O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), um novo programa que permite a hospitais privados e filantrópicos reduzir suas dívidas com a União prestando atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Batizada de “Agora Tem Especialistas”, a iniciativa busca suprir a carência de médicos em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a Constituição já prevê a contratação complementar da rede privada pelo SUS, mas que esta será a primeira vez que o ministério utiliza um mecanismo para converter débitos em serviços médicos. “Essa estrutura privada vai ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde e garantir mais equidade no acesso”, disse.

A portaria conjunta entre Saúde e Fazenda determina que quanto menor a dívida, maior o percentual que poderá ser quitado por meio de atendimentos. Por exemplo, dívidas abaixo de R$ 5 milhões terão até 50% abatidos em serviços. Já entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 40%, e acima disso, até 30%.

Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada, detalhou o modelo e apontou que a repartição dos créditos entre regiões busca corrigir desigualdades no país. “Se trocássemos apenas onde há mais dívida, quase 80% das ofertas ficariam concentradas no Sudeste. Por isso criamos um sistema que prioriza a equidade regional”, explicou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou o programa a instrumentos como o Prouni e o Desenrola. “É um híbrido que ajuda a sanear dívidas dessas instituições e, ao mesmo tempo, expande o acesso à saúde. Estamos falando de 3,5 mil hospitais que devem ao todo R$ 34,1 bilhões.” Os estabelecimentos que aderirem terão 70% de redução em juros e multas e seis meses de carência. O programa começa a valer assim que a portaria for publicada e os novos serviços devem estar disponíveis para a população no início do próximo ano.

Ao transformar dívidas milionárias em atendimento médico, o governo dá um passo inovador para desafogar o SUS e estender o acesso a tratamentos que a população tanto precisa. A iniciativa, além de corrigir distorções regionais, aposta no diálogo entre os setores público e privado para garantir saúde como prioridade nacional.

Fonte: Agência Brasil

Com a chegada do inverno e o aumento das doenças respiratórias, a Prefeitura de Curitiba reforça a vacinação contra a gripe em diversos pontos da cidade. A vacina trivalente — que protege contra as cepas influenza A H1N1, H3N2 e B — está disponível gratuitamente para toda a população a partir de 6 meses em 107 unidades de saúde e também em ações itinerantes, de segunda a sexta-feira.

“Com o clima mais frio e seco, a circulação do vírus aumenta. É fundamental que todos, especialmente os grupos mais vulneráveis como idosos, gestantes e crianças pequenas, procurem a vacina o quanto antes”, reforça Tatiane Filipak, secretária municipal da Saúde.

Desde o início da campanha em 1º de abril até 23 de junho, Curitiba aplicou 545.276 doses — mas a cobertura vacinal entre os públicos prioritários precisa melhorar para alcançar a meta de 90%. Por isso, a vacinação será intensificada em eventos e pontos movimentados da cidade. Para se imunizar, basta apresentar um documento oficial com foto.

Confira os locais, datas e horários desta semana para vacinação contra a gripe fora das unidades de saúde:

Terça-feira – 24/06

• Arraial da Regional Santa Felicidade – Rua Santa Bertila Boscardin, 213 – 8h às 12h (público geral)
• Mercado Jacomar Lotiguaçu – Rua Eunice Bettini Bartoszeck, 1990 – 14h às 17h (público geral)
• Faculdade Positivo – Bloco amarelo – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – 8h às 12h e 19h30 às 21h (alunos e funcionários)
• Conselho Regional de Medicina (CRM) – Rua Victório Viezzer, 84 – Vista Alegre – 13h às 15h (funcionários)

Quarta-feira – 25/06

• Supermercado Condor Comendador – Rua Comendador Franco, 6005 – 14h às 17h (público geral)
• Evento Assembleia Itinerante – Rua da Cidadania Fazendinha – R. Carlos Klemtz, 1700 – 13h às 17h (público geral)
• Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Av. Água Verde, 1018 – 12h às 14h (público geral)
• Coritiba Foot Ball Club – Rua Ubaldino do Amaral, 37 – Alto da Glória – 10h às 16h (jogadores, funcionários e familiares)

Quinta-feira – 26/06

• Supermercado Jacomar – Av. Salgado Filho, 4487 – 14h às 17h (público em geral)
• Faculdade Positivo – Bloco amarelo – R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – 8h às 12h e 19h30 às 21h (alunos e funcionários)
• Fala Curitiba na Paróquia São Cristóvão – Rua Santa Catarina, 1750 – Guaíra – 18h às 19h (para os participantes)
• Clube da Gente Tatuquara – Rua Evelázio Augusto Bley, 151 – 9h30 às 11h30 (público geral)
• Terminal de Ônibus Oficinas – Rua Eng. Costa Barros, 601 – Cajuru – 16h às 18h (público geral)
• Terminal de Ônibus Centenário – Rua Filipinas, 655 – Cajuru – 16h às 18h (público geral)

Sexta-feira – 27/06

• Clube da Gente Tatuquara – Rua Evelázio Augusto Bley, 151 – 14h às 16h (público geral)
• Supermercado Festval Comendador Franco – Av. Comendador Franco, 4160 – 14h às 17h (público geral)
• Sindicato dos Permissionários das Centrais de Abastecimento de Alimentos (Sindaruc) – Ceasa-PR – BR-116, 22881 – Tatuquara – 9h às 11h (funcionários)

Sábado – 28/06

• Mercado Municipal do Capão Raso – Rua Otto Cabel, 51 (em frente ao Terminal Capão Raso) – Novo Mundo – 10h às 13h (público geral)
• Conferência da Mulher na UFPR Botânico – Av. Lothário Meissner, 623 – 8h às 10h (participantes)

Domingo – 29/06

• Igreja Batista Batel – Rua Bento Viana, 1200 – Batel – 9h às 12h30 (aberto a toda população)

A ampliação desses pontos reforça o compromisso da Prefeitura em aumentar a cobertura vacinal contra a gripe e reduzir a circulação do vírus. Vacinar-se agora é a melhor forma de evitar complicações nos meses mais frios.

Curitiba pode aplicar multa de até R$ 1 mil por uso de drogas em locais públicos

Uma proposta de atualização da Lei Municipal 15.287/2018, apresentada pelo vereador Tico Kusma (PSD), prevê a aplicação de multa administrativa de até R$ 1.000 a pessoas flagradas consumindo drogas ilícitas em espaços públicos de Curitiba.

A medida representa um endurecimento da legislação vigente, que atualmente prevê apenas ações educativas em casos de uso de entorpecentes em locais públicos frequentados por crianças, adolescentes, gestantes e idosos.

O novo texto, no entanto, inclui uma ressalva importante: as penalidades não serão aplicadas a usuários em situação de rua ou em condição de vulnerabilidade social. Nesses casos, o projeto determina o encaminhamento do indivíduo aos serviços municipais de saúde especializados no tratamento da dependência química.

A proposta ainda aguarda análise nas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está sob avaliação do colegiado de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

Se aprovada e sancionada, a nova multa entrará em vigor na data de publicação da lei no Diário Oficial do Município.

Fonte: https://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/curitiba-pode-ter-multa-de-r-1000-para-quem-usar-drogas-em-locais-publicos/