O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) que tentava suspender a execução da pena…
Em solicitação da Advocacia Geral da União, o governo defende que União e INSS não devem ser responsabilizados e defende ressarcimento por via administrativa, e não judicial Movimento da AGU…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (11) para permitir a responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilícitos ou ofensivos publicados por usuários. Com o voto do…
