políticas públicas https://radarmetropolitanopr.com O Portal de Notícias da Metrópole do Paraná Thu, 23 Oct 2025 17:00:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://radarmetropolitanopr.com/wp-content/uploads/2025/06/cropped-logo-redondo-site-32x32.png políticas públicas https://radarmetropolitanopr.com 32 32 Curitiba projeta mais de R$ 5 milhões em incentivos ao esporte em 2026 https://radarmetropolitanopr.com/2025/10/23/curitiba-projeta-mais-de-r-5-milhoes-em-incentivos-ao-esporte-em-2026/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/10/23/curitiba-projeta-mais-de-r-5-milhoes-em-incentivos-ao-esporte-em-2026/#comments Thu, 23 Oct 2025 18:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=5538

Curitiba deve investir mais de R$ 5 milhões em incentivo ao esporte em 2026

A Prefeitura de Curitiba lançou, nesta quarta-feira (22), o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte 2026, durante cerimônia realizada no Memorial de Curitiba. O evento reuniu atletas, paratletas, técnicos, dirigentes e representantes de entidades esportivas beneficiadas pela iniciativa.

De acordo com o prefeito Eduardo Pimentel, a expectativa é de que o investimento no próximo ano supere R$ 5 milhões.

“A cada ano, temos o compromisso de aprimorar e aperfeiçoar nossos projetos. Buscamos otimizar a alocação de recursos e descentralizar as verbas municipais, para que cheguem de forma mais eficiente ao esporte e aos atletas”, afirmou o prefeito.

Ele também destacou que recursos remanescentes continuarão sendo reinvestidos no próprio programa, como ocorreu em 2025.

“Caso haja recursos remanescentes, investiremos no mesmo ano para fortalecer os projetos em andamento. Este é um compromisso fundamental para demonstrar meu apoio. Meu objetivo é, a cada orçamento realizado, ampliar as opções de recursos e fortalecer as iniciativas esportivas”, completou Pimentel.


Resultados de 2025

Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados do programa no ciclo de 2025, que contemplou 646 projetos esportivos e paradesportivos de atletas, técnicos e instituições. Os investimentos totalizaram R$ 4,59 milhões, oriundos da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, que permite o uso de parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de entidades civis sem fins lucrativos, conforme o Artigo 87 da Lei Municipal nº 40/2001.

Em 2025, foram beneficiados 549 atletas e paratletas e 97 instituições voltadas ao desporto educacional, de rendimento e de participação, totalizando R$ 4,09 milhões. No paradesporto, o apoio financeiro contemplou 47 projetos de paratletas, 8 de técnicos e 10 de instituições, somando R$ 498 mil.

A Comissão de Incentivo ao Esporte (CIE) foi responsável pela deliberação dos repasses, enquanto o Departamento de Incentivo ao Esporte da Smelj acompanhou a execução dos projetos, realizando 63 visitas presenciais e alcançando mais de 65% dos beneficiários em 2025.


“Ampliar o alcance da lei”

O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Professor Euler, destacou o impacto social e esportivo do programa, que incentiva tanto o desempenho quanto a inclusão.

“Aproveito a oportunidade para encorajar atletas, paratletas, técnicos e entidades a compartilharem informações sobre a Lei de Incentivo com outros, convidando-os a participar. A equipe do Departamento de Incentivo busca sempre a aprovação dos projetos, seguindo rigorosamente os critérios e a legislação vigente. O objetivo é ampliar o alcance da lei, beneficiando o maior número possível de pessoas”, afirmou o secretário.


Como participar

O período de inscrições para o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte 2026 vai de 27 de outubro a 10 de novembro de 2025, com prazo final até 18h. Todo o processo será feito exclusivamente online, pelo Sistema de Incentivo.

O site oficial do programa é o canal principal de informações sobre prazos, documentação e regulamentos. Nele estão publicados o Decreto 1985/2025 e a Resolução CIE 005/2025, que regulamentam a edição de 2026, além de detalhes sobre as palestras de orientação para o envio de projetos.

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à equipe do Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social da Smelj, pelos telefones (41) 3350-3722 e 3350-3747, ou pelos e-mails incentivoaoesporte@curitiba.pr.gov.br e incentivo.tecnico@curitiba.pr.gov.br.


23 anos de incentivo e mais de 12 mil projetos apoiados

Criado há 23 anos, o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte já apoiou mais de 12 mil projetos, beneficiando atletas e paratletas que levaram o nome de Curitiba a competições nacionais e internacionais. A iniciativa permite que parte dos recursos do IPTU seja revertida para o fomento de projetos esportivos e paradesportivos.


Presenças

O evento contou com a presença do secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello; da deputada estadual Marcia Huçulak; dos vereadores Pier Petruzziello, Rafaela Lupion, Jasson Goulart, João da 5 Irmãos e Renan Ceschin; além do diretor de Incentivo ao Esporte e Promoção Social, Mário Augusto Fontoura Júnior. Professores e servidores da Smelj também participaram da cerimônia.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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Lula lança programa para financiar reformas de casas em todo o país https://radarmetropolitanopr.com/2025/10/20/lula-lanca-programa-para-financiar-reformas-de-casas-em-todo-o-pais/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/10/20/lula-lanca-programa-para-financiar-reformas-de-casas-em-todo-o-pais/#comments Mon, 20 Oct 2025 17:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=5479

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (20) o Reforma Casa Brasil, novo programa habitacional do governo federal voltado ao financiamento de reformas e ampliações de moradias em todo o país.

Desenvolvido pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa busca atender famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias ou falta de acessibilidade.

De acordo com o governo, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinado a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. O fundo é abastecido principalmente pelos royalties do petróleo e tem como objetivo apoiar políticas de desenvolvimento social.


Duas faixas de financiamento

O Reforma Casa Brasil será dividido em duas modalidades de crédito, com juros abaixo dos praticados pelo mercado:

  • Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
  • Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.

O prazo máximo para pagamento dos financiamentos será de 60 meses.

A meta inicial do governo é atingir 1,5 milhão de contratações, contemplando famílias em diferentes regiões do país.


Ampliação do crédito habitacional

Além dos recursos do Fundo Social, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 10 bilhões adicionais pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), voltados a famílias com renda acima do limite do programa principal.

Com isso, o montante total de crédito habitacional — entre o Fundo Social e o SBPE — chegará a R$ 40 bilhões.

Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito habitacional, promover a melhoria das condições de moradia e gerar empregos na construção civil, setor que historicamente tem forte impacto na economia nacional.

Fonte: CNN

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