A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3.nov.2025) o texto principal do projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil.
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos, e a proposta segue agora para análise do Senado Federal.

De acordo com o texto aprovado, o benefício será concedido com salário integral nos casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.

Se virar lei, a nova regra passará a valer em 1º de janeiro de 2027, com ampliação gradual do período:

• 10 dias em 2027;
• 15 dias em 2028;
• 20 dias a partir de 2029.

O projeto original previa um aumento maior, para 60 dias, mas o relator reduziu para 30 e, diante da falta de acordo, recou para 20 dias.

A ampliação total, contudo, dependerá do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do segundo ano de vigência.
Caso os objetivos fiscais não sejam atingidos, a aplicação do novo prazo será adiada por dois anos, entrando em vigor somente após o cumprimento das metas.

O texto também cria o “salário-paternidade”, a ser financiado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Para trabalhadores com carteira assinada, o pagamento será feito pela empresa, com compensação tributária posterior.
Já para autônomos e contribuintes individuais, o benefício será pago diretamente pela Previdência.

A proposta foi impulsionada por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontaram omissão do Congresso Nacional em regulamentar o tema e determinaram que o Legislativo criasse uma norma específica para garantir o direito.

Atualmente, a licença-paternidade é de 5 dias, podendo chegar a 20 dias em 2029 caso o projeto seja aprovado integralmente e as condições fiscais sejam cumpridas.

Fonte: Poder 360

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou duramente o Decreto nº 12.686/2025, publicado pelo governo federal, que cria a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Em discurso nesta terça-feira (21), Arns afirmou que a medida representa uma “perseguição às Apaes, às Pestalozzis e às escolas que atendem autistas e pessoas com deficiências múltiplas”.

Segundo o parlamentar, o decreto ignora leis nacionais e tratados internacionais que asseguram às famílias o direito de escolher o tipo de ensino mais adequado. Em resposta, ele apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 845/2025), que visa suspender os efeitos da norma.

Arns argumentou que o texto do governo desconsidera a diversidade de necessidades entre pessoas com deficiência e impõe a inclusão obrigatória em classes comuns, sem respeitar casos em que o atendimento especializado é essencial.

“Todos temos a obrigação de atender e de defender entidades sérias que eles dizem que são sectárias, só segregam, não promovem, como as Pestalozzis e as Apaes. Temos uma variedade tão grande de pessoas com deficiência. Na deficiência intelectual, por exemplo, temos pessoas que vão para as Paralimpíadas — que maravilha, que bom! —, mas temos pessoas também com deficiência intelectual que precisam ser atendidas nas suas necessidades de comer, de engolir, de serem felizes, de participarem da vida da família”, afirmou.

O senador citou a Declaração de Salamanca, a Constituição Federal e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para reforçar que a inclusão deve ocorrer “sempre que possível, mas não de forma exclusiva”. Ele também criticou o decreto por limitar o atendimento a estudantes até os 17 anos, o que, segundo ele, fere o princípio da educação ao longo da vida.

Em tom mais duro, Arns disse que o governo federal tem postura “fundamentalista” e criticou o ministro da Educação, Camilo Santana.

“Lamentamos, e quero que esse voto de repúdio ecoe no governo federal. Mande essa turma fundamentalista para casa, embora! Não tem condições de fazer diálogo. Eu me admiro que o ministro Camilo Santana, que é da educação, tenha permitido que isso aconteça (…). Que a gente suste, pelo projeto de decreto legislativo, essa aberração do governo federal!”, declarou o senador.

Fonte: Agência Senado

A oposição no Senado Federal já admite não ter força política para barrar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo líderes oposicionistas, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficialize o nome do ministro da AGU, sua aprovação deve ocorrer sem grandes resistências.

Parlamentares da direita avaliam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria maior apoio político se fosse o indicado por Lula, mas reconhecem que Messias também não enfrentará obstáculos significativos no plenário.

De acordo com uma contagem informal feita por senadores da oposição, Messias teria cerca de 30 votos contrários, número insuficiente para barrar a nomeação — o que representa menos da metade dos 81 votos da Casa Legislativa.

“Não temos votos para impedir. A base governista está mais coesa do que se imaginava”,
afirmou um senador oposicionista sob reserva.

