PolíticaBrasileira https://radarmetropolitanopr.com O Portal de Notícias da Metrópole do Paraná Thu, 10 Jul 2025 23:58:57 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://radarmetropolitanopr.com/wp-content/uploads/2025/06/cropped-logo-redondo-site-32x32.png PolíticaBrasileira https://radarmetropolitanopr.com 32 32 “Caça às bruxas”: Bolsonaro vê ataque a milhões de brasileiros e exalta apoio de Trump https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/10/caca-as-bruxas-bolsonaro-ve-ataque-a-milhoes-de-brasileiros-e-exalta-apoio-de-trump/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/10/caca-as-bruxas-bolsonaro-ve-ataque-a-milhoes-de-brasileiros-e-exalta-apoio-de-trump/#respond Thu, 10 Jul 2025 23:58:46 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2914 Ex-presidente afirma que medidas dos EUA refletem afastamento do Brasil dos compromissos com liberdade e Estado de Direito. Ele vê uma “caça às bruxas” contra seus apoiadores e contra a democracia
Foto: Alan Santos / PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio e comentou oficialmente a carta enviada por Donald Trump ao governo brasileiro, na qual o republicano anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e criticou o julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Bolsonaro agradeceu o apoio do ex-presidente americano e cobrou “urgência” dos Poderes brasileiros para “resgatar a normalidade institucional”.

“Recebo com senso de responsabilidade a notícia das novas tarifas impostas pelo presidente Trump. A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre”, declarou Bolsonaro.

A resposta ocorre um dia após Trump acusar o Brasil de perseguir politicamente o ex-presidente, além de anunciar publicamente que adotaria tarifas mais duras contra o país.

“Caça às bruxas”

Na mesma declaração, Bolsonaro afirmou que a atual ofensiva judicial contra ele não é um ataque pessoal, mas um movimento contra milhões de brasileiros:

“Essa caça às bruxas — termo usado pelo próprio presidente Trump — não é apenas contra mim. É contra milhões de brasileiros que lutam por liberdade e se recusam a viver sob a sombra do autoritarismo”, disse.

Bolsonaro classificou como ameaça à democracia os julgamentos conduzidos pelo STF e afirmou que estão em jogo direitos fundamentais como liberdade de expressão, de imprensa e de consciência.

“O que está em jogo é a liberdade de expressão, de imprensa, de consciência e de participação política. Conheço a firmeza e a coragem de Donald Trump na defesa desses princípios”, completou.

Contexto diplomático

A carta de Trump, divulgada pela embaixada dos EUA no Brasil, elevou as tensões diplomáticas entre os dois países. O republicano anunciou a criação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras, alegando que o Brasil “não tem sido bom conosco” e denunciando uma suposta censura contra redes sociais americanas.

Em reação, o Itamaraty convocou o representante da embaixada norte-americana e devolveu oficialmente a carta ao diplomata Gabriel Escobar, classificando seu conteúdo como “ofensivo” e recheado de “declarações falsas” e “erros factuais”.

O presidente Lula também respondeu à provocação, garantindo que o Brasil responderá “à luz da Lei da Reciprocidade Econômica” e reafirmou a soberania e independência das instituições brasileiras.

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Presidente dos Correios pede demissão após rombo de R$ 1,7 bilhão https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/presidente-dos-correios-pede-demissao-apos-rombo-de-r-17-bilhao/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/presidente-dos-correios-pede-demissao-apos-rombo-de-r-17-bilhao/#respond Sat, 05 Jul 2025 01:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2626 Com R$ 1,7 bilhão de déficit no 1º trimestre, estatal enfrenta sua pior crise sob ataque de aliados do União Brasil, que quer o comando da empresa
Foto: José Cruz/Agência Brasil – Presidente dos Correios, Fabiano Silva

Crise nos Correios: presidente entrega cargo em meio a rombo recorde e disputa política

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, pediu demissão nesta sexta-feira (4), em meio a um cenário explosivo que combina prejuízo bilionário, pressão política crescente e disputas internas no governo Lula.

