O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou polêmica nesta sexta-feira (24) ao afirmar que traficantes são “vítimas dos usuários de drogas”. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em Jacarta, na Indonésia, ao fim de sua visita oficial ao país asiático.

Ao comentar o enfrentamento ao narcotráfico, Lula afirmou que seria “mais fácil” para países como Brasil e Estados Unidos “combater os viciados”.

“Todo mundo, quando a gente fala em combater as drogas, possivelmente, fosse mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente, os usuários. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, disse Lula.
“Ou seja, então você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra, e tem gente que compra porque tem gente que vende”, completou o presidente.

As declarações foram feitas após Lula ser questionado sobre falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmou não ser necessária uma declaração de guerra para eliminar traficantes de drogas.

O petista defendeu que os países adotem mais “cuidado” no combate às drogas, criticando ações violentas e unilaterais de combate ao narcotráfico.

Críticas da oposição

A fala de Lula repercutiu negativamente e foi alvo de críticas de parlamentares da oposição. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o governo “passa pano para o crime”.

“É inacreditável. O homem que governa o país defende quem destrói famílias, quem enche os cemitérios e quem espalha violência nas ruas. Para ele, o bandido é vítima e o cidadão de bem é o culpado”, escreveu Sóstenes em uma rede social.

Críticas à ofensiva americana

Na mesma entrevista, Lula também comentou as ações dos Estados Unidos na costa da Venezuela, que, segundo Trump, têm como alvo embarcações usadas por traficantes de drogas.

O brasileiro disse discordar de invasões e ataques militares sob o pretexto de combater o narcotráfico e defendeu uma abordagem baseada em cooperação internacional.

“Se a moda pega, cada um acha que pode invadir o território do outro para fazer o que quer. Onde é que vai surgir a palavra respeitabilidade à soberania dos países?”, questionou Lula.

Ele afirmou ainda que pretende tratar do tema diretamente com Trump, caso o assunto seja colocado na pauta de uma reunião entre os dois.

“Se o mundo virar uma terra sem lei, vai ficar muito difícil. O que os EUA poderiam fazer é conversar com a polícia e com os ministérios da Justiça de outros países”, sugeriu o presidente.

Fonte: CNN

O governo federal trabalha em “dois caminhos” para tentar retirar o café brasileiro da tarifa adicional de 40% imposta pelos Estados Unidos, medida incluída no chamado tarifaço do governo Donald Trump. A expectativa é que o tema seja discutido diretamente entre Lula e Trump durante o encontro previsto para o próximo domingo (26), na Malásia.

Segundo apuração da CNN, a estratégia brasileira tem duas frentes. A primeira é um pedido formal já encaminhado à Casa Branca, solicitando que a tarifa extra seja suspensa para todos os produtos durante o período de negociação. A segunda é a inclusão do café no Anexo II, lista que reúne os produtos poupados das taxas adicionais impostas pelos Estados Unidos.

Enquanto o primeiro pedido já foi enviado ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, a segunda proposta ainda aguarda devolutiva de Washington. Caso avance, o governo também pretende solicitar a isenção para outros produtos estratégicos da pauta de exportações brasileiras, como as carnes.

Nos últimos meses, a Casa Branca incluiu itens como celulose e tipos de madeira no Anexo II, o que aumentou o otimismo entre os negociadores brasileiros.

Em reuniões recentes com representantes do setor cafeeiro, membros do governo afirmaram que o produto está no topo das prioridades da pauta comercial. A avaliação é de que a negociação do café tende a ser mais simples do que a das carnes, já que os Estados Unidos têm uma produção doméstica pequena, concentrada no Havaí, enquanto Trump enfrenta forte lobby dos pecuaristas para manter as tarifas sobre proteínas.

Nos últimos dias, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) intensificaram os contatos com autoridades norte-americanas para alinhar os temas da reunião entre Lula e Trump. Também participam das tratativas os ministérios da Fazenda e da Agricultura.

As conversas preparatórias envolvem representantes do Departamento de Estado, da Secretaria de Comércio e do USTR (United States Trade Representative).

De acordo com fontes do governo, além da pauta tarifária, a exploração de terras raras — minerais estratégicos para tecnologias avançadas e com grande potencial de produção no Brasil — deve aparecer no topo da agenda bilateral, abrindo espaço para uma nova parceria estratégica entre os dois países.

Fonte: CNN

Lula anuncia que Mercosul deve avançar em acordo comercial com Indonésia até o fim do ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a presidência brasileira no Mercosul pretende avançar até o fim de 2025 em um acordo de comércio preferencial com a Indonésia. A declaração foi feita durante um fórum econômico em Jacarta, capital do país do Sudeste Asiático.

“Durante nossa atual presidência no Mercosul, até o final do ano, vamos avançar nas tratativas para um acordo de comércio preferencial Mercosul–Indonésia”, disse o presidente.

Lula também defendeu a adoção de mecanismos de facilitação de comércio em moedas locais entre os países que integram o Brics. Segundo ele, Brasil e Indonésia possuem ferramentas “acessíveis” para pagamentos instantâneos, como o PIX e o QRIS, que poderiam servir de base para uma integração financeira mais profunda.

Em seu discurso, o presidente destacou ainda o potencial do comércio bilateral entre os dois países, atualmente estimado em US$ 6,3 bilhões, e disse acreditar que o valor poderia triplicar.

