Nikolas Ferreira pede impeachment de Lula e culpa presidente por crise com os EUA

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e responsabiliza o chefe do Executivo federal pela recente crise diplomática com os Estados Unidos, que culminou na aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

Segundo o parlamentar, o presidente teria violado dispositivos da Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade e estabelece as normas para o processo de impeachment de autoridades como o presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República.

“Lula comprometeu frontalmente a dignidade da Nação, atraindo retaliações econômicas que afetam diretamente os trabalhadores, os exportadores, os setores produtivos e a estabilidade macroeconômica do país”, argumenta Nikolas no texto apresentado.

Crimes apontados

No pedido, Nikolas afirma que Lula teria cometido dois crimes de responsabilidade:

1. Item 6 do artigo 5º da Lei 1.079/50 — trata da celebração de tratados, convenções ou ajustes que comprometam a dignidade da Nação;
2. Item 7 do artigo 9º da mesma lei — considera crime o atentado à probidade na administração, quando o presidente age de maneira incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

Próximos passos

Caso o presidente da Câmara aceite o pedido, será criada uma comissão especial composta por deputados indicados pelas lideranças partidárias, respeitando a proporcionalidade das bancadas.

Com a comissão instaurada, o presidente será notificado e terá um prazo de até dez sessões para apresentar sua defesa por escrito. O andamento do processo dependerá, a partir daí, da análise técnica, política e jurídica da comissão e, posteriormente, do plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Itatiaia

Lula cria comitê interministerial para enfrentar sobretaxa imposta por Trump e promete diálogo com empresários

Diante da escalada de tensão com os Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, neste domingo (13), a criação de um comitê interministerial para formular uma resposta estratégica às novas tarifas comerciais impostas pelo governo norte-americano. A medida visa mitigar os impactos da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada pelo presidente Donald Trump, e intensificar o diálogo com empresários do setor produtivo.

Durante reunião no Palácio da Alvorada, Lula determinou que seus ministros adotem uma postura firme e cautelosa nas tratativas com os EUA, ressaltando que a proteção dos setores econômicos e das instituições brasileiras será prioridade. O comitê será composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Relações Exteriores, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de outras pastas envolvidas.

Entre os principais produtos afetados estão laranja, café, carne bovina e celulose, todos de grande relevância para a balança comercial brasileira. Atualmente sujeitos a uma tarifa de 10%, esses itens passarão a ser taxados em 50% a partir de 1º de agosto. O governo federal se comprometeu a analisar os impactos econômicos da medida e utilizar esses dados para fortalecer os argumentos brasileiros nas negociações com os EUA.

Em meio ao episódio, Lula também criticou a pressão exercida por Trump em favor da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista saiu em defesa da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que a soberania do Judiciário não será comprometida por pressões externas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso da Corte com um julgamento técnico e imparcial:

“O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos”, afirmou Barroso.

A ofensiva tarifária de Trump tem sido interpretada por analistas como uma tentativa de retaliação política ao Brasil — especialmente diante do posicionamento do governo brasileiro no cenário internacional, incluindo o fortalecimento dos laços com o bloco BRICS.

Fonte: Jovem Pan

Lula adia pronunciamento em rede nacional sobre tarifas impostas por Trump e estuda resposta via OMC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender um possível pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para responder à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

A ideia inicial era que o discurso fosse veiculado na quinta-feira (10) ou sexta-feira (11), mas auxiliares do Planalto avaliaram que seria mais prudente aguardar o desfecho das negociações até agosto — prazo em que a nova taxação deve entrar em vigor.

Segundo apurou a CNN, o governo brasileiro irá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para estudar os caminhos legais contra a medida americana. Lula também voltou a defender o uso da Lei da Reciprocidade, caso não haja acordo nas instâncias diplomáticas.

“Vou tentar brigar em todas as esferas para que não venha a taxação. Vou brigar na OMC, vou conversar com meus companheiros do Brics. Agora, se não tiver jeito no papo, nós vamos estabelecer a reciprocidade: taxou aqui, vamos taxar lá. Não tem outra coisa a fazer”, afirmou o presidente nesta sexta-feira (11), durante agenda no Espírito Santo.

Enquanto isso, o presidente Donald Trump sinalizou, também nesta sexta, que pode conversar com Lula sobre o tema “em algum momento”. No entanto, aproveitou a fala para reforçar seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem voltou a elogiar.

“Eu o conheço bem [Bolsonaro]. Negociei com ele. Posso dizer que ele é um homem muito honesto”, afirmou o republicano, que ainda disse que o brasileiro é tratado de forma “muito injusta”.

Fonte: CNN