O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da Corte.

A cerimônia está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Fachin e Moraes comandarão o STF no biênio 2025-2027. Além do Supremo, Fachin também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período.

Rito da solenidade

A sessão será aberta pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, seguida da execução do hino nacional. Na sequência, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse. Fachin assinará o documento, será declarado empossado e trocará de lugar com Barroso no plenário, ocupando o centro da Corte.

Em seguida, caberá ao novo presidente dar posse ao vice, Alexandre de Moraes, repetindo os procedimentos de leitura, assinatura e cumprimentos.

Nos momentos finais, estão previstos discursos de Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de um representante da OAB, e do próprio Fachin, que encerrará a sessão solene.

Perfil e desafios

De perfil técnico e discreto, Fachin é visto como alguém que deve conduzir o STF com menos exposição pública, diferentemente do atual presidente Barroso. Pessoas próximas acreditam que ele seguirá o estilo da ministra Rosa Weber, privilegiando a discrição, a colegialidade e o respeito institucional.

Apesar disso, Fachin já sinalizou que dará prioridade a temas sociais e de relevância nacional. Durante um seminário em agosto, afirmou que assume uma “responsabilidade institucional imensa” e prometeu buscar o “equilíbrio” em sua gestão.

Na primeira semana de seu mandato, já pautou dois julgamentos relevantes:

• um recurso da Uber, que discute a relação de trabalho entre motoristas e a plataforma digital, com repercussão geral;
• a ação sobre a ferrovia Ferrogrão, que envolve a redução dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar o escoamento de produtos agrícolas.

Fonte: CNN

O ministro Edson Fachin recusou propostas de associações do meio jurídico que sugeriram a realização de uma festa para marcar sua posse como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que acontecerá na próxima segunda-feira (29/9).

Fachin decidiu por uma cerimônia “sóbria”, sem grandes celebrações. O Hino Nacional será interpretado pelo coral do STF, o Supremo Encanto, formado majoritariamente por servidores da Corte.

Com um perfil considerado discreto, o magistrado é conhecido por repetir a frase: “À política o que é da política, ao direito o que é do direito”. A postura tende a agradar setores do Congresso Nacional que frequentemente criticam o chamado ativismo judicial.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin comandará o Supremo pelos próximos dois anos, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte: Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (25) da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sua última sessão plenária à frente da Corte. No discurso, afirmou que o tribunal conseguiu cumprir bem o papel de preservar o Estado de direito, ainda que com “custo pessoal” para seus ministros.

Na próxima segunda-feira (29), o cargo será assumido por Edson Fachin.

Barroso destacou que a recorrente discussão sobre o “protagonismo” do STF decorre, em parte, da dificuldade do Congresso em legislar em uma sociedade altamente polarizada. “Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, disse.

Ele ressaltou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, não houve desaparecidos políticos, casos de tortura ou aposentadorias compulsórias, e que a liberdade de imprensa segue assegurada no país.

“Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu — e bem — o seu papel de preservar o Estado de direito e promover os direitos fundamentais”, concluiu.

Embora não tenha citado nominalmente, o ministro fez referência indireta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado — processo conduzido em meio a fortes pressões políticas e internacionais.

Além dos ataques frequentes à Corte, ministros e familiares chegaram a ser alvo de sanções econômicas impostas pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fonte: CNN

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado frustração com o clima de divisão instalado na Corte e cogita deixar o tribunal após encerrar seu mandato na presidência, em setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.

Em público, Barroso tem tentado reduzir o protagonismo do Supremo, ampliado sobretudo pela atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos, como o que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Nos bastidores, contudo, o presidente do STF dá sinais de desânimo e transmite a impressão de que pode não permanecer no tribunal.

Barroso é o ministro do Supremo com mais ligações nos Estados Unidos — possui um imóvel declarado em Miami e costuma realizar períodos de estudos em Harvard. Essa relação, porém, pode ter sido comprometida caso se confirme o cancelamento de seu visto de entrada no país.

Com o fim do mandato na presidência, Barroso voltaria a atuar na 2ª Turma do STF, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A composição não é considerada favorável para ele, dado o pouco alinhamento com alguns integrantes.

Sucessão em vista

Se Barroso realmente decidir sair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará mais um nome para o STF — já foram duas nomeações neste mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Entre os cotados estão Bruno Dantas (ministro do TCU), Jorge Messias (advogado-geral da União), Rodrigo Pacheco (senador do PSD por Minas Gerais) e Vinícius Carvalho (ministro da CGU).

Clima tenso no Supremo

A prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou o desconforto entre os ministros. A avaliação da maioria é de que a medida foi precipitada, uma vez que o julgamento de Bolsonaro, previsto para setembro, ainda não foi concluído.

Embora alguns ministros esperem que Moraes reconsidere a decisão, as chances são mínimas. Também se discute nos bastidores a possibilidade de a 1ª Turma do STF derrubar a medida, mas a composição atual — formada por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — torna essa hipótese improvável.

Preocupação internacional

Outro fator que preocupa magistrados é o risco de serem incluídos nas sanções da Lei Magnitsky, adotada pelo governo dos Estados Unidos. O temor é de que a medida, que implica graves restrições financeiras e econômicas, seja aplicada durante o governo Donald Trump, cujo mandato ainda se estende por três anos e meio.

Segundo ministros, a atual situação é atribuída em grande parte à condução de Moraes.

Fonte: Poder 360