O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), retomou a discussão sobre a chamada “PEC da Blindagem”, também conhecida como “PEC das Prerrogativas”, que estabelece novos critérios para a prisão de parlamentares. A apuração é da analista de Política Julliana Lopes, no CNN Arena.

A proposta prevê que deputados só poderão ser presos em casos específicos e que qualquer decisão nesse sentido precisará ser submetida à análise do Congresso Nacional. Nos casos que envolvam o Supremo Tribunal Federal (STF), a medida só terá validade se for aprovada pela maioria do plenário da Corte, impedindo decisões monocráticas.

O texto já conta com relator designado, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A definição é considerada um sinal relevante pela oposição, que vê na matéria uma de suas principais pautas de interesse no Legislativo.

A iniciativa surge em meio ao aumento da tensão entre o Poder Legislativo e o Judiciário, especialmente após investigações recentes conduzidas pela Polícia Federal. A proposta tem apoio significativo não apenas da oposição, mas também de parte expressiva do Centrão.

Outras pautas de interesse da oposição seguem em tramitação no Congresso, como o projeto de lei da anistia e a mudança no foro privilegiado. No entanto, essas matérias enfrentam maior resistência para avançar nas duas casas legislativas.

Fonte: CNN

Durante uma entrevista coletiva da oposição na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (22), o deputado Delegado Caveira (PL-PA) exibiu uma bandeira do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A atitude gerou desconforto entre seus colegas de bancada, que pediram para que o item fosse retirado de cena.

A bandeira foi mostrada em um dos momentos mais relevantes da coletiva, quando o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmava estar “amordaçado” e classificava como “ilegal” a decisão da Mesa Diretora da Câmara de suspender as comissões durante o recesso informal. A transmissão da coletiva pelo YouTube foi interrompida antes da exibição da bandeira.

A reação foi imediata: orientado por outros parlamentares, Delegado Caveira guardou a bandeira e não voltou a mostrá-la. Um dos que pediram a retirada foi o deputado Domingos Sávio (PL-MG), ligado ao setor empresarial. Questionado sobre o motivo, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que coordenava a coletiva, afirmou que “não era o local apropriado” para exibir o símbolo e que o foco do evento era denunciar o que classificou como “cerceamento da oposição”.

Durante a entrevista, os parlamentares também tentaram responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “tarifaço” anunciado pelos Estados Unidos, que prevê uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto. A oposição acusa o governo de usar a medida para associá-la à atuação internacional do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontando uma suposta chantagem com o objetivo de absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do tom crítico, a reunião foi menos inflamada do que de costume. Houve poucas menções ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à esquerda. Segundo o deputado Sanderson (PL-RS), o objetivo principal do encontro foi “abraçar” Jair Bolsonaro, que cancelou presença na Câmara após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibir a realização de comissões durante o recesso parlamentar.

Fonte: UOL