A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue publicações de bolsonaristas nas redes sociais que espalharam informações falsas sobre o Banco do Brasil (BB). O acionamento ocorreu após o banco enviar uma notícia-crime à AGU, citando práticas delitivas atribuídas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e a aliados.

A AGU afirma que as mensagens, que sugerem a retirada de recursos e a venda de ações do banco, têm como objetivo coagir instituições financeiras e gerar instabilidade no sistema bancário.

“Observa-se uma ação articulada de disparo massivo de publicações que buscam aterrorizar a sociedade com a perspectiva iminente de um colapso no sistema”, destacou o órgão em nota.

Segundo a AGU, a disseminação desse conteúdo pode fomentar uma “verdadeira corrida bancária”, com potenciais prejuízos à economia nacional. Além disso, o órgão apontou interesse político na tentativa de relacionar um eventual colapso financeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF), constrangendo a atuação da Corte.

Denúncia do Banco do Brasil

No documento enviado na sexta-feira (22), o Banco do Brasil citou diretamente Eduardo Bolsonaro, o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e o advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

A instituição classificou os fatos como “gravíssimos” e mencionou possíveis crimes contra a soberania nacional, o Estado Democrático de Direito e o Sistema Financeiro Nacional, além de violação de sigilo bancário e difamação. O banco relatou ainda que clientes procuraram esclarecimentos preocupados com supostas sanções relacionadas à Lei Magnitsky, citadas nas publicações.

O BB destacou que é responsável pelo pagamento da folha de salários do STF, incluindo a do ministro Alexandre de Moraes, já afetado por restrições impostas pela legislação norte-americana, que levou ao cancelamento de cartões internacionais em seu nome.

Defesa

Procurado, Jeffrey Chiquini afirmou que sua fala dizia respeito apenas à realocação de investimentos, e não configuraria crime:

“Minha fala está longe de configurar ilícito penal; é apenas a constatação da realidade da legislação americana, que tem sido amplamente divulgada por juristas de todo o mundo. Basta ler a Lei Magnitsky para compreender o óbvio”, declarou.

Fonte: O globo

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