O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante por falso testemunho durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na madrugada de terça-feira (24), no Senado Federal.

A decisão partiu do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmar que o depoente mentiu em seu interrogatório.

Durante a oitiva, Lincoln foi questionado sobre sua relação com pessoas e entidades investigadas por supostos desvios envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o dirigente permaneceu em silêncio em várias respostas, o que irritou os parlamentares, que apontaram contradições entre suas falas e documentos analisados pela comissão.

“Em uma série de oportunidades, o depoente, estando na condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou, calou a verdade. (…) Em nome dos aposentados, quase 240 mil que a CBPA enganou, o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz está preso”, afirmou o senador Carlos Viana.

Após a prisão, Abraão Lincoln foi liberado mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil.

Um dos advogados de defesa, Emanuel de Holanda Grilo, criticou a decisão e afirmou que a prisão foi “inadequada”, argumentando que os métodos adotados pela CPMI “violam o sistema de garantias”.

“O depoente é intimado na condição de testemunha e passa horas submetido a acusações, como se já condenado fosse. Ainda assim, exige-se que firme compromisso de dizer a verdade, sob risco de ser preso em flagrante por falso testemunho, como o foi”, declarou o advogado.

Fonte: O Globo

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025, que autoriza investimentos de R$ 30 bilhões em projetos estratégicos das Forças Armadas fora do arcabouço fiscal ao longo dos próximos seis anos. Serão R$ 5 bilhões por ano, excluídos do limite de gastos do governo. A proposta recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que incorporou sugestões das Forças Armadas.

Os recursos deverão ser aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB), contemplando programas estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen.

“O PLP 204 tem o objetivo de garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões para investimentos em defesa nos próximos anos”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Carlos Portinho destacou que a medida permitirá “melhor planejamento e execução dos projetos estratégicos de interesse nacional”, evitando paralisações e desperdícios. Segundo o senador, atrasos orçamentários têm causado prejuízos financeiros e técnicos.

“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Eles já se equivalem ao preço de duas aeronaves. Então, o que é necessário é garantir esse orçamento e honrar os compromissos assumidos pela indústria de defesa”, argumentou.

Apesar de reconhecer a importância do investimento militar, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo por flexibilizar o arcabouço fiscal. “Todas as semanas assistimos a um desfile de exceções que se tornam regras. A regra é: não se cumpre a meta fiscal estabelecida”, disse. Ainda assim, reforçou que “as Forças Armadas precisam, de fato, estar bem equipadas, motivadas e bem remuneradas”.

O projeto também recebeu apoio de outros parlamentares, como o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Foi excelente a concertação junto ao governo, que compreendeu que isso não é um projeto de governo, é um projeto do Estado brasileiro. O Estado brasileiro, há muito tempo, optou por ter Forças Armadas. Então, se tem Forças Armadas, tem de gastar com elas”, declarou Mourão.

Fonte: Agência Senado

Moraes autoriza relator da CPMI do INSS a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova rodada de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, em Brasília.

Entre os novos nomes liberados está o do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional. A visita foi marcada para o dia 29 de outubro, uma quarta-feira — data em que normalmente não há reuniões da comissão.

Na mesma decisão, Moraes também permitiu que Bolsonaro receba o senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição no Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Antonio de Oliveira Francisco — que foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro — e o pastor Robson Lemos Rodovalho.

As visitas integram uma nova leva de autorizações concedidas por Moraes, que já havia liberado anteriormente encontros de familiares, advogados e alguns aliados políticos próximos ao ex-presidente.

Fonte: Veja

A advogada Tonia Galleti, assessora jurídica do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), negou nesta segunda-feira (20) ter participado de fraudes contra aposentados e pensionistas. Em depoimento à CPMI do INSS (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), ela afirmou possuir “provas robustas” de sua inocência e defendeu a idoneidade da entidade.

“O sindicato não é de mentira, o sindicato não comete fraude, eu não cometi fraude, o meu pai não cometeu fraude, nenhuma dessas pessoas que o senhor está citando, porque a gente trabalhou, e eu tenho provas robustas”, declarou Tonia durante a sessão.

A advogada, que também integra o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), disse temer que a investigação leve à condenação de “entidades honestas”. Segundo ela, os parlamentares estariam “matando o mensageiro” ao responsabilizá-la por irregularidades.

