Moraes autoriza relator da CPMI do INSS a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova rodada de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, em Brasília.

Entre os novos nomes liberados está o do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional. A visita foi marcada para o dia 29 de outubro, uma quarta-feira — data em que normalmente não há reuniões da comissão.

Na mesma decisão, Moraes também permitiu que Bolsonaro receba o senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição no Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Antonio de Oliveira Francisco — que foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro — e o pastor Robson Lemos Rodovalho.

As visitas integram uma nova leva de autorizações concedidas por Moraes, que já havia liberado anteriormente encontros de familiares, advogados e alguns aliados políticos próximos ao ex-presidente.

Fonte: Veja

O deputado federal Dal Barreto (União-BA) foi um dos alvos da sexta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (14) pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo apuração da CNN, o parlamentar foi abordado no aeroporto de Salvador, onde teve o celular apreendido. Ele permanece em uma sala da PF no local.

Os agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão em uma casa do deputado em Amargosa (BA) e em um posto de combustível pertencente à família.

A operação apura fraudes em licitações, desvios de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar e ordens de sequestro de valores obtidos de forma criminosa nas cidades de Salvador, Amargosa e Brasília.

A ação foi autorizada pelo ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que o grupo teria desviado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de emendas parlamentares e convênios fraudados, beneficiando empresas e pessoas ligadas a administrações municipais, com o uso de superfaturamento de obras e outras irregularidades financeiras.

A CNN informou ainda que tentou contato com o gabinete do deputado, mas não obteve resposta até o momento.

Fonte: CNN

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deve “meter a faca” nos cargos ocupados por aliados do Centrão na Caixa Econômica Federal.

A declaração foi feita durante entrevista ao podcast “As Cunhãs”, divulgada na última sexta-feira (10). Segundo o deputado, a iniciativa tem o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu acho que vai ter um rebuliço do tamanho do mundo na próxima semana. Qual é o rebuliço? A Gleisi vai meter a faca. Eu estava na reunião com ela e o Lula. O Lula disse: ‘Gleisi, você agilize, viu, e mexa no vespeiro aí da Caixa Econômica para começar’. E, evidentemente, eles estão apavorados”, disse Guimarães.

A previsão do parlamentar coincidiu com movimentações no comando do banco estatal. Ainda na sexta-feira, a Caixa destituiu dois nomes ligados ao Centrão:

• Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital, indicado pelo PL;
• José Trabulo Júnior, consultor da presidência, próximo ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP.

As mudanças ocorreram dois dias após o governo Lula sofrer revés na Câmara, com a Medida Provisória (MP) que apresentava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) perdendo validade. Nos bastidores, a articulação teve forte apoio de partidos do Centrão, como União Brasil e PP, que vêm se distanciando do governo.

Durante a entrevista, Guimarães também mencionou que diversas vice-presidências da Caixa são ocupadas por nomes ligados a partidos como PL, Republicanos, PDT e Podemos. Ele lembrou ainda que o presidente do banco, Carlos Vieira, foi uma indicação pessoal de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

“Então, a ministra Gleisi me disse com todas as letras: ‘Eu não vou discutir, eu vou fazer’. E eu já tenho notícias que [ela] mandou tirar, eu já recebi telefone: ‘Zé, não deixa mexer na minha diretoria do DNOCS’. Eu disse: ‘Se entenda com a Gleisi’”, relatou o líder do governo.

Guimarães avaliou que o governo entra agora em uma nova fase, mais focada em articulação política e na preparação para as eleições de 2026.

“O governo, na minha opinião, não tem que inventar muita coisa para ir ao Congresso, pouquinha coisa para não ter problema — é votar o orçamento, tem uns três projetos importantes, e ligar o modo eleição em 2026”, concluiu.

Fonte: CNN

A direção nacional do União Brasil decidiu nesta quarta-feira (8) afastar o ministro do Turismo, Celso Sabino, das funções partidárias que exercia na legenda.
A decisão foi tomada durante uma reunião da executiva nacional e valerá até a conclusão do processo interno que pode levar à expulsão definitiva do ministro.

