O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (2/10) que a proposta para desburocratizar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não significa o fim das autoescolas. Segundo ele, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda.

“Não vai ser o fim das autoescolas. Nós vamos acabar com a obrigação do cidadão procurar uma autoescola. Ele vai procurar a autoescola se ele desejar, se ela prestar um bom serviço, se ela facilitar a aprovação dele na prova. Se ele achar melhor estudar de outra maneira, ele vai poder estudar de outra maneira”, declarou Renan Filho em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.

De acordo com estimativas do governo, a mudança pode tornar a CNH até 80% mais barata nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação devido aos custos elevados e à burocracia do processo, segundo o ministro.

O novo modelo prevê que o conteúdo teórico possa ser realizado em autoescolas, empresas credenciadas por ensino a distância ou em versão digital e gratuita oferecida pela Senatran. Já as aulas práticas poderão contar com instrutores autônomos credenciados, identificados pela Carteira Digital de Trânsito. Eles poderão ministrar aulas no carro do aluno, em veículos próprios, alugados ou em parceria com autoescolas.

Para regulamentar as mudanças, o governo abriu uma consulta pública de 30 dias na plataforma Participa + Brasil, na qual qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após o prazo, a minuta seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Fonte: Metrópoles

Duas das obras mais esperadas pelos moradores de Curitiba e da Região Metropolitana avançaram nesta quarta-feira (18). O governador Ratinho Junior (PSD) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciaram novas etapas para o Viaduto do Orleans e para a requalificação da BR-476, a Rodovia do Xisto.

Consideradas estratégicas para melhorar a mobilidade e aumentar a segurança no trânsito, as duas intervenções devem começar a sair do papel ainda este ano.

Viaduto do Orleans: licitação prevista para o segundo semestre

Um dos maiores gargalos de trânsito na entrada de Curitiba, o cruzamento entre a BR-277 e a Avenida Vereador Toaldo Túlio, no bairro Orleans, está mais perto de uma solução definitiva. O projeto executivo, elaborado pela Prefeitura de Curitiba por meio do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), já foi encaminhado para análise técnica.

“O viaduto do Orleans é um projeto que a Prefeitura de Curitiba terminou, feito pelo IPPUC. Ela já encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura, está sendo revisado pelo DER, e precisamos também da anuência da Via Araucária e da ANTT, porque ali também é uma BR. Já está sendo encaminhado, e queremos soltar a licitação no segundo semestre para resolver esse gargalo de mobilidade na entrada de Curitiba”, afirmou o governador Ratinho Junior.

O ministro Renan Filho reforçou que, apesar de ser uma demanda local, a execução da obra depende do governo federal por se tratar de um trecho de rodovia federal concedida. “Esse viaduto, primeiro, ele era estadual. Precisou ser feita uma concessão para o governo federal para dar uma solução a essa questão. Topei com o governador Ratinho para ajudar nessa direção também e a gente espera equilibrar o contrato e fazer esse viaduto para beneficiar aquela comunidade”, declarou.

BR-476: recursos empenhados e obras prestes a começar

Outra demanda histórica é a revitalização da BR-476, a Rodovia do Xisto, que liga Curitiba ao Sul do Paraná e é vital para o escoamento da produção agrícola e industrial. Segundo Renan Filho, os recursos para o início das obras já foram garantidos.

“Com relação à BR-476, no dia de hoje, nós empenhamos R$ 40 milhões para iniciar as obras. As obras foram incluídas pelo presidente Lula no PAC, no Programa de Aceleração do Crescimento”, destacou o ministro.

Renan Filho explicou que, embora a licitação e a assinatura do contrato tenham ocorrido no final do ano passado, os repasses só foram possíveis após a aprovação do orçamento federal em abril deste ano. “No ano passado, no final do ano, nós terminamos a licitação e o contrato, mas como o Congresso Nacional só aprovou o orçamento no final de abril, eu só consegui empenhar recursos novos para essa obra hoje. E no dia de hoje, nós empenhamos R$ 40 milhões de reais, então a obra da 476, tão esperada, vai deslanchar e vai resolver aquele problema da baixa qualidade que tinha o pavimento dali”, afirmou.

O governador Ratinho Junior celebrou a liberação dos recursos e reforçou a importância da rodovia para o Paraná. “Essa rodovia é uma rodovia federal, muito importante. Nós já estamos há algum tempo falando com o Ministério para tomar uma providência e o ministro tem se dedicado a buscar resolver isso financeiramente, porque precisa de um bom investimento para lá. Ele já falou que nos próximos dias vai ter um investimento de R$ 40 milhões para começar já a reconstrução daquela rodovia de um total que passa de R$ 100 milhões. Isso vai amenizar o problema de buracos, de uma rodovia antiga que precisa desse restauro”, declarou.

Parceria para destravar obras de infraestrutura

Os anúncios reforçam a parceria entre os governos federal e estadual para avançar em obras de infraestrutura que estavam paradas ou em ritmo lento há anos. As intervenções devem trazer impactos positivos na segurança, no tráfego e na economia, beneficiando milhares de motoristas que utilizam diariamente essas importantes rotas da Grande Curitiba.

Fonte: Banda B

O ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve no Paraná nesta quarta-feira (18) para participar do lançamento das obras da PR-418, conhecida como Contorno Norte de Curitiba. Durante entrevista à Jovem Pan News, o ministro abordou os contratos de pedágio que vigoraram anteriormente no estado, além de comentar sobre futuros projetos em rodovias paranaenses.

Ao conversar com a jornalista Manuella Niclewicz, Renan Filho foi direto ao falar sobre o impacto negativo que os antigos contratos de pedágio deixaram na população. “O povo pagou caro e não levou as obras previstas nos contratos anteriores. Nós então discutimos bastante e encontramos um caminho adequado. Realizamos quatro dos seis leilões previstos e ainda há dois programados para este ano. Isso vai impulsionar o investimento rodoviário no estado”, afirmou.

Renan Filho destacou ainda que a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Paraná será fundamental para garantir o maior volume de investimentos rodoviários da história estadual. “Com rodovia boa, todos os outros setores são impulsionados”, disse o ministro.

Situação dos pedágios e novos contratos

Sobre a nova modelagem dos pedágios, Renan Filho frisou que a ideologia foi deixada de lado para que o Paraná pudesse avançar na solução. Ele também lembrou que os contratos atuais são resultado da gestão federal atual. “O presidente Lula percebeu que o Paraná precisava de investimento. Fez isso com justiça social, cobrando menos do que cobrava anteriormente. As tarifas estão 50% menores na região de Curitiba. Temos que fazer um investimento necessário para garantir a segurança. O Brasil percebeu que esse era o caminho. Quando as pessoas pagam R$ 10 a cada 100 km, quem paga é quem usa. Quando a via é pública, quem paga nem usa”, afirmou o ministro.

Obras da Ferroeste e concessão da Malha Sul

Além dos contratos de pedágio, Renan Filho também falou sobre os próximos passos das obras da Ferroeste. Segundo ele, haverá uma reunião com o governador Ratinho Junior para discutir as condições do estado e a divisão de responsabilidades entre a União e o Paraná.

“São duas malhas federais. Esses dois ativos podem juntos garantir uma viabilidade econômica maior. Vamos discutir o que caberá ao estado e à União e como integramos os projetos. O Sul do Brasil tem carga hoje em dia. Há tempo para começar isso na nossa gestão”, finalizou Renan Filho.

Fonte: RIC