O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), desconversou ao ser questionado nesta terça-feira (21) sobre a possibilidade de dar celeridade à indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se o cara estiver morto, ele está vivo. Se o cara está vivo, ele está morto. O ‘se’ é muito complicado”, respondeu Alcolumbre, evitando se comprometer sobre uma eventual análise do nome de Messias no Senado.

O ministro da AGU é apontado como o principal cotado para ocupar a vaga aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada. A escolha cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a indicação precisa ser confirmada pelo Senado Federal após sabatina.

Outro nome considerado é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso e aliado de Alcolumbre. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Alcolumbre chegou a se reunir com Lula para defender a indicação de Pacheco ao Supremo.

Mais cedo, nesta terça-feira (21), Lula embarcou para a Ásia sem anunciar oficialmente o nome que indicará para o STF. Durante a viagem, o presidente tem encontros previstos com autoridades e empresários da Indonésia, além de participar da 47ª Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), na Malásia.

Fonte: CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado frustração com o clima de divisão instalado na Corte e cogita deixar o tribunal após encerrar seu mandato na presidência, em setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.

Em público, Barroso tem tentado reduzir o protagonismo do Supremo, ampliado sobretudo pela atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos, como o que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Nos bastidores, contudo, o presidente do STF dá sinais de desânimo e transmite a impressão de que pode não permanecer no tribunal.

Barroso é o ministro do Supremo com mais ligações nos Estados Unidos — possui um imóvel declarado em Miami e costuma realizar períodos de estudos em Harvard. Essa relação, porém, pode ter sido comprometida caso se confirme o cancelamento de seu visto de entrada no país.

Com o fim do mandato na presidência, Barroso voltaria a atuar na 2ª Turma do STF, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A composição não é considerada favorável para ele, dado o pouco alinhamento com alguns integrantes.

Sucessão em vista

Se Barroso realmente decidir sair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará mais um nome para o STF — já foram duas nomeações neste mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Entre os cotados estão Bruno Dantas (ministro do TCU), Jorge Messias (advogado-geral da União), Rodrigo Pacheco (senador do PSD por Minas Gerais) e Vinícius Carvalho (ministro da CGU).

Clima tenso no Supremo

A prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou o desconforto entre os ministros. A avaliação da maioria é de que a medida foi precipitada, uma vez que o julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro, ainda não foi concluído.

Embora alguns ministros esperem que Moraes reconsidere a decisão, as chances são mínimas. Também se discute nos bastidores a possibilidade de a 1ª Turma do STF derrubar a medida, mas a composição atual — formada por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — torna essa hipótese improvável.

Preocupação internacional

Outro fator que preocupa magistrados é o risco de serem incluídos nas sanções da Lei Magnitsky, adotada pelo governo dos Estados Unidos. O temor é de que a medida, que implica graves restrições financeiras e econômicas, seja aplicada durante o governo Donald Trump, cujo mandato ainda se estende por três anos e meio.

Segundo ministros, a atual situação é atribuída em grande parte à condução de Moraes.

Fonte: Poder 360