O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta terça-feira (23/9) que pretende disputar a Presidência da República em 2026 caso seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), permaneça fora das eleições. O ex-mandatário foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão e está inelegível até 2062.

“Eu sou, na impossibilidade de Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República; por isso que o sistema corre e se apressa para tentar me condenar em algum colegiado, que seja na Primeira Turma do STF, para tentar me deixar inelegível”, afirmou Eduardo em entrevista ao Contexto Metrópoles.

Na véspera, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo, acusando-os de coação em processo judicial. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os dois “empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.

A denúncia aponta que ambos atuaram para tentar obter sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e contra o próprio Brasil, em benefício de Jair Bolsonaro. Caso o Supremo aceite a denúncia, Eduardo e Paulo Figueiredo responderão pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal, que estabelece pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

O deputado também avaliou as possíveis consequências de uma eventual inelegibilidade sua em 2026. Segundo ele, isso poderia levar os Estados Unidos a questionarem a legitimidade do pleito no Brasil.

“Vamos combinar que seria um tanto quanto humilhante para o presidente Trump permitir que um brasileiro, por ter ido à Casa Branca, onde não se sabe sequer com quem ele encontrou ou o conteúdo das suas conversas, seja tido inelegível numa eleição do Brasil”, declarou Eduardo.

Fonte: Metrópoles

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda pode perder o posto e a patente de capitão da reserva do Exército. A decisão caberá ao Superior Tribunal Militar (STM), que será comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) assim que o processo transitar em julgado.

Caso o STM declare Bolsonaro indigno para o oficialato, ele será excluído das Forças Armadas, perdendo definitivamente o vínculo com a carreira militar. A medida está prevista para condenações com penas superiores a dois anos. O tribunal, no entanto, não julga o crime em si, mas apenas se a perda da patente é aplicável.

Além da condenação por tentativa de golpe, Bolsonaro também figura em outros inquéritos. Em agosto, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades envolvidas no processo do golpe. Segundo a PF, Bolsonaro teria feito “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais” em afronta a medidas cautelares. As investigações apontam ainda tentativas de interferência junto ao governo de Donald Trump, nos EUA. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não apresentou denúncia.

Bolsonaro também foi indiciado em 2023 no caso das joias da Arábia Saudita, sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outras 11 pessoas foram implicadas no esquema, e a PGR avalia se oferece denúncia formal.

Já no inquérito da chamada “Abin paralela”, que apura um sistema ilegal de espionagem dentro da agência, Bolsonaro não chegou a ser indiciado. A PF entendeu que ele já havia sido acusado por organização criminosa no processo do golpe, que também envolve o uso da Abin, e não poderia responder novamente pelo mesmo crime.

Outro caso encerrado envolveu a suposta fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19. Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do procurador-geral Paulo Gonet e arquivou a investigação por falta de provas contra o ex-presidente. A PF confirmou que dados falsos chegaram a ser inseridos e depois apagados do sistema do Ministério da Saúde, mas a PGR avaliou não haver elementos para responsabilizar diretamente Bolsonaro.

Fonte: G1