A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama a licença de operação para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá — a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A autorização chega às vésperas da COP-30, após meses de impasse e debates ambientais.

Segundo a estatal, a perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é reunir informações geológicas que permitam avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na área. Não há, nesta fase, produção comercial.

O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 prevê investimentos de cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, incluindo o poço liberado nesta segunda.

Em nota, a empresa destacou que foram quase cinco anos de tramitação até a emissão da licença.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atuará com rigor técnico e responsabilidade ambiental:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial.”

Ibama cita “processo rigoroso”

Em comunicado, o Ibama disse que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, além de vistorias e simulações operacionais com mais de 400 pessoas envolvidas.

O órgão havia indeferido a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após isso, as duas instituições discutiram ajustes técnicos considerados fundamentais.

“As exigências adicionais foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

Entre as melhorias exigidas estão:

• Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
• Inclusão de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore para atendimento à fauna em caso de emergência.

O Ibama afirmou ainda que, durante a perfuração, será feito um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco na proteção da fauna marinha.

Prazo apertado

A autorização veio um dia antes do fim do contrato da sonda, cujo prazo terminaria nesta terça-feira (21).

Na semana passada, Magda Chambriard havia expressado preocupação:

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, a sonda pode ser retirada da locação, e o processo teria de ser refeito”, afirmou durante evento na Firjan.

Relevância estratégica

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país.

“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse.

Silveira também afirmou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono por barril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha pressionando o Ibama pela liberação e chegou a criticar a demora, chamando o processo de “lenga-lenga”. O tema era considerado um compromisso político de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e um gesto para impulsionar investimentos e empregos na região Norte.

O que está em jogo

A Margem Equatorial abrange 2.200 quilômetros de costa entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ambientalistas alertam que a região concentra o maior cinturão de manguezais do planeta e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016, e que um acidente poderia causar danos ambientais graves.

O interesse na área aumentou após a descoberta de grandes reservas na Guiana, onde a produção deve quintuplicar na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie. No Brasil, o último leilão da ANP concedeu 19 blocos na Foz do Amazonas — entre os vencedores, Petrobras, ExxonMobil e Chevron.

Fonte: O Globo

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou a última fase do licenciamento ambiental da Petrobras para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, localizada no litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial. A região é considerada a nova fronteira para a exploração petrolífera no Brasil.

A etapa final corresponde à Avaliação Pré-Operacional (APO), realizada no fim de agosto. O procedimento consiste em um simulado para verificar a viabilidade dos planos de emergência e de proteção à fauna da Petrobras em caso de acidentes durante a perfuração.

De acordo com parecer técnico obtido pela CNN, os especialistas recomendaram a aprovação, e a chefia do Ibama acatou a decisão. O documento ressalta, porém, que foram identificadas necessidades de aprimoramento nas estratégias da estatal para resposta a emergências ambientais.

“Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, diz o parecer.

Apesar da aprovação, não houve consenso entre os técnicos. Parte deles apontou que o simulado revelou a necessidade de revisões nos planos apresentados pela Petrobras e no estudo ambiental.

“A estratégia e os recursos utilizados para o atendimento à fauna durante a APO divergem do proposto no PPAF, conforme detalhado na análise. Entende-se que o PPAF deverá ser revisado e apresentado considerando a incorporação das observações constantes neste parecer”, afirmam os avaliadores.

O documento também destaca que, após as revisões, uma nova simulação deverá ser realizada na fase de reservatório do poço, com foco no monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna, sob acompanhamento do Ibama.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (4), durante cerimônia na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que a Petrobras é mais do que uma empresa de petróleo: é uma “bússola da economia brasileira”. A declaração foi feita no anúncio de R$ 33 bilhões em investimentos da estatal no setor de refino, petroquímica e transição energética no estado do Rio de Janeiro.

“Se a Petrobras vai bem, o Brasil vai bem”, reforçou o presidente, destacando o impacto estratégico da estatal na geração de empregos, no combate à desigualdade e no crescimento industrial do país.

Empregos, indústria e combustíveis do futuro

Os aportes devem gerar mais de 38 mil empregos diretos e indiretos, impulsionar a indústria naval, ampliar a produção de combustíveis mais limpos e viabilizar produtos renováveis, como HVO e SAF, com foco na descarbonização da matriz energética brasileira.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que a estatal superou sua própria produção de petróleo e já fabrica combustíveis mais sustentáveis. “Não são combustíveis do futuro. São do presente”, afirmou.

Complexo Boaventura e capacitação profissional

Um dos grandes destaques é o Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, que receberá R$ 26 bilhões em investimentos e criará 30 mil vagas. Além disso, o programa Autonomia e Renda, lançado no evento, prevê capacitar 20 mil pessoas em vulnerabilidade social em 39 municípios, com foco na empregabilidade industrial.

Plano de negócios bilionário

As iniciativas fazem parte do Plano de Negócios 2025–2029, que prevê US$ 111 bilhões em investimentos nacionais, com foco em refino, petroquímica, combustíveis renováveis e infraestrutura energética. O plano promete criar até 315 mil empregos diretos e indiretos no país.

O anúncio de Lula vai além de números: é um recado político e econômico. A Petrobras volta a ser peça-chave na agenda de reindustrialização e soberania energética do governo. A ofensiva não apenas cria empregos, mas reposiciona o Brasil na corrida global por energia limpa — com o carimbo de Lula de que a estatal é, sim, a bússola de seu projeto de poder.