Lula já decidiu nome e deve anunciar em breve

Segundo aliados do governo, Lula já decidiu pela escolha de Messias e deve anunciar oficialmente a indicação nos próximos dias. Antes disso, o presidente pretende se reunir com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — responsável por conduzir a sabatina do futuro ministro.

Alcolumbre é aliado de Pacheco e defende sua indicação, mas sinalizou que não atuará contra Messias caso a escolha seja confirmada.

“Não vou ajudar, mas também não vou atrapalhar”, teria dito o senador a interlocutores, segundo apuração de bastidores.

Com a expectativa de encontro com Lula, Alcolumbre permanecerá em Brasília durante o fim de semana para tratar dos ajustes políticos finais antes da nomeação.

Resumo político (SEO-friendly)

• Oposição calcula apenas 30 votos contrários a Jorge Messias no Senado;
• Lula deve anunciar o nome do advogado-geral da União nos próximos dias;
• Rodrigo Pacheco tinha preferência de parte do Senado, mas Messias é dado como favorito;
• Alcolumbre promete neutralidade na tramitação da indicação.

Fonte: CNN

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) — uma estrutura de cooperação entre a União, estados e municípios para o estabelecimento de diretrizes nacionais e padrões de qualidade na educação básica.

De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), o texto foi aprovado por 70 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto já havia passado pelo Senado em março de 2022, mas retornou à Casa após modificações feitas pela Câmara dos Deputados, aprovadas em setembro. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

“Assim como temos o SUS, que organiza a agenda da saúde, o SNE organizará a educação básica. Com este texto, damos um passo importantíssimo para o avanço da educação brasileira”, afirmou a senadora Dorinha durante a votação.

Objetivos do SNE

O SNE busca universalizar o acesso à educação básica e garantir um padrão de qualidade uniforme em todo o país.
Entre as metas da proposta estão:

• Erradicar o analfabetismo;
• Promover a igualdade de oportunidades educacionais;
• Articular os diferentes níveis e modalidades de ensino;
• Cumprir os planos de educação nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Valorizar os profissionais da educação;
• Garantir condições específicas para a educação indígena e quilombola;
• Utilizar o CAQ (Custo Aluno Qualidade) como referência de investimento por estudante, considerando orçamento e necessidades locais;
• Criar diretrizes nacionais para as carreiras docentes;
• Estabelecer políticas de formação inicial e continuada de professores.

Gestão e estrutura

O texto também cria a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (CITE), que reunirá representantes da União, estados e municípios para definir as diretrizes do sistema.
A CITE será presidida pelo ministro da Educação e composta por seis representantes da União, seis das secretarias estaduais e seis das municipais.

Os valores calculados pelo CAQ seguirão parâmetros definidos pela Comissão, que também ajudará a coordenar políticas e metas comuns entre os entes federativos.

O projeto mantém com a União a responsabilidade pelas regras operacionais básicas, de cumprimento obrigatório por estados e Distrito Federal.

Fonte: CNN

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (7) e contou com ampla maioria.

No primeiro turno, foram 446 votos favoráveis e 20 contrários. No segundo turno, a PEC foi novamente aprovada por 426 votos a 10. Com a decisão, o texto segue agora para análise no Senado Federal.

O relator da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA), apresentou um impacto fiscal estimado em R$ 5,5 bilhões até 2030, o que representa menos de R$ 1 bilhão por ano. Apesar disso, há divergências entre parlamentares e técnicos sobre o cálculo exato do impacto financeiro.

Aposentadoria especial e novas regras

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado por Antonio Brito, que prevê aposentadoria integral para os agentes, em razão do risco inerente à atividade.

De acordo com o texto, os agentes já na ativa que tiverem 25 anos de contribuição poderão se aposentar com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens.

O texto também institui uma regra de transição até 2041, quando passará a ser exigida idade mínima de 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Regularização dos vínculos de trabalho

Além das regras previdenciárias, a PEC cria um mecanismo de “desprecarização”, que regulariza o vínculo funcional dos profissionais com contratos temporários, precários ou indiretos na data da promulgação da emenda.

A medida, segundo parlamentares que apoiaram a proposta, representa um passo importante para valorizar e garantir estabilidade aos agentes que atuam na linha de frente dos serviços de saúde básica em todo o país.

