PL, Novo e Centrão articulam PEC para retirar STF de julgamento de políticos

Após os atos de obstrução nas votações do Congresso Nacional, o Partido Liberal (PL) e o Partido Novo afirmam ter conquistado o apoio do Centrão para avançar com duas pautas prioritárias: o projeto de lei da anistia e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar políticos.

Segundo os articuladores da medida, a PEC que acaba com o foro por prerrogativa de função será tratada como prioridade. A proposta abriria espaço para que parlamentares “percam o medo” do STF e se mobilizem em apoio à anistia.

“Ganhamos o Congresso. No começo, éramos só o PL e o Novo. Agora, temos adesão do PSD, do Progressistas e do União Brasil, somando 261 parlamentares, mais da metade da Câmara”, declarou um deputado do PL envolvido nas negociações.

Caso aprovada, a PEC poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que retiraria do STF a condução da ação penal que investiga ele e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado — processo atualmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A origem da estratégia de obstrução

A ideia de ocupar os plenários para pressionar os presidentes das duas Casas partiu do deputado Marco Feliciano (PL), apontado por Eduardo Bolsonaro (PL) como possível candidato ao Senado nas eleições do próximo ano.

O objetivo da obstrução é forçar os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a colocar as propostas em votação o quanto antes.

Fonte: Metrópoles