Um encontro realizado na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), em São Paulo, reuniu nesta semana o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o relator do projeto de lei da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A reunião contou ainda com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consultas telefônicas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio Neves à CNN, nesta sexta-feira (19).

O texto em discussão deve prever redução das penas dos condenados pelo plano de golpe de Estado e pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, mas sem absolvição. Uma eventual prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a ser considerada, mas não deve constar do projeto. A avaliação entre os participantes é que, pela idade e pelas condições de saúde do ex-presidente, o STF deverá manter o regime domiciliar.

Segundo Aécio, a reunião foi solicitada por Paulinho da Força para buscar um consenso. “Essa pauta só interessa aos dois extremos. Se deixar, cada um leva assim até ano que vem e o país deixa de lado pautas importantes como PEC da segurança, novo plano educacional, agenda econômica”, afirmou.

Do encontro, surgiu também a proposta de mudar o nome do projeto. “Vamos parar de falar de anistia. Vai ser um novo impasse. Vamos falar PL da dosimetria das penas e o seguinte: vamos construir um texto que tomara que não agrade a todos”, concluiu Aécio.

Fonte: CNN

Interlocutores próximos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliam que há baixa probabilidade de conversão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em preventiva.

A análise, divulgada pela jornalista Luísa Martins no Bastidores CNN, indica que a medida já cumpre o objetivo principal de impedir fuga. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre as explicações apresentadas pela defesa de Bolsonaro.

Segundo apuração da analista, Gonet pode considerar a proximidade do julgamento da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado — previsto para começar em 2 de setembro. Uma eventual prisão preventiva poderia elevar tensões políticas, inclusive nas relações do Brasil com os Estados Unidos.

Avaliação das medidas cautelares

Fontes da PGR reconhecem que Bolsonaro descumpriu medidas impostas por Moraes, como a exposição da tornozeleira eletrônica na Câmara dos Deputados e a postagem feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em redes sociais.

Apesar disso, interlocutores avaliam que a combinação de prisão domiciliar e monitoramento eletrônico tem sido suficiente para prevenir riscos, cumprindo o papel das medidas sem necessidade de agravamento.

Mesmo assim, as fontes ouvidas alertam que o cenário político em Brasília é volátil e pode sofrer alterações de última hora.

Fonte: CNN

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizaram neste domingo (3) uma manifestação na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O ato, convocado por aliados do ex-chefe do Executivo, também ocorreu em outras cidades do país.

Durante o protesto, os manifestantes pediram anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília, considerados o maior atentado às instituições da República desde a redemocratização. Além disso, entoaram palavras de ordem como “fora Lula” e “fora Moraes”, direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A manifestação também teve forte presença de bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos. Segundo o próprio Donald Trump, os EUA impuseram tarifas de 50% sobre exportações brasileiras em resposta ao que classificou como tentativa de interferência no Judiciário brasileiro. Moraes, inclusive, foi recentemente sancionado pela Lei Magnitsky, aplicada pelo governo norte-americano.

Um dos organizadores do ato foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Ele discursou para os manifestantes e chegou a colocar Jair Bolsonaro no viva-voz do celular, permitindo que o pai falasse brevemente com o público.

O ex-presidente não pôde comparecer presencialmente por cumprir medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa nos fins de semana. Para Moraes, Bolsonaro chegou a confessar uma tentativa de extorsão à Justiça, ao condicionar o fim das tarifas norte-americanas à sua própria anistia.

Atualmente réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro segue monitorado por determinação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta novas evidências de que ele buscaria atrapalhar a ação penal.

A manifestação contou ainda com a presença de políticos aliados, entre eles o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que discursou em carro de som ao lado de apoiadores.

Fonte: G1