A tramitação do Projeto de Lei (PL) da Anistia está paralisada no Congresso Nacional em razão da relação estremecida entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O clima de tensão se agravou após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara e sua posterior rejeição no Senado. A apuração é da jornalista Julliana Lopes, no CNN Arena.

De acordo com líderes do Congresso, o avanço do texto depende de um entendimento entre os dois parlamentares. Até o momento, não há previsão de reunião entre eles, que chegaram a cancelar um encontro já marcado para tratar da proposta.

Tensões políticas

Hugo Motta tem enfrentado forte desgaste desde as manifestações do último domingo. A situação se intensificou depois que um acordo firmado na Câmara não foi cumprido, expondo politicamente o Centrão e outros parlamentares que haviam se comprometido com a medida.

Além da tensão entre as Casas, partidos também demonstram resistência ao projeto. No Centrão, a preocupação é que, mesmo aprovado na Câmara, o texto seja novamente rejeitado no Senado.

O relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tenta mediar a crise, mas tem aguardado um momento mais favorável para retomar as negociações. No entanto, a atual conjuntura política — marcada por desconfiança mútua e disputas de poder — dificulta qualquer possibilidade de consenso no curto prazo.

Fonte: CNN

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima quarta-feira (24). Apesar da aprovação com ampla maioria na Casa Baixa, o texto enfrenta forte resistência entre senadores.

Caso a CCJ considere a proposta inconstitucional, a matéria será automaticamente rejeitada e arquivada. O regimento do Senado, porém, prevê que, se não houver unanimidade nessa decisão, pode ser apresentado recurso ao plenário em até dois dias úteis.

O texto amplia a proteção legal de parlamentares, dificultando a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. A medida exige aval do Legislativo para ações penais e para a decretação de prisão preventiva de congressistas, em votações secretas — retomando dispositivo presente na Constituição de 1988.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já antecipou que a proposta não deve avançar. “A PEC da Blindagem será sepultada no Senado”, afirmou à CNN.

Na mesma linha, o relator da matéria na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que há maioria formada para rejeitar a PEC. “O caminho no Senado é de resistência. A proposta não encontra apoio entre os parlamentares”, declarou.

Enquanto isso, a PEC segue sob forte contestação da opinião pública, que critica o aumento das barreiras para investigar e responsabilizar parlamentares.

Fonte: CNN