O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte.

A cerimônia está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Fachin e Moraes comandarão o STF no biênio 2025-2027. Além do Supremo, Fachin também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período.

Rito da solenidade

A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, seguida da execução do hino nacional. Na sequência, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse. Fachin assinará o documento, será declarado empossado e trocará de lugar com Barroso no plenário, ocupando o centro da Corte.

Em seguida, caberá ao novo presidente dar posse ao vice, Alexandre de Moraes, repetindo os procedimentos de leitura, assinatura e cumprimentos.

Nos momentos finais, estão previstos discursos de Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de um representante da OAB, e do próprio Fachin, que encerrará a sessão solene.

Perfil e desafios

De perfil técnico e discreto, Fachin é visto como alguém que deve conduzir o STF com menos exposição pública, diferentemente do atual presidente Barroso. Pessoas próximas acreditam que ele seguirá o estilo da ministra Rosa Weber, privilegiando a discrição, a colegialidade e o respeito institucional.

Apesar disso, Fachin já sinalizou que dará prioridade a temas sociais e de relevância nacional. Durante um seminário em agosto, afirmou que assume uma “responsabilidade institucional imensa” e prometeu buscar o “equilíbrio” em sua gestão.

Na primeira semana de seu mandato, já pautou dois julgamentos relevantes:

• um recurso da Uber, que discute a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital, com repercussão geral;
• a ação sobre a ferrovia Ferrogrão, que envolve a redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar o escoamento de produtos agrícolas.

Fonte: CNN