A carta de demissão foi deixada no Palácio do Planalto enquanto Lula cumpre agenda no Rio. O desligamento, no entanto, só será oficializado após uma conversa direta entre Fabiano e o presidente.

Segundo interlocutores, a decisão foi motivada pela pressão de figuras influentes do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) — partido que comanda o Ministério das Comunicações, ao qual os Correios estão subordinados.

União Brasil mira cargo e pressiona por mudança no comando

O União Brasil, que abriga o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenta desde o início do governo Lula emplacar um nome próprio na presidência dos Correios. A saída de Fabiano Silva, portanto, pode abrir espaço para reforçar a presença do partido no comando de estatais estratégicas.

A pressão política se intensificou após os resultados financeiros desastrosos da estatal.

Correios registram maior prejuízo entre estatais: R$ 1,7 bi

Sob a gestão de Fabiano, os Correios acumularam o maior déficit entre todas as estatais brasileiras em 2024, com prejuízo de R$ 1,7 bilhão apenas no primeiro trimestre de 2025. O presidente, porém, nega relação entre os números e sua saída do cargo.

Segundo aliados, Fabiano atribui o rombo à chamada “taxa das blusinhas”, implementada pelo governo em 2023 e voltada à tributação de compras em plataformas de e-commerce da China, como Shopee e Shein — o que teria afetado o volume de entregas e receitas da estatal.

Além disso, o ex-presidente alegou motivos de saúde para justificar sua saída.

A demissão de Fabiano Silva escancara a fragilidade política na gestão das estatais sob Lula e revela o peso do fisiologismo partidário sobre decisões estratégicas. Com o União Brasil pressionando para ampliar seu espaço no governo, a presidência dos Correios torna-se mais uma peça no xadrez do poder em Brasília — e mais um reflexo do custo político de administrar uma máquina pública em meio a déficits bilionários e disputas de bastidor.

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Lula projeta 2026: “Brasil terá presidente eleito quatro vezes” https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/lula-projeta-2026-brasil-tera-presidente-eleito-quatro-vezes/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/lula-projeta-2026-brasil-tera-presidente-eleito-quatro-vezes/#respond Fri, 04 Jul 2025 23:51:49 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2620 Durante evento no Rio de Janeiro, presidente nega guerra entre os Poderes e elogia relação com o Congresso após decisão de Moraes sobre IOF
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

Lula projeta reeleição em 2026 e envia recado político: “Se preparem”

Em meio à tensão institucional envolvendo a derrubada do decreto do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu um palco simbólico — o anúncio de investimentos da Petrobras, no Rio — para lançar sua pré-candidatura velada à reeleição em 2026.

“Tem gente pensando que o governo já acabou. Se preparem, porque esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, declarou.

A fala representa um marco político, colocando oficialmente no horizonte a possibilidade de Lula disputar seu quarto mandato, após vitórias em 2002, 2006 e 2022.

Lula nega tensão com Congresso: “Não existe guerra entre os Poderes”

A declaração também serviu como resposta às crescentes especulações sobre conflito entre Executivo e Legislativo, agravadas após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu atos do governo e do Congresso relacionados ao aumento do IOF.

“Sou muito agradecido pela relação que tenho com o Congresso. Até agora, em dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% do que mandamos”, disse o presidente.

Para Lula, eventuais divergências fazem parte do processo democrático:

“Quando há diferença, sentamos à mesa e resolvemos.”

Moraes intervém e convoca conciliação entre os Poderes

Poucas horas antes do discurso de Lula, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos decretos do Executivo que aumentaram o IOF, assim como a decisão do Congresso que revogou essa alta. A medida foi justificada por “sérias dúvidas sobre desvio de finalidade”.

Além disso, o ministro marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre os Poderes e deu cinco dias para que o governo explique a motivação do aumento do imposto.