De acordo com o estatuto do partido, o prazo para a conclusão do processo é de até 60 dias.
Sabino ocupava cargos na executiva e no diretório nacional e, com o afastamento, fica impedido de participar de deliberações internas. Apenas ele votou contra a medida.

Motivo do afastamento

O ministro é alvo de um processo aberto no último dia 30, acusado de descumprir orientações partidárias, entre elas o ultimato do União Brasil para que todos os filiados deixassem cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 19 de setembro.
À época, a legenda avisou que o descumprimento seria tratado como infidelidade partidária.

Apesar disso, Sabino optou por permanecer no governo, participou de eventos com Lula em Belém (PA) e chegou a afirmar publicamente que apoiaria o presidente, independentemente do cenário político.

Além do processo de expulsão, ele também é alvo de um pedido de intervenção no diretório estadual do União Brasil no Pará, atualmente sob sua liderança.
A direção nacional decidiu que o comando local será retirado das mãos de Sabino, e um novo dirigente será definido pela cúpula nacional.

Reação de Celso Sabino

Após a decisão, o ministro criticou o partido e classificou a medida como precipitada:

“O partido, no meu entendimento, tem tomado decisões equivocadas, açodadas. A gente vai continuar com o diálogo agora, com esse processo seguindo para o Conselho de Ética, para tentar sensibilizar os membros do partido de que o momento eleitoral tem que ser deixado para o prazo eleitoral”, disse Sabino.

O ministro também ironizou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, vice-presidente nacional da legenda e um de seus principais críticos:

“Quando ele atingir 1,5% nas pesquisas, eu respondo ele”, afirmou.

Mais cedo, ao chegar à reunião, Sabino reafirmou que não deixará o governo Lula e pretende permanecer no cargo até o prazo de desincompatibilização eleitoral, em abril de 2026.
Ele avalia disputar uma vaga ao Senado pelo Pará e aposta que o apoio do presidente poderá fortalecê-lo na corrida eleitoral.

“Pelo bem do turismo, pelo bem dos serviços que a gente vem fazendo em todo o país, mas especialmente pelo bem do povo do Pará e pela realização da COP30, vou permanecer no governo”, afirmou.
“Fico, tenho confiança do presidente Lula e pretendo continuar desenvolvendo os trabalhos que venho fazendo no Ministério do Turismo, tenho apoio da maior parte da bancada”, acrescentou.

Processo e bastidores

Sabino tenta costurar uma saída negociada com o partido.
Na terça-feira (7), ele se reuniu com o deputado Fabio Schiochet (SC), relator do processo de expulsão, e outros dirigentes, propondo permanecer no ministério até o fim da COP30, em novembro de 2025, que será sediada em Belém (PA).

Ao comentar o caso, o ministro afirmou considerar o processo injusto e apressado:

“Acredito que o partido tomou decisões equivocadas, açodadas, mas que há tempo ainda de nós buscarmos o diálogo”, disse.

Situação semelhante no PP

No mesmo dia, o Progressistas (PP) também anunciou o afastamento do ministro dos Esportes, André Fufuca, que decidiu permanecer no governo Lula.
A medida foi comunicada pelo presidente da legenda, Ciro Nogueira:

“Diante da decisão de desobedecer à orientação da Executiva Nacional do partido e permanecer no Ministério do Esporte, o ministro André Fufuca fica, a partir de agora, afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido”, informou o comunicado.

O PP ainda determinou uma intervenção no diretório do Maranhão, retirando Fufuca do comando estadual.

“O partido reitera o posicionamento de que não faz e não fará parte do atual governo, com o qual não nutre qualquer identificação ideológica ou programática”, completou a nota.

