No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado, o tema da anistia ganhou força dentro e fora do Congresso Nacional.

Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que ultrapassa 40 anos de prisão. A pressão por um projeto de anistia, no entanto, cresce entre aliados e partidos do Centrão, enquanto governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos) se movimentam para articular uma saída política.

Não é a primeira vez que o assunto ganha os holofotes. Em agosto, na semana em que Bolsonaro teve decretada a prisão domiciliar, parlamentares bolsonaristas chegaram a bloquear sessões da Câmara e do Senado exigindo a votação de uma proposta que beneficiasse os condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

Tarcísio defende indulto imediato

Pré-candidato à presidência em 2026, Tarcísio foi direto em entrevista ao Diário do Grande ABC:
“Na hora. Primeiro ato. Primeiro ato seria esse [anistiar Bolsonaro]. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado. Tenho plena convicção da inocência do presidente. Plena convicção. E, para mim, isso tudo que está acontecendo é extremamente injusto.”

Segundo o governador, a anistia seria um “remédio político” e garantiria a pacificação do país.

Avanço no Congresso

Na terça-feira (2), líderes de partidos confirmaram que o tema está em discussão. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, disse que já há maioria para levar a proposta a votação.

Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria sinalizado que o tema pode ser pautado em breve:
“Ele trabalhou comigo todo fim de semana. Me ligou na quinta, trabalhou sexta, trabalhou sábado, trabalhou domingo…”, disse Cavalcante, creditando a articulação diretamente a Tarcísio.

Além de parlamentares, líderes religiosos como o pastor Silas Malafaia também participam das negociações.

O movimento ganhou mais corpo com a decisão de União Brasil e Progressistas de retirar indicados de cargos no governo federal, gesto que fortalece a oposição no Congresso.

Do outro lado, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, criticou a ofensiva:
“Cresceu um movimento de colocar em discussão essa questão da anistia depois do julgamento do STF, o que é um equívoco completo. A gente não quer que paute esta semana e não quer que paute depois. Se trata de uma interferência.”

Bolsonaro pode ser preso imediatamente?

Apesar da possibilidade de condenação, especialistas descartam uma prisão imediata após o julgamento. O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron explicou à BBC News Brasil:
“Não me parece correto que seja expedido o mandado de prisão logo após o julgamento. Primeiro é preciso publicar o acórdão, depois ele dispõe de um recurso denominado embargos declaratórios, e só depois desses embargos serem julgados é que aí, sim, se torna possível a expedição do mandado de prisão.”

O prazo para publicação do acórdão pode ser de até 60 dias, mas em casos anteriores ocorreu em apenas 15 dias. Após a publicação, a defesa terá cinco dias para apresentar recursos.

No Brasil, condenações superiores a oito anos devem começar em regime fechado. Nesse cenário, segundo Toron, Bolsonaro poderia cumprir pena em uma cela especial, como já ocorreu com Lula.

Já o professor de direito penal Pierpaolo Bottini (USP) lembrou que a prisão domiciliar pode ser considerada em razão da idade do ex-presidente, que tem 69 anos, e de eventuais problemas de saúde. No entanto, essa decisão caberá ao próprio STF.

Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga crimes como coação, obstrução de investigações e abolição violenta do Estado democrático de direito.

Fonte: BBC