A decisão é mais um capítulo da disputa por protagonismo político e fiscal em Brasília, com repercussões diretas na relação entre Planalto, Congresso e Supremo.

Ao antecipar publicamente sua intenção de disputar um quarto mandato, Lula joga luz sobre o verdadeiro tabuleiro de 2026. O aceno ao Congresso, em meio à interferência do STF, sinaliza um reposicionamento estratégico: manter a governabilidade sem abrir mão do protagonismo político, mesmo em clima de tensão institucional crescente.

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Com apoio do Planalto, militância de esquerda radicaliza por imposto sobre grandes fortunas https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/03/com-apoio-do-planalto-militancia-de-esquerda-radicaliza-por-imposto-sobre-grandes-fortunas/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/03/com-apoio-do-planalto-militancia-de-esquerda-radicaliza-por-imposto-sobre-grandes-fortunas/#respond Fri, 04 Jul 2025 00:27:26 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2573 “Frente Povo Sem Medo” intensifica protestos em apoio à taxação dos super-ricos e mira Congresso e bancos como símbolos da elite econômica
Felipe Vono e Cáudia Ávila, integrantes do MTST, ao lado do ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência da República), no Palácio do Planalto / Créditos: Poder 360

Protestos da esquerda radical ganham corpo e partem para ofensiva em defesa da taxação dos super-ricos

As invasões de militantes de esquerda que tomaram agências bancárias em São Paulo não foram um ato isolado — e Brasília está na mira para as próximas ações. O movimento, liderado pela Frente Povo Sem Medo, tem como bandeira a taxação dos super-ricos e busca pressionar o Congresso Nacional a aprovar medidas defendidas pelo governo Lula.

A ofensiva começou com força simbólica: a ocupação da agência do Itaú na Avenida Faria Lima, coração do mercado financeiro. A escolha não foi por acaso: além de representar o “grande capital”, o prédio avaliado em R$ 1,5 bilhão tem paredes de vidro — ideais para exibição midiática e viralização nas redes.

“O povo não vai pagar a conta”: o recado direto ao Congresso

Manifestantes de esquerda ocuparam sede do Itaú nesta 5ª feira (3.jul.2025) / Créditos: Poder 360

Com faixas como “Taxação dos super-ricos já!” e “Chega de mamata”, os manifestantes — entre eles membros do PT, PCdoB e lideranças ligadas ao deputado Guilherme Boulos (PSOL) — exigem que bilionários, bancos e casas de apostas sejam incluídos no esforço fiscal do país. Segundo o movimento, trata-se de “incluir os ricos no Imposto de Renda e o povo no orçamento”.

O protesto também tem alvo definido: o Congresso Nacional, que analisa projetos sobre a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de grandes fortunas, proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda no G20 de 2024.

Radicalização programada e estratégia eleitoral à vista

O sinal dessa guinada à esquerda, segundo analistas, partiu do próprio Lula, que em Salvador ergueu um cartaz defendendo a taxação dos super-ricos. O gesto foi interpretado como uma autorização tácita para a escalada dos atos.

A narrativa também tem slogan: “Pobres contra ricos”. A nova campanha da base petista para 2026 foca em polarizar a disputa econômica, revivendo o mote clássico do lulismo: “Incluir os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda”.

A sigla dos “3 Bs” — bilionários, bancos e bets (casas de apostas) — passa a ser o novo inimigo comum das ruas à esquerda. A Frente já convocou novo ato para o dia 10 de julho, na Avenida Paulista, com o mote: “Contra esse Congresso inimigo do povo”.

Classe média no fogo cruzado

Apesar do discurso voltado aos bilionários, críticos alertam que o impacto real recairá sobre a classe média, que deve arcar com o custo das reformas. Ainda assim, o discurso é eficiente politicamente: alimenta o antagonismo social, simplifica a mensagem e fortalece o campo ideológico da esquerda.