O rompimento de União Brasil e PP com o governo Lula é parte de uma estratégia política voltada às eleições de 2026, quando ambas as siglas devem adotar uma postura de oposição formal ao Planalto.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares com fins dissuasórios — ou seja, destinadas a desencorajar possíveis ataques ao território nacional.

Para que a proposta seja formalmente protocolada, o parlamentar ainda precisa recolher 171 assinaturas de deputados federais.

Atualmente, o artigo 21 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. A PEC de Kataguiri propõe a retirada da expressão “para fins pacíficos”, abrindo espaço para o desenvolvimento de armamento atômico.

Uso restrito em caso de ameaça

O texto da proposta autoriza o uso de bombas atômicas pelo Brasil apenas em situações excepcionais, como:

• Grave ameaça de conquista do território nacional;
• Fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra o país.

Em caso de ataque nuclear, a PEC prevê o direito de retaliação com o uso de armamento similar.

Além disso, o texto retira o Brasil de tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares, dos quais o país é atualmente signatário, como o Tratado de Tlatelolco e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Justificativa do parlamentar

Em sua justificativa, Kataguiri argumenta que o contexto geopolítico global mudou e que o país precisa de autonomia estratégica para se defender.

“O cenário internacional contemporâneo é marcado por uma reconfiguração geopolítica, e a segurança internacional voltou a ser pautada pela capacidade de dissuasão e pela autonomia tecnológica em matéria de defesa”, afirmou.

O deputado sustenta que a proposta não incentiva o belicismo, mas busca garantir a paz por meio da força.

“Ao propor a autorização constitucional para o desenvolvimento de armas nucleares com fins exclusivamente dissuasórios, o presente texto não prega o belicismo, mas sim a preservação da paz por meio da força, em consonância com o direito de autodefesa previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas e com os princípios da soberania, da autodeterminação dos povos e da integridade territorial consagrados na Constituição Federal de 1988”, acrescentou Kataguiri.

Fonte: CNN

O ministro do Turismo, Celso Sabino, antecipou o retorno a Brasília e cancelou a agenda que teria nesta segunda-feira (6) em Belém (PA). A mudança ocorre em meio ao processo disciplinar aberto pelo União Brasil, que pode resultar na sua expulsão da legenda.

Sabino participaria de um evento na capital paraense e chegaria à capital federal apenas no fim da tarde. No entanto, desde a manhã, ele está em reuniões no gabinete, segundo interlocutores.

O relator do caso, deputado Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que o ministro tem até esta segunda para apresentar sua defesa. O processo foi aberto em 30 de setembro pela direção nacional do partido, que o acusa de descumprir orientações internas, incluindo o ultimato para entrega de cargos ocupados por filiados no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dirigentes do União Brasil devem se reunir nesta quarta-feira (8) para analisar o caso. Até o momento, Schiochet disse não ter sido procurado nem recebido manifestação do ministro.

Tentativa de permanência no cargo

Fontes próximas a Sabino afirmam que o retorno antecipado a Brasília está ligado a tratativas para que ele permaneça no Ministério do Turismo.
A expectativa é que o ministro volte a se reunir com Lula nesta semana para recuar do pedido de demissão que havia apresentado no fim de setembro.

Na semana passada, Sabino acompanhou o presidente em compromissos no Pará e declarou apoio irrestrito ao petista:

“Nada me afastará do presidente Lula”, afirmou.

Para dirigentes do União Brasil, a fala reforça que Sabino não pretende seguir a determinação partidária. Em conflito com o Planalto, o partido determinou que todos os filiados deixassem cargos federais até 19 de setembro, sob pena de serem enquadrados por infidelidade partidária.

Aliados do ministro, porém, sustentam que ele conta com apoio da bancada do União na Câmara para se manter na pasta, vista por Sabino como estratégica para sua projeção política — especialmente em uma possível candidatura ao Senado em 2026.

Processo interno e risco de expulsão

A denúncia que motivou o processo foi apresentada em 29 de setembro, após Sabino descumprir o prazo fixado pela legenda.
No dia 26, ele chegou a anunciar pedido de demissão, sinalizando que acataria a decisão do partido. Contudo, dez dias depois, ainda não deixou o cargo e manteve compromissos oficiais com Lula.

