O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (16) e foi internado no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde realiza uma série de exames.

De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, Barroso apresentou um quadro de queda de pressão enquanto estava no Supremo resolvendo pendências relacionadas à sua aposentadoria, que será oficializada neste sábado (18).

A suspeita inicial é de um quadro de virose, mas o ministro ainda aguarda os resultados dos exames para confirmação. Segundo a assessoria do STF, Barroso foi atendido inicialmente no pronto-atendimento do hospital e segue em observação médica.

O ministro havia anunciado sua aposentadoria antecipada na semana passada, afirmando que “a vida é feita de ciclos”. A saída foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta-feira.

Com a aposentadoria de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará fazer uma nova indicação ao Supremo. A tendência, segundo apuração da CNN, é que o escolhido seja o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Fonte: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro.

A saída de Barroso abre oficialmente uma nova vaga na Corte, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize mais uma indicação — a terceira desde o início de seu atual mandato, em 2023.

Barroso continuará em atividade até a próxima sexta-feira (17), quando deve concluir pendências administrativas e finalizar votos de processos que estão sob sua relatoria.

De acordo com informações da CNN Brasil, o ministro pretende encerrar sua trajetória no Supremo com um “ato final”: votar na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema que ele já defendeu publicamente ao longo da carreira.

Na última quinta-feira (9), em discurso emocionado durante o plenário do STF, Barroso afirmou que aquela seria sua última sessão plenária como ministro. Ele também indicou que “a vida é feita de ciclos”, explicando sua decisão de se aposentar antes da idade limite de 75 anos — que só seria atingida em 2033.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou Barroso no discurso.

Com a formalização da aposentadoria, o acervo de processos do gabinete de Barroso — que inclui ações relacionadas à Operação Lava Jato — será redistribuído ao seu futuro sucessor.

Entre os nomes cotados para ocupar a vaga, o favorito de Lula é Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também aparece como alternativa considerada no Palácio do Planalto.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não definiu quem indicará para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Durante entrevista a jornalistas em Roma, Lula disse que não pretende escolher um amigo, mas sim uma pessoa qualificada e comprometida com o cumprimento da Constituição Federal.

“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo gabaritada para ser ministro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, declarou o presidente.

Barroso, de 67 anos, foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013 e anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9), durante sessão plenária. A idade para aposentadoria compulsória na Corte é de 75 anos, que ele completaria apenas em 2033.

Em um discurso emocionado, o ministro fez um balanço de seus 12 anos e três meses na Suprema Corte e explicou que a decisão de se afastar foi motivada pelo desejo de ter uma vida mais leve.

“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tê-los bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, afirmou Barroso.

Como funciona a escolha de um ministro do STF

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao presidente da República indicar o nome do futuro ministro do STF. O indicado precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, composta por 27 senadores.

Para ocupar o cargo, o candidato deve:

• Ter mais de 35 e menos de 75 anos;
• Possuir notável saber jurídico;
• Ter reputação ilibada.

Na sabatina, os senadores costumam questionar o indicado sobre posições jurídicas, políticas e temas sensíveis. O parecer da CCJ é votado de forma secreta e, se aprovado, segue para o plenário do Senado, onde precisa do apoio da maioria absoluta (41 dos 81 senadores).

Somente após a aprovação o nome pode ser oficialmente nomeado pelo presidente da República.

Os últimos indicados confirmados para o STF foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Fonte: CNN