Aliados próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o petista faz um movimento arriscado ao elevar o tom de seu discurso sobre a política externa, especialmente em relação aos Estados Unidos.

Durante evento em São Bernardo do Campo, nesta quinta-feira (16), Lula afirmou que “não vai aceitar que outro país ouse falar grosso com o Brasil” — frase que repercutiu entre diplomatas e assessores no Planalto.

A declaração ocorre poucos dias após a primeira reunião bilateral entre Brasil e Estados Unidos para discutir o tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump, tema que tem gerado atrito comercial entre os dois países.

Tom nacionalista e cálculo político

Segundo interlocutores do governo, Lula já vinha defendendo internamente que o país “não deve baixar a cabeça” diante dos EUA, e acredita que uma postura firme na defesa da soberania nacional fortalece o Brasil nas negociações internacionais.

Na avaliação de aliados, o discurso tem apelo político interno e busca reforçar a imagem de Lula como líder que “fala de igual para igual” com as grandes potências — mas também pode dificultar o diálogo diplomático em um momento de tentativa de reaproximação com Washington.

Bastidores da negociação com Trump

A primeira rodada de conversas entre Brasil e EUA foi conduzida na semana passada pelo chanceler Mauro Vieira e pelo secretário americano Marco Rubio. O encontro abriu caminho para uma reunião entre Lula e Trump, prevista para acontecer nas próximas semanas.

Inicialmente, havia expectativa de que os dois presidentes se encontrassem na Malásia, no fim do mês, mas assessores já trabalham outras possibilidades, diante do prazo apertado e da incerteza sobre a agenda internacional de Trump.

Reunião sob análise

De acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, Lula prefere que o encontro com Trump seja formal, em ambiente institucional. O presidente não se opõe a uma reunião na Malásia, mas considera que, se ocorrer em território americano, o ideal seria que fosse realizada na Casa Branca, e não em Mar-a-Lago, o resort de Trump na Flórida.

O petista chegou a expressar descontentamento com a hipótese de ser recebido fora da sede oficial do governo americano.

Entre os aliados de Lula, o entendimento é de que o encontro só deve ocorrer quando houver avanços concretos nas negociações sobre o tarifaço. A intenção é que os termos de um possível acordo sejam definidos previamente, permitindo que a reunião sirva para formalizar um acerto político e econômico entre os dois países.

Fonte: CNN

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares com fins dissuasórios — ou seja, destinadas a desencorajar possíveis ataques ao território nacional.

Para que a proposta seja formalmente protocolada, o parlamentar ainda precisa recolher 171 assinaturas de deputados federais.

Atualmente, o artigo 21 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. A PEC de Kataguiri propõe a retirada da expressão “para fins pacíficos”, abrindo espaço para o desenvolvimento de armamento atômico.

Uso restrito em caso de ameaça

O texto da proposta autoriza o uso de bombas atômicas pelo Brasil apenas em situações excepcionais, como:

• Grave ameaça de conquista do território nacional;
• Fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra o país.

Em caso de ataque nuclear, a PEC prevê o direito de retaliação com o uso de armamento similar.

Além disso, o texto retira o Brasil de tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares, dos quais o país é atualmente signatário, como o Tratado de Tlatelolco e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Justificativa do parlamentar

Em sua justificativa, Kataguiri argumenta que o contexto geopolítico global mudou e que o país precisa de autonomia estratégica para se defender.

“O cenário internacional contemporâneo é marcado por uma reconfiguração geopolítica, e a segurança internacional voltou a ser pautada pela capacidade de dissuasão e pela autonomia tecnológica em matéria de defesa”, afirmou.

O deputado sustenta que a proposta não incentiva o belicismo, mas busca garantir a paz por meio da força.

“Ao propor a autorização constitucional para o desenvolvimento de armas nucleares com fins exclusivamente dissuasórios, o presente texto não prega o belicismo, mas sim a preservação da paz por meio da força, em consonância com o direito de autodefesa previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas e com os princípios da soberania, da autodeterminação dos povos e da integridade territorial consagrados na Constituição Federal de 1988”, acrescentou Kataguiri.

Fonte: CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira (21) a proibição do uso de redes sociais por Jair Bolsonaro (PL), ampliando o alcance da medida cautelar determinada na semana passada.