O relator Fabio Schiochet adiantou que a reunião de quarta-feira deverá discutir a expulsão definitiva do ministro, não apenas uma medida cautelar.

Um dos principais críticos de Sabino dentro do partido, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu a punição em entrevista ao g1:

“A expulsão cumpre o rito regimental e será dado a ele os prazos previstos. Candidato sem partido é difícil”, afirmou, sugerindo ainda a dissolução do diretório estadual do União Brasil no Pará, comandado pelo ministro.

Mandato e cenário político

Após a defesa, Schiochet apresentará um parecer recomendando a expulsão ou absolvição de Sabino. A penalidade, se confirmada, precisará do aval de três quintos da direção nacional.

O ministro já enfrentou situação semelhante em 2020, quando o PSDB abriu processo para expulsá-lo. À época, ele conseguiu desfiliar-se com autorização judicial no ano seguinte.

Eleito deputado federal pelo União Brasil em 2022, Sabino se licenciou do mandato para assumir o Turismo com apoio da própria bancada. Segundo a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma eventual expulsão não resultará na perda do mandato.
Se confirmada, ele poderá migrar para outra sigla sem risco de cassação.

Fonte: G1

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu no processo em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, realizado em plenário virtual, teve início na sexta-feira (3) e é relatado pela ministra Cármen Lúcia.

Em seu voto, Cármen afirmou que o pedido da defesa de Moro não apresentou fundamentos suficientes para modificar a decisão anterior.

“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, escreveu a ministra.

O voto da relatora foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando maioria pela rejeição do recurso.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, no qual Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus. O STF entendeu que havia indícios suficientes para abrir ação penal.

Pelas redes sociais, Sergio Moro reagiu à decisão, classificando a denúncia como “inepta e contrária ao direito”:

“A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer.”

Fonte: CNN

O ministro do Turismo, Celso Sabino, oficializou nesta sexta-feira (26) o pedido de demissão, em cumprimento ao ultimato do União Brasil, que determinou a saída de seus filiados de todos os cargos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sabino explicou que entregou a carta de renúncia ao presidente Lula, mas permanecerá no cargo até a próxima quinta-feira (2), a pedido do petista, para acompanhá-lo em evento de entrega de obras concluídas para a COP30, em Belém.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão do partido ao qual eu sou filiado, de deixar o governo, e vim hoje aqui cumprir o meu papel, entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, declarou Sabino.

O ministro destacou que gostaria de dar continuidade ao trabalho iniciado, mas reconheceu o peso da decisão partidária.

“A minha vontade clara é continuar o trabalho que a gente vem fazendo (…). Hoje o presidente acenou com a possibilidade de ampliar esse diálogo junto com o União Brasil para a gente ver quais serão as cenas dos próximos capítulos”, disse.

Sabino, deputado federal eleito pelo Pará, deve retornar à Câmara dos Deputados após dois anos à frente da pasta. Nos bastidores, tentou costurar uma solução para permanecer no cargo, ao menos até a realização da COP30, em novembro, mas não conseguiu reverter a decisão da sigla.

União Brasil acelera saída do governo

A resolução que determinou a saída foi aprovada pela direção nacional do União Brasil em 18 de setembro. O texto fixou prazo de 24 horas para desocupação dos cargos e prevê punições disciplinares, inclusive expulsão, para quem descumprir a determinação.

O partido tomou a decisão após reportagens apontarem suposta ligação do presidente da sigla, Antonio de Rueda, com o PCC (Primeiro Comando da Capital) — vínculo negado por ele. Em nota, o União Brasil acusou o governo federal de uso político da máquina pública para desgastar sua liderança.

Embora o partido tenha indicado os ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações), eles não serão afetados, já que não são filiados à legenda e ocupam cargos da cota do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Fonte: G1