Fonte: CNN

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória (MP) que propõe alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), retirou de seu relatório final o trecho que previa o aumento da taxação sobre as bets (casas de apostas esportivas).

A proposta original do governo previa elevar a alíquota sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) — receita bruta das apostas, ou seja, o total arrecadado menos o valor pago em prêmios — de 12% para 18%.

Zarattini também manteve a isenção do Imposto de Renda sobre LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCD (Letra de Crédito de Desenvolvimento). O governo havia sugerido tributar esses títulos em 5%, e o relator chegou a propor uma elevação para 7,5%, mas acabou voltando atrás na versão final do texto.

Segundo o deputado, a retirada desses dois pontos reduzirá em R$ 3 bilhões a estimativa de arrecadação da medida. O governo previa obter R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com as mudanças.

O relator incluiu no parecer a criação do Regime Especial de Regularização de Bens Cambiais e Tributários (RERCT Litígio Zero Bets), que permitirá a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos provenientes da exploração de apostas de quota fixa que não tenham sido declarados, tenham sido declarados de forma incorreta ou repatriados por residentes no país.

Zarattini também propôs medidas de combate às bets ilegais. O texto determina que provedores de internet removam ou suspendam conteúdos irregulares em até 48 horas úteis.

O relator manteve as alterações do governo na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para instituições financeiras, eliminando a alíquota reduzida de 9% para fintechs, que passarão a pagar 15%.

Também foi mantida a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 17,5%, substituindo a cobrança progressiva anterior, que variava entre 15% e 22,5%.

Além disso, Zarattini manteve o aumento da tributação sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio), cuja alíquota de IR passa de 15% para 20%.

Na noite da última segunda-feira (6), o relator se reuniu com líderes do governo no Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários como Gilberto Abramo (Republicanos) e Pedro Lucas (União Brasil).

A votação da MP na comissão mista chegou a ser marcada para as 9h30, mas acabou cancelada.

Zarattini deve continuar as conversas com senadores e líderes partidários antes da nova sessão, prevista para as 15h30. A MP precisa ser votada na comissão e, posteriormente, nos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira (8) para não perder a validade.

Fonte: CNN

O relator da proposta que revisa as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), intensificou nesta quarta-feira (24) as reuniões com bancadas partidárias em busca de um acordo que envolva Câmara e Senado. O objetivo é evitar que o projeto siga o mesmo destino da PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, mas rejeitada em seguida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Paulinho, deputados demonstraram preocupação de votar a anistia sem garantias de que o Senado levará a proposta adiante.

“Tem uma preocupação das bancadas, que eu senti hoje ouvindo todas as bancadas… essa preocupação de votar e o Senado segurar. Como eu estou trabalhando para pacificar o país, não poderia deixar que essa guerra… não seria uma guerra, mas essa confusão que está aqui hoje entre Senado e Câmara…”, afirmou o relator.

De acordo com ele, caso não exista um entendimento prévio entre as duas Casas, dificilmente a matéria será votada. A expectativa é de levar o texto ao plenário da Câmara na próxima terça-feira (30).

Nesta quarta, Paulinho se reuniu com as bancadas do PT, PSDB, União Brasil/PP e Podemos. O encontro com União Brasil e PP revelou insatisfação de deputados com o desgaste provocado pela tramitação da PEC da Blindagem.

O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), reforçou o mal-estar entre as duas Casas:

“A gente viveu um momento bastante triste na convivência do Congresso Nacional para ter uma PEC aprovada numa casa e rejeitada na CCJ na semana seguinte, tendo em vista que tinham aqui conversas de que aquele texto poderia ser aprovado no Senado”, disse.

Paulinho também vinculou a votação da anistia à da reforma do Imposto de Renda, prevista para o início de outubro.

“Acho que, se não votar isso, não vota nem IR”, afirmou.

O relator adiantou que pretende se reunir ainda nesta quinta-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o calendário e tentar confirmar a votação até o dia 30.

O prazo antecede a votação do projeto que isenta do IR quem recebe até R$ 5 mil, marcada para 1º de outubro. Após reunião com Paulinho, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que a bancada petista está unificada sobre o tema.

Fonte: CNN

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ex-coordenador da bancada evangélica e com trânsito tanto entre aliados de Lula quanto de Bolsonaro, é o nome cotado para assumir a relatoria da CPMI do INSS, prevista para ser instalada na próxima semana no Congresso Nacional.