A esquerda prepara o terreno para 2026 com uma campanha que aposta no confronto direto entre classes sociais. As invasões, antes pontuais, agora se anunciam como parte de uma estratégia nacionalizada, com apoio velado do Planalto e foco nos símbolos do capital. O confronto está só começando — e a disputa por narrativa vai invadir tanto os palanques quanto as agências bancárias.

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Ambientalismo ou política? Marina é confrontada na Câmara e reage com vitimismo https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/ambientalismo-ou-politica-marina-e-confrontada-na-camara-e-reage-com-vitimismo/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/ambientalismo-ou-politica-marina-e-confrontada-na-camara-e-reage-com-vitimismo/#respond Thu, 03 Jul 2025 01:30:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2515 Convocada para prestar esclarecimentos sobre queimadas e desmatamento, ministra do Meio Ambiente enfrentou críticas duras e questionamentos sobre transparência e prioridade de políticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfrentou novamente clima de tensão no Congresso Nacional nesta terça-feira (2/7), durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Convocada para explicar os altos índices de queimadas e a eficácia das políticas ambientais do governo, Marina foi questionada por parlamentares, sobretudo da oposição, sobre a condução da pasta e a falta de transparência em relação ao uso de recursos.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Zé Trovão (PL-SC), um dos deputados presentes, reagiu à postura da ministra com um comentário irônico: “Se acalme, ministra.” A fala gerou resposta imediata de Marina, que acusou os deputados de misoginia:

“Quando um homem ergue a voz, está sendo incisivo. Quando uma mulher fala com firmeza, dizem que é show.”

O embate, no entanto, evidenciou mais do que diferenças de tom. Parlamentares como Capitão Alberto Neto (PL-AM) criticaram o suposto aparelhamento do Ministério com interesses privados e ONGs, em detrimento de órgãos como o Ibama. O deputado chegou a dizer que Marina “é uma vergonha” e questionou sua capacidade de liderar políticas eficazes.

“A senhora não tem nada a falar de verdades”, afirmou.

A ministra, por sua vez, defendeu os resultados de sua gestão, como a redução de 46% no desmatamento da Amazônia. Mas os deputados lembraram que esse dado ignora a disparada das queimadas em outros biomas e os cortes orçamentários no setor.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) levantou suspeitas sobre repasses a ONGs e criticou a escolha de Belém para sediar a COP30, questionando o custo-benefício da iniciativa em meio a problemas estruturais na região. Também lembrou as duras críticas que Marina já fez ao PT no passado — partido ao qual hoje serve como ministra.

A sessão foi interrompida em diversos momentos, diante dos ânimos exaltados. Parlamentares acusaram a ministra de vitimização e fuga do debate técnico, transformando a audiência em um palanque ideológico.
O episódio reacende o debate sobre a real efetividade das políticas ambientais defendidas pela esquerda, muitas vezes centradas em simbolismos e campanhas internacionais, enquanto produtores e comunidades locais seguem com demandas práticas ignoradas.

A recorrente tensão entre Marina Silva e o Congresso escancara o descompasso entre a narrativa ambiental oficial e as preocupações de grande parte dos representantes populares. O embate também levanta uma pergunta incômoda: estaria a pauta ambiental sendo usada como escudo político, em vez de motor de soluções reais?

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Congresso vs Lula: batalha do IOF expõe crise institucional e racha fiscal https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/01/congresso-vs-lula-batalha-do-iof-expoe-crise-institucional-e-racha-fiscal/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/01/congresso-vs-lula-batalha-do-iof-expoe-crise-institucional-e-racha-fiscal/#respond Wed, 02 Jul 2025 00:18:51 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2453 A crise expõe o racha entre Executivo e Legislativo, com impacto bilionário nas contas públicas e risco de paralisação de programas sociais.
Foto: EFE/Andre Borges

Em um movimento considerado histórico e inédito em 33 anos, o Congresso Nacional derrubou três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação foi simbólica no Senado e amplamente favorável na Câmara, com 383 votos pela derrubada e apenas 98 contrários.

