O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), anunciou nesta sexta-feira (26/9) a escolha do deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP) como relator do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“Na nossa visão, a gente não pode deixar o colegiado ser influenciado por questões externas. Isso pesou muito na escolha do deputado Delegado Marcelo Freitas, tenho certeza de que vai seguir a imparcialidade. E é isso que precisa ter, atentar-se aos fatos e ao mérito da questão, e não à exposição externa”, afirmou Schiochet em entrevista ao Acorda, Metrópoles.
A ação contra Eduardo, instaurada na terça-feira (23/9), foi apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de atuar “contra os fundamentos da República” e de usar a imunidade parlamentar para atacar autoridades e a ordem institucional. O processo pode levar à cassação do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está autoexilado nos Estados Unidos desde março.
Além de Marcelo Freitas, também estavam na lista tríplice de possíveis relatores os deputados Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (PSol-AP).
Etapas do processo
Segundo Schiochet, Eduardo Bolsonaro terá cinco dias para apresentar defesa prévia após ser notificado. Em seguida, o relator terá dez dias para decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, apresentará um plano de trabalho, que será votado pelo colegiado.
O relatório final poderá recomendar desde a absolvição até punições como censura ou perda de mandato. Se houver parecer pela cassação, a decisão final caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Na semana passada, aliados do ex-presidente Bolsonaro tentaram indicar Eduardo ao cargo de líder da minoria na Câmara, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Fonte: Metrópoles
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