Segundo interlocutores, o convite teria sido feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já no momento do anúncio da comissão. Na ocasião, Motta pediu ao parlamentar que aguardasse “o tempo certo” para a confirmação.

Na última quinta-feira (14), Hugo Motta dedicou-se a conversas com deputados para fechar o acordo. Se a escolha se confirmar, o PSD terá papel central na CPMI, ocupando tanto a presidência — com o senador Omar Aziz (AM) — quanto a relatoria.

De acordo com parlamentares, a escolha buscou um nome de centro para evitar politização na condução dos trabalhos, descartando indicações de PT, PL e PDT. Uma das primeiras atribuições do relator será apresentar um plano de trabalho para guiar o funcionamento da comissão.

A CPMI será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes. Entre os deputados confirmados, estão:

• Cezinha de Madureira (PSD-SP)
• Paulo Pimenta (PT-RS)
• Alencar Santana (PT-SP)
• Rafael Brito (MDB-AL)
• Thiago Flores (Republicanos-RO)
• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Mario Heringer (PDT-MG)
• Zé Trovão (PL-SC)
• Fernando Rodolpho (PL-PE)
• Marcel Van Hatten (Novo-RS)
• Rogério Correia (PT-MG)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)

Fonte: CNN

A atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos tem provocado crescente insatisfação entre aliados políticos, incluindo integrantes do Centrão e da própria direita. Segundo apuração da analista de política Jussara Soares, as críticas se concentram principalmente em suas movimentações em Washington, onde busca apoio para possíveis sanções contra o Brasil.

O parlamentar, acompanhado do jornalista Paulo Figueiredo, tem visitado a Casa Branca e mantido contato com parlamentares e assessores de órgãos como o Departamento de Estado e o Tesouro americano.

Eduardo Bolsonaro entrou em conflito com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegando a reclamar publicamente da falta de respaldo da sigla. Nos bastidores, dirigentes expressam preocupação com eventuais sanções que possam atingir o partido em decorrência de suas ações.

Apesar de afirmar recentemente que “a liberdade vale mais do que a questão econômica”, aliados apontam que as consequências econômicas de medidas desse tipo poderiam afetar empresas e empregos no Brasil, algo difícil de justificar em um ano pré-eleitoral.

O distanciamento do Centrão em relação ao deputado licenciado se intensifica. Embora as críticas ainda não sejam feitas de forma aberta, elas ganham força nos bastidores, especialmente após Eduardo mencionar a possibilidade de sanções contra os presidentes da Câmara e do Senado.

Fonte: CNN

O senador Romário (PL) se pronunciou nesta sexta-feira (8/8) sobre as críticas que recebeu por não assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado pela oposição no Senado.

A reação ocorreu um dia após a divulgação de que o pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, enviou mensagem de WhatsApp ao parlamentar afirmando estar “decepcionado” com ele.

Em sua manifestação, Romário foi direto:

“Nos últimos dias inventaram histórias mentirosas sobre mim e ainda perturbaram a minha família. Para os que pensam que isso me atinge, quero dizer que estou bem, com saúde e tranquilidade. Nada disso vai mudar por causa de mentira espalhada por aí. Já enfrentei pressões muito mais fortes na vida e nunca fugi ou fiquei calado. Então, vamos aos fatos.”

O senador negou rompimento com Bolsonaro e disse nunca ter apagado publicações com o ex-presidente. Segundo ele, as imagens feitas durante a campanha eleitoral foram postadas apenas nos stories, e não no feed, o que inviabilizaria qualquer exclusão posterior.

“Tenho uma boa relação com o PL e com suas lideranças. Não devo nada a ninguém. Continuo trabalhando pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil, nas pautas que sempre defendi, como esporte, saúde, inclusão e defesa das pessoas com deficiência.”

Romário também criticou o uso das redes sociais para ataques pessoais:

“Não uso rede social para fazer intriga. Prefiro falar olhando no olho. Quem inventa mentira para ganhar clique ou seguidor só atrapalha o país e não me intimida. Aos que confiam no meu trabalho, obrigado pelo apoio de sempre. Aos que não confiam, só lamento.”

Fonte: Metrópoles