O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima terça-feira (21), antes de embarcar para viagens oficiais à Indonésia e à Malásia.

A expectativa é que o presidente também oficialize a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da pasta, Márcio Macêdo, já foi comunicado da decisão.

Messias cotado para o Supremo

Ao longo da última semana, Lula se reuniu com ministros do STF para discutir o perfil ideal do substituto de Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente da Corte.

O presidente recebeu Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes na terça-feira (14). Segundo relatos, os ministros alertaram Lula de que o Supremo continuará sendo alvo de ataques nos próximos anos e defenderam a escolha de alguém “firme” na defesa da democracia e das instituições.

Entre os nomes avaliados, os magistrados demonstraram preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado de formação e ex-presidente do Congresso Nacional, com quem mantêm boa relação.

Na sexta-feira (17), Lula jantou com Luís Roberto Barroso no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Durante a conversa, Barroso afirmou que Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas (TCU) são “plenamente preparados” para assumir a cadeira no Supremo.

Boulos deve assumir ministério

A nomeação de Guilherme Boulos deve ser formalizada antes da viagem presidencial, encerrando meses de especulações sobre sua entrada no governo.

Segundo auxiliares do Planalto, a escolha é considerada uma estratégia política para reforçar o diálogo com a base de esquerda e fortalecer a mobilização social, especialmente após os atos organizados por Boulos contra a PEC da Blindagem e anistia.

A entrada do deputado também é vista como uma forma de ampliar sua projeção nacional e aproximar o governo do eleitorado jovem.

Fontes do governo afirmam que não há prazo definido para a permanência de Boulos no cargo. A possibilidade de desincompatibilização para disputar futuras eleições segue em aberto, assim como no caso de outros ministros que poderão deixar os cargos para concorrer no próximo pleito.

Fonte: CNN

A oposição no Senado Federal já admite não ter força política para barrar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo líderes oposicionistas, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficialize o nome do ministro da AGU, sua aprovação deve ocorrer sem grandes resistências.

Parlamentares da direita avaliam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria maior apoio político se fosse o indicado por Lula, mas reconhecem que Messias também não enfrentará obstáculos significativos no plenário.

De acordo com uma contagem informal feita por senadores da oposição, Messias teria cerca de 30 votos contrários, número insuficiente para barrar a nomeação — o que representa menos da metade dos 81 votos da Casa Legislativa.

“Não temos votos para impedir. A base governista está mais coesa do que se imaginava”,
afirmou um senador oposicionista sob reserva.

Lula já decidiu nome e deve anunciar em breve

Segundo aliados do governo, Lula já decidiu pela escolha de Messias e deve anunciar oficialmente a indicação nos próximos dias. Antes disso, o presidente pretende se reunir com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — responsável por conduzir a sabatina do futuro ministro.

Alcolumbre é aliado de Pacheco e defende sua indicação, mas sinalizou que não atuará contra Messias caso a escolha seja confirmada.

“Não vou ajudar, mas também não vou atrapalhar”, teria dito o senador a interlocutores, segundo apuração de bastidores.

Com a expectativa de encontro com Lula, Alcolumbre permanecerá em Brasília durante o fim de semana para tratar dos ajustes políticos finais antes da nomeação.

Resumo político (SEO-friendly)

• Oposição calcula apenas 30 votos contrários a Jorge Messias no Senado;
• Lula deve anunciar o nome do advogado-geral da União nos próximos dias;
• Rodrigo Pacheco tinha preferência de parte do Senado, mas Messias é dado como favorito;
• Alcolumbre promete neutralidade na tramitação da indicação.

Fonte: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro.

A saída de Barroso abre oficialmente uma nova vaga na Corte, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize mais uma indicação — a terceira desde o início de seu atual mandato, em 2023.

Barroso continuará em atividade até a próxima sexta-feira (17), quando deve concluir pendências administrativas e finalizar votos de processos que estão sob sua relatoria.

De acordo com informações da CNN Brasil, o ministro pretende encerrar sua trajetória no Supremo com um “ato final”: votar na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema que ele já defendeu publicamente ao longo da carreira.

Na última quinta-feira (9), em discurso emocionado durante o plenário do STF, Barroso afirmou que aquela seria sua última sessão plenária como ministro. Ele também indicou que “a vida é feita de ciclos”, explicando sua decisão de se aposentar antes da idade limite de 75 anos — que só seria atingida em 2033.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou Barroso no discurso.

Com a formalização da aposentadoria, o acervo de processos do gabinete de Barroso — que inclui ações relacionadas à Operação Lava Jato — será redistribuído ao seu futuro sucessor.

Entre os nomes cotados para ocupar a vaga, o favorito de Lula é Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também aparece como alternativa considerada no Palácio do Planalto.

Fonte: CNN