O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba uma visita médica devido ao agravamento de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não definiu quem indicará para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria…
Réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição escrita de próprio punho após ter…
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu no processo em que é acusado de…
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte. A cerimônia está…
O ministro Edson Fachin recusou propostas de associações do meio jurídico que sugeriram a realização de uma festa para marcar sua posse como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),…
O advogado Eduardo Kuntz, que atua na defesa de Marcelo Câmara — ex-assessor de Jair Bolsonaro e réu no processo sobre a trama golpista — afirmou ter sido impedido de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (19) que a decisão que impede a aplicação de leis e sentenças judiciais estrangeiras no Brasil não se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no plenário virtual, que é válida a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da…