“Vocês tiram do cidadão a coragem de denunciar a corrupção”, afirmou.

Tonia é filha de João Batista Inocentini, um dos fundadores e ex-presidente do Sindnapi. Durante a oitiva, ela foi questionada sobre eventuais vínculos com a entidade e sobre um alerta feito ao ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em 2023.

Críticas à auditoria da CGU

A advogada também contestou o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou que 262 mil pessoas não reconheciam descontos associativos realizados pelo sindicato.
Segundo Tonia, a análise apresenta falhas, pois parte dos beneficiários teria aderido voluntariamente a ações coletivas e utilizado serviços da entidade mesmo após contestar os descontos.

“Das 262 mil pessoas que questionaram, 15 mil deram procurações para aderirem às ações coletivas do sindicato, e 45 mil usaram 320 mil vezes a farmácia com desconto”, disse.

Ela ainda afirmou que os telefones do setor jurídico do sindicato “não param de tocar”, com aposentados e pensionistas preocupados com seus processos.

“Há pessoas que têm ido ao sindicato para devolver o dinheiro que o INSS lhes devolveu”, declarou.

Contexto das investigações

O esquema de descontos irregulares foi revelado em abril, após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da CGU, que apura fraudes em benefícios previdenciários e desvios de recursos em entidades representativas de aposentados.

Fonte: CNN

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, oficializará no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte, sua filiação ao PSD, partido comandado por Gilberto Kassab. O movimento marca o rompimento definitivo de Simões com o Novo, legenda pela qual se elegeu ao lado de Romeu Zema, e redesenha o tabuleiro político mineiro às vésperas de 2026.

Com o apoio direto de Zema — que deixará o Palácio Tiradentes em abril para disputar outro cargo —, Simões entrará na corrida ao governo estadual sentado na cadeira de governador, o que o coloca em vantagem estratégica para a sucessão.

A mudança de partido, porém, provoca um terremoto dentro do PSD, hoje abrigando também nomes de peso como o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o senador Rodrigo Pacheco, ambos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e potenciais candidatos ao governo mineiro.

Com Simões sob as bênçãos de Kassab e de Zema, as portas do PSD se fecham para os governistas. Kassab, no entanto, tenta aparar arestas e poderá oferecer a Silveira ou Pacheco uma vaga ao Senado — o que criaria um cenário inusitado: o mesmo partido lançando Simões como opositor de Lula ao governo, e Silveira ou Pacheco como aliados do Planalto ao Senado.

Segundo a Paraná Pesquisas, divulgada neste mês, Zema tem aprovação de 63,6% dos mineiros, o que tende a impulsionar o nome do vice na disputa.

Enquanto isso, Lula busca um novo nome para enfrentar o grupo de Zema em Minas. A aposta mais recente recai sobre Alexandre Kalil, ex-prefeito de Belo Horizonte, que se filiou ao PDT em um jantar em Brasília na última quarta-feira (15), com a presença da ministra Gleisi Hoffmann.

Nota oficial do PSD

Em comunicado divulgado neste domingo (19), Kassab confirmou a filiação e exaltou o movimento como “um alinhamento em prol da boa política e de resultados concretos para a população”. O evento contará com a presença de Zema, de lideranças nacionais do PSD, do Novo e de partidos aliados.

A entrada de Mateus Simões no PSD transforma Minas Gerais no epicentro da disputa entre Lula, Kassab e Zema. Kassab amplia seu poder de articulação em 2026, enquanto o Planalto perde espaço num dos maiores colégios eleitorais do país. Minas, mais uma vez, assume o papel de fiel da balança na sucessão nacional.

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) rejeitou nesta quinta-feira (16) os pedidos de convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os requerimentos foram rejeitados por 19 votos a 11, após votação de 11 pedidos separados que miravam Frei Chico. Ele é diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades investigadas por envolvimento em um esquema bilionário de fraudes.

O colegiado também deve analisar ainda nesta quinta o pedido de prisão preventiva de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi. Souza Filho foi ouvido pela comissão na semana passada, mas ficou em silêncio na maior parte da oitiva. Ele negou, no entanto, que Frei Chico exerça qualquer papel na administração da entidade.

Na quinta-feira (9), o Sindnapi foi alvo de uma operação da Polícia Federal, e nesta semana o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores ligados à entidade.

Por acordo entre governistas e oposição, foram retirados da pauta os pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT).