Com isso, o governo perdeu a prerrogativa de arrecadar R$ 10 bilhões extras até o fim de 2025, previstos com o aumento do imposto. A medida reacendeu o clima de crise entre o Planalto e o Legislativo, com o governo avaliando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.

Reação do governo: corte bilionário e ameaça judicial

A equipe econômica já sinalizou que, diante da perda de arrecadação, será necessário um contingenciamento de até R$ 41 bilhões, atingindo diretamente emendas parlamentares, programas sociais e investimentos em áreas como saúde, habitação e assistência.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no STF, alegando que o Congresso extrapolou suas atribuições ao derrubar um decreto que, segundo o governo, é ato privativo do Executivo.

Haddad pressionado, mas blindado

A derrota no Congresso expôs novamente o isolamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto à base aliada, especialmente no Centrão. No entanto, segundo bastidores de Brasília, o episódio fortaleceu sua posição dentro do próprio governo, que se alinhou em torno da narrativa de “justiça tributária” e responsabilidade fiscal.

O que muda no bolso e nas contas

Com a derrubada dos decretos, o IOF volta às alíquotas anteriores, reduzindo a carga sobre operações financeiras como câmbio, crédito e investimentos. O governo, por sua vez, terá de buscar novas fontes de receita, como aumento de tributação sobre investimentos isentos (LCI, LCA, debêntures incentivadas), apostas e dividendos de estatais.

Disputa política deve chegar ao STF

Caso a AGU leve o caso ao Supremo, o país pode assistir a uma nova judicialização de um conflito entre Poderes, algo que pode gerar insegurança jurídica e travar o andamento de pautas fiscais e econômicas urgentes.

A derrubada dos decretos do IOF não é apenas uma derrota para o governo — é um marco simbólico de resistência do Congresso, que agora atua como verdadeiro contrapeso de poder. Em meio à fragilidade política e à pressão fiscal, Lula precisará mais do que apelos técnicos para manter sua autoridade frente a uma base fragmentada e a um Congresso cada vez mais autônomo.

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“Não quero Pix nem anistia sem condenação”, afirma Lula em recado indireto a Bolsonaro https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/01/nao-quero-pix-nem-anistia-sem-condenacao-afirma-lula-em-recado-indireto-a-bolsonaro/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/01/nao-quero-pix-nem-anistia-sem-condenacao-afirma-lula-em-recado-indireto-a-bolsonaro/#respond Tue, 01 Jul 2025 21:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2441

Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (1º) que não aceitará doações por Pix e que jamais pedirá anistia antes de ser eventualmente condenado.

“Eu nunca vou pedir para vocês fazerem um Pix para mim. Nunca. Guarda o seu dinheiro para pagar os seus funcionários. Eu não quero Pix. E jamais vou pedir anistia antes de ser condenado”, afirmou Lula durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026, no Palácio do Planalto.

O presidente também afirmou: “Quem é frouxo não deveria fazer bobagem. Quem não tem coragem não deveria fazer bobagem. Quem não mede o erro das suas consequências não deveria fazer bobagem. Esse país está precisando de um pouco de seriedade”.

A declaração surge em meio ao histórico recente do ex-presidente Bolsonaro, que em 2023 arrecadou cerca de R$ 17 milhões por meio de doações de apoiadores, com o objetivo de pagar multas aplicadas pelo governo de São Paulo durante a pandemia de Covid-19, por descumprimento de medidas sanitárias.

Em depoimento à Polícia Federal no mês passado, Bolsonaro admitiu ter transferido aproximadamente R$ 2 milhões desse montante ao seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.

As declarações de Lula também foram reforçadas por seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na véspera criticou o ex-presidente em evento do governo. Haddad relembrou o período em que Lula esteve preso em Curitiba e destacou sua postura diante da Justiça.