De acordo com o novo despacho, a restrição inclui não apenas publicações feitas diretamente por Bolsonaro, mas também transmissões, retransmissões e veiculações de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em perfis de terceiros.

“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiro”, escreveu Moraes.

O ministro ainda alertou que descumprir a decisão poderá resultar em prisão imediata:

“Não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”.

Na sexta-feira (18), Moraes já havia determinado, com base em um pedido da Polícia Federal (PF) e aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro. Agora, com a nova interpretação, a atuação do ex-presidente na internet fica ainda mais limitada.

Entre as restrições já impostas estão:

• Uso de tornozeleira eletrônica
• Proibição do uso de redes sociais
• Recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
• Proibição de contato com seus filhos, diplomatas e demais investigados

Em razão da ampliação da proibição, o PL (Partido Liberal) cancelou uma entrevista coletiva que teria a participação de Bolsonaro nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados. Segundo apurou a TV Globo, a decisão foi tomada após a nova determinação de Moraes.

A Polícia Federal argumentou ao STF que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, mantiveram contatos com autoridades norte-americanas com o objetivo de influenciar a política externa dos EUA em desfavor do STF.

“Junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, diz a PF.

Para os investigadores, a atuação dos Bolsonaros configura “obstrução à Justiça” e “coação à Corte”, além de tentativas de submeter o STF ao julgamento de outro país:

“Com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro.”

Na decisão que impôs as primeiras cautelares, Moraes classificou as ações como “atos executórios e confissões flagrantes”:

“Os atos caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos.”

O ministro também apontou que a conduta de Bolsonaro e seu filho instiga atos hostis por parte de governos estrangeiros, com a intenção de arquivar ou extinguir a ação penal em que o ex-presidente é réu.

Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo federal pretende cobrar impostos de “empresas americanas digitais”. A declaração foi feita durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia.

“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, declarou o presidente em seu discurso no evento estudantil.

Lula, contudo, não detalhou como essa tributação será implementada, nem especificou quais companhias seriam afetadas pela medida.

Atualmente, empresas multinacionais que operam no Brasil estão sujeitas a uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro. No entanto, ainda não existem impostos direcionados especificamente a plataformas digitais estrangeiras e redes sociais, que podem estar no foco da proposta mencionada pelo presidente.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou um pronunciamento que será exibido nesta quinta-feira (17), em cadeia nacional de rádio e televisão, para tratar da tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A exibição está prevista para a noite, segundo informações da GloboNews.

Em declarações recentes, Lula reiterou que o Brasil está aberto à negociação, mas não tolerará ingerência externa. “O país está preparado para acionar a Lei da Reciprocidade Econômica e recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), se necessário”, afirmou o presidente.

A fala na televisão reforça a postura adotada nas redes sociais por órgãos do governo e pelo próprio presidente, que vêm destacando a defesa da soberania nacional e pedindo respeito por parte do governo norte-americano.

A manifestação oficial acontece um dia após o governo brasileiro ter enviado uma nova carta à administração dos EUA, expressando “indignação” com o aumento tarifário e reiterando a disposição para o diálogo.

O documento mais recente foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e pelo chanceler Mauro Vieira. A carta é endereçada ao secretário de Comércio norte-americano, Howard Lutnik, e ao representante comercial da Casa Branca, Jamieson Greer.

O governo brasileiro ainda cobra resposta a uma correspondência anterior, enviada em maio, que não recebeu retorno. A nova carta ressalta dados oficiais mostrando que a balança comercial entre os dois países é superavitária para os Estados Unidos — ou seja, os americanos exportam mais para o Brasil do que o inverso.

Apesar disso, o presidente Trump alegou, em carta enviada diretamente a Lula, que há um déficit comercial com o Brasil. Além disso, o texto inclui críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como tentativa de golpe e organização criminosa.

Nas redes sociais, o governo também reagiu. Na quarta-feira (16), o perfil oficial do governo Lula publicou uma imagem com a frase: “O PIX é nosso, my friend”, em alusão à abertura de uma investigação comercial pelos EUA contra o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, sob a alegação de que representa desvantagem competitiva para empresas financeiras dos Estados Unidos.

Fonte: G1