A comissão também deve ouvir nesta quinta-feira Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, que já havia sido ouvido pela CPMI e foi preso em flagrante durante a sessão.

Quem é Frei Chico

José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindnapi. Aos 83 anos, é um dos 17 irmãos do presidente e teve papel fundamental no início da trajetória sindical de Lula.

Foi Frei Chico quem introduziu o irmão no movimento sindical em 1964, quando Lula se mudou para o ABC Paulista e começou a trabalhar na metalúrgica Indústrias Villares.

Em entrevista à Revista Fórum em 2024, Frei Chico afirmou que levar o irmão para o meio sindical “não foi fácil”. Natural de Pernambuco e aposentado, ele mora atualmente em São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo.

O apelido “Frei” foi dado por Maurício Soares, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, em referência à sua calvície.

Fonte: CNN

Durante o depoimento do ex-presidente do INSS Alessandro Antonio Stefanutto à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (13), um áudio do presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), vazou durante a transmissão feita pela TV Câmara.

No trecho, Viana faz um alerta ao relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), sobre a postura do depoente.

“Deixa eu falar uma coisa para vocês. Ele está fazendo um jogo para sair daqui como inocente e você está caindo no jogo dele”, disse o presidente ao relator.

Gaspar reagiu imediatamente:

“Estou não, presidente. Ele está desacatando desde o começo, presidente.”

Na sequência, é possível ouvir Viana responder:

“Nós não podemos entrar nesse jogo.”

O áudio foi transmitido apenas pela TV Câmara, e não pela TV Senado, que também acompanhava a sessão.

A troca de mensagens ocorreu durante um momento de tensão na CPMI, quando o relator questionava Stefanutto sobre sua relação com o advogado Gilmar Stelo, apontado como assessor de entidades sindicais envolvidas em supostos golpes.

Stefanutto negou qualquer vínculo pessoal com Stelo e rebateu o parlamentar:

“No outro dia eu vi o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade.”

A declaração provocou irritação em Alfredo Gaspar, que respondeu em tom ríspido:

“Me respeite, rapaz, você sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas.”

O bate-boca se intensificou, e o presidente Carlos Viana decidiu interromper a sessão por cinco minutos para conter os ânimos.

Fonte: CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rebateu nesta quinta-feira (9) as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre a derrubada da Medida Provisória (MP) do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Mais cedo, Haddad havia afirmado que o governador agiu contra os interesses nacionais e teria atuado para proteger a Faria Lima, após a Câmara retirar a MP de pauta.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Tarcísio reagiu de forma dura às críticas:

“Agora, ficar jogando uns contra os outros de forma absurda e querer que a população apoie aumento de impostos — e eram dez impostos que iam ser aumentados ontem — ninguém, nem eu, nem o país, vai apoiar. Já chega, vamos parar de inventar culpado. Tenha vergonha, Haddad, respeite os brasileiros”, disse o governador.

O chefe do Executivo paulista também afirmou que o governo federal deveria reduzir gastos e deixar de lado disputas políticas:

“Cortem gastos, pensem que a gente precisa governar, a gente precisa sair do palanque, a gente precisa trabalhar e fazer a diferença, que é isso que a gente está fazendo aqui em São Paulo”, completou.

Críticas de Haddad

Mais cedo, Haddad declarou que Tarcísio teria atuado contra os interesses do país para beneficiar o setor financeiro.

“Mesmo com a notícia de que o governador do estado agiu, na minha opinião, em detrimento dos interesses nacionais para proteger a Faria Lima, nós não vamos prejudicar o estado de São Paulo”, disse o ministro a jornalistas.

Derrota do governo na Câmara

A retirada da MP do IOF foi considerada uma derrota importante para o governo federal, que via a medida como essencial para reforçar a arrecadação — cerca de R$ 17 bilhões até 2026, ano eleitoral.
A proposta previa mudanças nas regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias.

Para viabilizar a votação, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou o texto original em diversos pontos, atendendo a demandas de setores produtivos, especialmente do agronegócio.
Mesmo assim, governistas afirmaram que o acordo foi rompido.

Haddad chegou a participar pessoalmente das negociações, reunindo-se com o presidente Lula e líderes do Congresso para tentar aprovar a MP.