“O senhor [Lula] nunca pediu anistia, nunca pediu perdão, nunca pediu nada disso. O senhor teve a dignidade de falar para todos nós, que tínhamos o privilégio de ter acesso ao senhor, de pedir justiça, pedir para ser julgado com base nas provas que tinham sido apresentadas. Esse [Bolsonaro] nem foi julgado ainda e já tá pedindo perdão, pedindo anistia, correndo, como sempre corre do debate”, afirmou o ministro.

Fonte: CNN

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Lula libera R$ 474 mi em emendas, mas Alcolumbre lidera derrota no Senado https://radarmetropolitanopr.com/2025/06/30/lula-libera-r-474-mi-em-emendas-mas-alcolumbre-lidera-derrota-no-senado/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/06/30/lula-libera-r-474-mi-em-emendas-mas-alcolumbre-lidera-derrota-no-senado/#respond Tue, 01 Jul 2025 02:08:22 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2402
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo Lula intensificou a liberação de emendas parlamentares em meio a crescentes tensões com o Congresso Nacional. Dados atualizados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) revelam que, entre os dias 26 e 27 de junho, o Palácio do Planalto empenhou R$ 803,2 milhões e desembolsou R$ 474,5 milhões, elevando o total pago em 2025 para R$ 939,7 milhões.

Apesar do aumento no ritmo, a estratégia falhou em conter derrotas políticas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu R$ 20,6 milhões em emendas — seu primeiro pagamento no ano —, justamente após liderar uma das mais duras derrotas do Planalto no Congresso: a derrubada dos decretos que aumentavam o IOF.

Alcolumbre embolsa e impõe derrota

A liberação de verba para Alcolumbre chamou atenção nos bastidores políticos. O senador do Amapá foi decisivo ao acelerar a votação simbólica no Senado que confirmou a revogação do aumento do IOF, frustrando as expectativas do governo de ganhar tempo. Parlamentares aliados contavam que ele seguraria o texto aprovado pela Câmara, mas o movimento foi ágil e determinante.

R$ 3,1 bilhões reservados até agora

O montante empenhado pelo governo até agora chega a R$ 3,1 bilhões. Essa reserva orçamentária é apenas o primeiro passo na execução das emendas: garante que os projetos propostos por deputados e senadores tenham orçamento assegurado, embora o valor ainda não tenha sido pago. Depois vêm a liquidação e, por fim, o pagamento.

A demora em liberar os recursos tem gerado forte insatisfação entre parlamentares, contribuindo para um ambiente de desgaste e falta de apoio nas votações estratégicas para o governo.

Com o caixa aberto, Lula tenta recompor apoio no Congresso — mas Alcolumbre mostrou que, no jogo político, a fatura pode vir antes do favor.

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Jurista diz que decreto legislativo sobre IOF é “claramente inconstitucional” https://radarmetropolitanopr.com/2025/06/28/jurista-diz-que-decreto-legislativo-sobre-iof-e-claramente-inconstitucional/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/06/28/jurista-diz-que-decreto-legislativo-sobre-iof-e-claramente-inconstitucional/#respond Sat, 28 Jun 2025 19:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2300 Jurista afirma que Congresso invadiu competências do Executivo e usurpou funções do Judiciário ao tentar barrar decreto presidencial sobre alíquota do IOF

Em entrevista à TV 247, o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano classificou como “absurdamente inconstitucional” o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que visa suspender os efeitos do decreto do Executivo sobre a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Foto: Agência PT

“Esse decreto é claramente inconstitucional, porque o decreto legislativo só pode ser usado para impedir que o Executivo extrapole sua competência, e não foi o caso aqui”, afirmou Serrano ao jornalista Leonardo Sobreira.

