Projeto de lei em Curitiba propõe punições mais severas para compra de cabos e metais sem origem comprovada
A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) apresentou um projeto de lei que propõe punições mais duras para quem adquirir cabos, fios e outros materiais metálicos sem comprovação de origem em Curitiba. A proposta, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), visa coibir a receptação de materiais furtados e combater os crimes relacionados a esse tipo de produto.
O projeto altera a Lei Municipal nº 14.274/2013, elevando os valores das penalidades e endurecendo as exigências sobre a origem dos materiais. Atualmente, a multa é de R$ 1 mil. Com a nova redação, esse valor pode chegar a R$ 20 mil em casos de reincidência, além da possibilidade de cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos envolvidos.
A nova regulamentação abrange pessoas físicas e jurídicas envolvidas na aquisição, transporte, armazenamento, reciclagem, comercialização ou uso de cabos, fios metálicos, baterias, transformadores e placas metálicas. Caso a proposta seja aprovada, quem comprar esses itens terá que manter registros detalhados da origem dos materiais e cadastrar os fornecedores no ato da compra.
Multas pesadas e fiscalização mais rígida
De acordo com o texto, a documentação exigida deve conter nome e identidade do fornecedor, endereço, descrição do material, quantidade e data da transação. O descumprimento das regras pode acarretar:
- Advertência formal
- Multa de R$ 10 mil para fornecedores
- Multa de até R$ 20 mil para compradores, dobrando em caso de reincidência
- Cassação do alvará, em casos de fraude ou obstrução da fiscalização
As penalidades poderão ser estendidas a sócios e administradores, caso haja comprovação de omissão ou participação.
Furtos em alta preocupam vereadora
A justificativa do projeto destaca o aumento expressivo de furtos de cabos em Curitiba. Entre janeiro e julho de 2024, foram 501 ocorrências, o que representa 76% do total registrado em todo o ano anterior (657 casos).
“Esse tipo de crime coloca em risco a vida de milhares de cidadãos, que podem sofrer acidentes devido a fios expostos ou falhas em sistemas elétricos críticos”, alertou a vereadora.
Além dos impactos na segurança pública, os furtos afetam a infraestrutura urbana, o transporte público, os serviços de energia elétrica e telecomunicações.
Paraná ocupa posição de destaque em furtos de cabos
Segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, o Paraná foi o segundo estado brasileiro com maior número de furtos de cabos de telecomunicações em 2023, com 955 quilômetros subtraídos.
O projeto de lei, que ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da CMC antes de ir ao plenário, visa coibir a cadeia de receptação que alimenta esse tipo de crime — um problema antigo, mas que se intensificou nos últimos anos.
Fonte: Tribuna