Entretanto, na quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados retirou o texto de pauta, e a medida perdeu a validade.
A votação terminou com 251 votos favoráveis e 193 contrários, enterrando a tentativa do governo de avançar com a proposta.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta segunda-feira (28), um marco histórico: o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome, segundo relatório da ONU. A conquista, considerada uma das prioridades do governo, foi classificada por Lula como o “cumprimento de um dever com o povo brasileiro”.

“Hoje eu sou o homem mais feliz do mundo. Dormirei com a consciência tranquila do dever cumprido com o meu povo”, disse o presidente em ligação ao diretor-geral da FAO, Qu Dongyu.

Os dados revelam que o índice de insegurança alimentar grave e subnutrição caiu para menos de 2,5% da população brasileira. Em 2023, ao reassumir o Planalto, Lula enfrentava um cenário alarmante: mais de 33 milhões de brasileiros em situação de fome. A reestruturação de políticas sociais e o esforço conjunto de estados e municípios foram decisivos para mudar esse quadro.

“Missão de vida”

Lula reforçou seu compromisso com o tema e declarou que combater a fome é sua profissão de fé. Para o presidente, o segredo está em incluir os pobres nos orçamentos públicos e distribuir renda de forma justa. Ele também lamentou que 733 milhões de pessoas ainda passem fome no mundo, enquanto trilhões de dólares são gastos com armamentos.

“Não faz sentido gastar US$ 2,7 trilhões por ano com armas e não gastar o mesmo com comida e preservação ambiental”, criticou Lula.

FAO destaca Brasil como referência mundial

Durante a ligação, o diretor da FAO elogiou o desempenho brasileiro e destacou o país como modelo para outras nações. “O Brasil é um exemplo. Uma grande conquista para o povo e um sucesso para o mundo”, afirmou Qu Dongyu.

O representante da ONU lembrou que esta é a segunda vez que o Brasil sai do Mapa da Fome — e reforçou que o país prova, com trabalho consistente, que é possível vencer essa realidade.

A saída do Brasil do Mapa da Fome não é apenas um dado estatístico — é um símbolo de que políticas públicas bem aplicadas salvam vidas. Em um mundo onde a desigualdade alimentar avança, o feito brasileiro ressoa como um sinal de esperança e responsabilidade social.

Fonte: Agência Brasil

A Avenida Paulista voltou a ser palco de embate político na noite desta quinta-feira (10). Com gritos contra o Congresso Nacional e críticas diretas ao presidente dos EUA, Donald Trump, a manifestação organizada por frentes de esquerda como Povo Sem Medo, Brasil Popular e o PT, com presença do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), reuniu 15.100 pessoas, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP.

O ato, batizado de “Congresso Inimigo do Povo”, teve como principal pauta a pressão pela aprovação da reforma do Imposto de Renda e a redução da jornada de trabalho, mas ganhou novo fôlego com a recente escalada diplomática entre Lula e Trump. Cartazes com os dizeres “Respeita o Brasil” e “Trump inimigo do povo” foram vistos entre os manifestantes, após o anúncio de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros por parte do presidente norte-americano.

A mobilização ganhou tração nas redes sociais com a ajuda de peças criadas por inteligência artificial e resultou na maior manifestação da esquerda nos últimos meses, superando atos bolsonaristas recentes. Para comparação, o protesto liderado por Bolsonaro e Silas Malafaia em 29 de junho reuniu 12.400 pessoas, enquanto um ato anterior da direita, em abril, mobilizou 44.900.

Comparativo de mobilizações (USP):

• Esquerda (10.jul.2025): 15.100 pessoas
• Bolsonaro e Malafaia (29.jun.2025): 12.400 pessoas
• Anistia à direita (6.abr.2025): 44.900 pessoas
• Esquerda contra anistia (30.mar.2025): 6.600 pessoas

A contagem foi feita com o auxílio de drones e o software chinês Point to Point Network, que usa imagens aéreas para detectar cabeças humanas com margem de erro de 12%. Segundo os pesquisadores da USP, o pico de público foi registrado às 19h30 com base em 30 imagens de diferentes horários.

A manifestação marca um avanço estratégico da esquerda nas ruas e indica que o embate com o Congresso e com Trump pode se intensificar nas próximas semanas. Em ano pré-eleitoral, os atos ganham peso simbólico e político para o governo, que tenta demonstrar força popular enquanto enfrenta pressões econômicas e externas.