Para o professor, o decreto presidencial limitou-se a aplicar uma alíquota já prevista em lei, respeitando, portanto, a função regulamentar do Executivo. Ele explicou que a lei do IOF define a alíquota máxima, cabendo ao governo apenas determinar o percentual exato dentro desse limite.

“O direito e o dever foram criados por lei. O decreto apenas regulamenta. Não há invasão de competência do Legislativo.”

Legislativo comete abuso e usurpa função do Judiciário, diz jurista

Pedro Serrano fez duras críticas ao que chamou de ativismo legislativo, argumentando que a tentativa de barrar um decreto presidencial por razões políticas ou econômicas representa uma grave violação do equilíbrio entre os poderes.

“Sempre se fala em ativismo judicial. O que estamos vendo agora é ativismo legislativo. Uma distorção grave”, alertou.

Para ele, só o Judiciário tem competência para julgar a legalidade ou a constitucionalidade de atos administrativos. Ao editar um decreto legislativo com esse objetivo, o Congresso ultrapassa suas prerrogativas e coloca em risco a separação dos poderes.

Decisão sobre ir ao STF é política, avalia Serrano

Embora tenha feito uma avaliação técnica firme, Serrano ponderou que o governo deve considerar aspectos políticos antes de judicializar a questão no Supremo Tribunal Federal.

“No plano jurídico, não tenho dúvidas da inconstitucionalidade. Mas se o Executivo deve acionar o STF, isso já é um cálculo político, e sobre isso não quero opinar.”

A entrevista reacende o debate sobre os limites constitucionais do Legislativo, especialmente no campo tributário, e coloca em xeque a legitimidade de medidas que interferem diretamente na competência do Executivo.

A contundência da análise de Serrano revela o nível de tensão entre os poderes da República. Ao apontar um “ativismo legislativo” inédito, o jurista acende o alerta sobre o risco de erosão institucional em nome de disputas políticas que avançam sobre o texto da Constituição.

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Haddad se diz traído por Congresso após reunião sobre IOF: “Não consigo entender” https://radarmetropolitanopr.com/2025/06/28/haddad-se-diz-traido-por-congresso-apos-reuniao-sobre-iof-nao-consigo-entender/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/06/28/haddad-se-diz-traido-por-congresso-apos-reuniao-sobre-iof-nao-consigo-entender/#respond Sat, 28 Jun 2025 12:30:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2290

“Eu saí de lá com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento tanto da medida provisória quanto do decreto de IOF”, afirmou o ministro da Fazenda.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em tom de frustração e perplexidade, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu nesta sexta-feira (27) à decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a mudança de rumo após a reunião com lideranças políticas no dia 9 de junho, na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é um mistério.

“Eu saí de lá com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento tanto da medida provisória quanto do decreto de IOF. E não fui o único que saiu com essa sensação. O que aconteceu depois, eu não sei, eu não consigo entender”, declarou o ministro em entrevista à GloboNews.

Segundo Haddad, o encontro selou um entendimento político envolvendo cerca de 20 parlamentares e líderes do Congresso. A sinalização, diz ele, era de alinhamento total para manter tanto a MP quanto o decreto — este último, uma prerrogativa do presidente da República.

O ministro ainda ressaltou que, mesmo com a autoridade para editar o decreto, havia se comprometido a rediscutir os termos em julho, no contexto do relatório do terceiro bimestre fiscal.

“Inclusive, eu disse na reunião que voltaria à residência oficial para rediscutir os termos do segundo decreto. Isso foi dito com todas as letras”, completou.

A fala expõe uma fissura no diálogo entre Executivo e Legislativo e acende o alerta sobre a instabilidade na condução de acordos políticos, especialmente em temas sensíveis como a carga tributária.

A declaração de Haddad escancara a falta de previsibilidade nas negociações políticas do Planalto com o Congresso. O ministro se diz surpreendido, mas o episódio revela uma disputa silenciosa de forças e interesses em torno da política fiscal — com potencial para desidratar ainda mais o capital político do governo na Câmara.

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