O projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 segue sem maioria consolidada na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), obteve apoio de 8 das 11 bancadas com as quais conversou nesta semana — juntas, elas somam 201 deputados, menos da metade da Casa.

A proposta prevê beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os presos do 8 de Janeiro. Mesmo assim, partidos ressaltam que ainda não existe texto final, o que pode alterar posições.

A votação, antes prevista para a próxima semana, deve atrasar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira (25) que precisa de “mais tempo” antes de pautar o projeto.

Até agora, estão contrários PT (67 deputados), PL (88) e PSOL (15). Enquanto a esquerda rejeita qualquer flexibilização, bolsonaristas insistem em uma anistia ampla. O centrão, por sua vez, articula apoio à redução de penas, mas não à anistia.

Entusiastas da proposta calculam que, com articulações em etapas, o apoio poderia chegar a 350 ou até 370 votos. A estratégia seria contar, em momentos diferentes, com o endosso de PT e PL. O risco, no entanto, é que a pressão das redes leve deputados de direita a apoiar o requerimento do PL que pede anistia geral.

O projeto ainda enfrenta entraves: a falta de acordo com o Senado, o receio de beneficiar condenados por organização criminosa e o impacto de fatores externos, como as novas sanções dos EUA contra aliados de autoridades brasileiras.

Entre as sugestões debatidas está a de não somar as penas para crimes contra a democracia, aplicando apenas a mais grave. A ideia já foi ventilada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A batalha pela redução de penas do 8 de Janeiro virou um teste de força entre governo, oposição e centrão. A articulação é delicada: qualquer deslize pode transformar o plano de Paulinho da Força em trampolim para a anistia ampla, bandeira bolsonarista rejeitada pela esquerda. O placar ainda é incerto — e o desfecho pode redefinir os rumos políticos de 2026.