O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou nesta terça-feira (21) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analise a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deseja manter Gonet por mais dois anos no comando do Ministério Público Federal.

Com a autorização de Alcolumbre, o processo segue agora para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que definirá a data da sabatina. O relator escolhido para avaliar a recondução foi o senador Omar Aziz (PSD-AM).

De acordo com o cronograma previamente discutido, a leitura do parecer sobre a recondução deve ocorrer em 5 de novembro, e a sabatina está prevista para o dia 12 de novembro. Caso o nome de Gonet seja aprovado na comissão, a decisão final caberá ao plenário do Senado, em votação secreta.

Lula formalizou a indicação em 27 de agosto, e o Palácio do Planalto enviou a mensagem ao Senado no dia 4 de setembro. A autorização para tramitação foi dada por Alcolumbre cerca de 50 dias depois, em 21 de outubro.

Na votação de 2023, quando foi nomeado pela primeira vez ao cargo, Paulo Gonet recebeu 65 votos favoráveis e 11 contrários. Caso seja reconduzido, o procurador-geral seguirá à frente da PGR por mais dois anos.

Fonte: CNN

Interlocutores próximos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliam que há baixa probabilidade de conversão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em preventiva.

A análise, divulgada pela jornalista Luísa Martins no Bastidores CNN, indica que a medida já cumpre o objetivo principal de impedir fuga. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre as explicações apresentadas pela defesa de Bolsonaro.

Segundo apuração da analista, Gonet pode considerar a proximidade do julgamento da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado — previsto para começar em 2 de setembro. Uma eventual prisão preventiva poderia elevar tensões políticas, inclusive nas relações do Brasil com os Estados Unidos.

Avaliação das medidas cautelares

Fontes da PGR reconhecem que Bolsonaro descumpriu medidas impostas por Moraes, como a exposição da tornozeleira eletrônica na Câmara dos Deputados e a postagem feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em redes sociais.

Apesar disso, interlocutores avaliam que a combinação de prisão domiciliar e monitoramento eletrônico tem sido suficiente para prevenir riscos, cumprindo o papel das medidas sem necessidade de agravamento.

Mesmo assim, as fontes ouvidas alertam que o cenário político em Brasília é volátil e pode sofrer alterações de última hora.

Fonte: CNN