A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba uma visita médica devido ao agravamento de uma crise de soluços persistente.

O pedido foi encaminhado na sexta-feira (10), mas só foi registrado no sistema eletrônico do STF nesta segunda-feira (13). Até o momento, o ministro ainda não deliberou sobre a solicitação.

“O ingresso da profissional se faz necessário em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço, motivo pelo qual pugna-se pela célere apreciação do presente pleito”, afirmam os advogados na petição.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, após o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. Desde então, ele saiu de casa três vezes para consultas médicas previamente autorizadas.

Na mais recente delas, em 16 de setembro, o ex-presidente passou mal e precisou ser levado às pressas para um hospital, mesmo sem autorização judicial prévia. Posteriormente, ele apresentou justificativas ao STF sobre o deslocamento.

Na ocasião, Bolsonaro teve crise de soluço, pressão baixa e episódios de vômito. Poucos dias antes, havia sido diagnosticado com anemia por deficiência de ferro e resquícios de uma pneumonia recente, segundo seus advogados.

Fonte: CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitou nesta segunda-feira (29) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio dos Bandeirantes. O encontro foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De forma discreta, Tarcísio entrou pela portaria secundária do condomínio onde Bolsonaro está, numa tentativa de evitar exposição. A cautela faz parte da estratégia de recolhimento adotada pelo governador após sua participação em ato na Avenida Paulista, em 7 de setembro, quando elevou o tom contra o Supremo.

Esta foi a primeira visita de Tarcísio desde a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Pouco antes da chegada do governador, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também esteve no local.

Segundo apurou a CNN, a reunião incluiu discussões sobre o cenário eleitoral de 2026, em especial a formação de uma chapa da direita para disputar o Senado por São Paulo no próximo ano. Além disso, a pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro também esteve entre os temas tratados.

Fonte: CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não precisará ser levado ao hospital após apresentar uma forte crise de soluços no fim da tarde desta segunda-feira (29), segundo informou à CNN o médico Carlos Birolini. Mais cedo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social que o pai enfrentava episódios intensos de soluço e chegou a ter “quatro episódios de vômito”, o que levou a família a cogitar levá-lo ao pronto-socorro.

De acordo com a CNN, a visita de Birolini já estava programada para retirar os pontos da cirurgia realizada em 14 de setembro, quando Bolsonaro removeu lesões de pele posteriormente diagnosticadas como cancerígenas. A consulta coincidiu com o mal-estar do ex-presidente.

Assim que souberam da situação, aliados foram até o condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Entre eles, estavam o senador Magno Malta e o deputado Delegado Caveira.

Desde o início da medida cautelar, Bolsonaro já foi levado três vezes ao hospital: em 16 de agosto, para tratar refluxo e soluços refratários; em 14 de setembro, para retirada das lesões na pele; e em 16 de setembro, após novo quadro de soluço, vômito e pressão baixa.

Nesta segunda, mais cedo, Bolsonaro também recebeu a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além dos filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Renan (PL-SC).

Fonte: CNN

A condição de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser um fator determinante na análise do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de uma prisão preventiva em regime fechado. De acordo com juristas ouvidos pelo CNN 360º, uma junta médica deverá ser consultada antes de qualquer decisão. A apuração é do analista de Política Pedro Venceslau.

Segundo os especialistas, existe uma chance concreta de prisão em regime fechado após a Polícia Federal (PF) apontar descumprimento de medidas cautelares. No entanto, o estado de saúde de Bolsonaro — que ainda convive com sequelas do atentado de 2018 — exige cuidados especiais que podem não ser compatíveis com o ambiente prisional.

Caso seja decretada a prisão, o ex-presidente teria direito a uma cela especial, conforme precedentes já aplicados a outras autoridades. Ainda assim, alguns juristas avaliam que a medida poderia ser inócua, já que Bolsonaro cumpre restrições similares à prisão domiciliar, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, passaporte apreendido e limitações de locomoção.

Áudios recuperados pela PF apontam diversas violações às medidas impostas pelo STF. Mesmo assim, especialistas ponderam que uma eventual prisão teria efeitos políticos mais fortes do que jurídicos, podendo gerar tumultos no Congresso e mobilizações sociais.

Além dos fatores legais e médicos, pressões externas também podem influenciar a decisão de Moraes, como a repercussão internacional envolvendo a Lei Magnitsky, que já afeta ministros do Supremo.

Fonte: CNN

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22) para apresentar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as explicações sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares.

Na última quarta-feira (20), Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados se manifestassem sobre “condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga” apontados pela Polícia Federal (PF).

Na quinta-feira (21), os advogados do ex-presidente negaram qualquer descumprimento e afirmaram que esclarecerão todos os fatos ao STF dentro do prazo.

Bolsonaro indiciado

Na quarta-feira (20), a PF indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de obstrução das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente é o principal réu.

Segundo a corporação, foi identificado risco de fuga a partir de um documento em que Bolsonaro pedia asilo político à Argentina. O texto, de 33 páginas, foi endereçado ao presidente argentino, Javier Milei, e alegava perseguição política e “diversas medidas cautelares” impostas pelo STF.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de usar telefone e redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional, após a imposição de medidas cautelares”, escreveu Moraes em sua decisão.

O ministro determinou ainda que a manifestação da defesa seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá mais 48 horas para se pronunciar.

O que diz a defesa?

Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram ter recebido com “surpresa” o novo indiciamento da PF.

“A defesa do [ex-]presidente Bolsonaro recebeu com surpresa, na data de ontem, a decisão de seu formal indiciamento pela Polícia Federal”, afirmam.

“Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, concluem.

Fonte: CNN

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em votação o projeto de anistia aos condenados dos atos de 8 de janeiro de 2023 caso assuma o comando da Casa durante uma eventual ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes.

A declaração ocorre um dia após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentar dar um golpe de Estado em uma articulação que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Parlamentares da oposição, em apoio a Bolsonaro, anunciaram que irão obstruir a pauta do Congresso Nacional em resposta à decisão de Moraes.

A iniciativa de Côrtes surge depois de Motta ter resistido às pressões dos bolsonaristas e não pautar o requerimento de urgência do projeto de anistia. Motta buscava um acordo entre os Três Poderes, mas enfrentou resistência, sobretudo do governo federal. O texto atual não contempla Bolsonaro.

Até a tarde desta terça-feira (5), a agenda oficial de Motta não registrava nenhuma viagem ao exterior.

Fonte: Poder 360