“Em 2024, o intercâmbio foi de 6,3 bilhões. Queria dizer que isso é pouco para um país de 280 milhões de habitantes e outro de 215 milhões, com tanta similaridade. Poderíamos ter trabalhado o suficiente para ter um comércio acima de 15 ou 20 bilhões de dólares”, afirmou Lula.

O presidente também fez um apelo aos empresários para fortalecer o relacionamento econômico.
“Penso que se não houver da parte dos empresários o esforço necessário, o comércio dos países não será forte. Uso palavras que não são mágicas, mas necessárias para convencer algumas pessoas a fazer investimento: estabilidade fiscal, política, jurídica, econômica, social e previsibilidade. Isso o Brasil faz questão de oferecer ao investidor”, completou.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará Indonésia e Malásia. A viagem inclui participações na Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no Encontro de Líderes do Leste Asiático (EAS), além de reuniões bilaterais com líderes estrangeiros — entre eles, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e, possivelmente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda sem confirmação. Lula retorna ao Brasil no dia 28 de outubro.

Segundo o governo, os principais objetivos da viagem são aprofundar as relações políticas com os países da região e expandir o comércio bilateral com o bloco asiático.

“É a primeira vez que um presidente brasileiro participa, como convidado, de uma cúpula da Asean”, destacou o embaixador Everton Frask Lucero, diretor do Departamento de Índia, Sul e Sudeste da Ásia do Itamaraty.

Lucero explicou que o evento será uma oportunidade estratégica de aproximação com grandes economias globais.

“É uma oportunidade de encontro e reunião com diversos líderes mundiais, já que todos os grandes países têm algum tipo de relação com a Asean e participam da cúpula”, disse.

Entre os encontros confirmados está o de Lula com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, marcado para domingo (26), em Kuala Lumpur, capital da Malásia.

A importância da Asean

Fundada em 1967, a Asean reúne Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Laos, Mianmar, Vietnã e Camboja. Durante a próxima cúpula, o Timor Leste será formalmente incorporado como 11º membro.

“Os 11 países somam mais de 680 milhões de habitantes e têm um PIB agregado de cerca de US$ 4 trilhões. Juntos, formariam o terceiro maior país em população e a quarta maior economia do mundo”, afirmou Lucero.

O comércio entre o Brasil e os países da Asean superou US$ 37 bilhões em 2023. Se considerado como um único parceiro, o bloco ocuparia a quinta posição entre os maiores parceiros comerciais brasileiros, atrás apenas de China, União Europeia, Estados Unidos e Argentina.

A região responde por mais de 20% do superávit comercial global do Brasil, com saldo positivo de US$ 15,5 bilhões no ano passado, segundo o Itamaraty.

Primeira parada: Indonésia

A viagem começa por Jacarta, capital da Indonésia — maior economia do Sudeste Asiático e terceira maior democracia do mundo. Lula será recebido em visita de Estado, em retribuição à visita do presidente indonésio Prabowo Subianto ao Brasil em julho, após a 17ª Cúpula do Brics.

A chegada de Lula está prevista para quarta-feira (22), às 15h30 (hora local), com agenda oficial iniciando na quinta-feira (23). O presidente participará de reunião bilateral com Subianto, seguida da assinatura de atos oficiais, incluindo um memorando de entendimento na área de energia renovável.

“A Indonésia é parceiro estratégico do Brasil desde 2008, a quarta nação mais populosa e a principal economia da Asean”, destacou Lucero.

Entre as áreas prioritárias de cooperação estão comércio agrícola, segurança alimentar, bioenergia, desenvolvimento sustentável e defesa.

Após a cerimônia, Lula participa do fórum empresarial Brasil–Indonésia, que reunirá cerca de 100 empresários brasileiros.

Malásia e cúpulas internacionais

Na Malásia, Lula será recebido pelo primeiro-ministro Anwar Ibrahim, com quem deve discutir cooperação política, tecnológica e energética. O Brasil e a Malásia devem assinar memorandos sobre semicondutores e energia renovável.

“A viagem à Malásia é uma afirmação de que estamos ampliando a nossa presença e mostrando voz ativa e interesses concretos em um país central na dinâmica de crescimento da região”, afirmou Lucero.

Ainda no sábado (25), o presidente receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia, onde fará um discurso sobre as relações sociais, culturais e políticas entre Brasil e Ásia.

No domingo (26), Lula participará da 47ª Cúpula da Asean, seguida de encontros bilaterais com líderes estrangeiros, incluindo Narendra Modi. Há expectativa de uma possível reunião com Donald Trump, no contexto de reaproximação entre Brasil e EUA após a imposição de tarifas comerciais por Washington, em agosto.

Na segunda-feira (27), Lula participa da 20ª Cúpula do Leste Asiático (EAS), também em Kuala Lumpur. O fórum reúne 18 países, incluindo China, EUA, Rússia, Índia, Japão e Austrália, e busca promover estabilidade e cooperação na região.

Fonte: Agência Brasil

A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama a licença de operação para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá — a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A autorização chega às vésperas da COP-30, após meses de impasse e debates ambientais.

Segundo a estatal, a perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é reunir informações geológicas que permitam avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na área. Não há, nesta fase, produção comercial.

O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 prevê investimentos de cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, incluindo o poço liberado nesta segunda.

Em nota, a empresa destacou que foram quase cinco anos de tramitação até a emissão da licença.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atuará com rigor técnico e responsabilidade ambiental:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial.”

Ibama cita “processo rigoroso”

Em comunicado, o Ibama disse que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, além de vistorias e simulações operacionais com mais de 400 pessoas envolvidas.

O órgão havia indeferido a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após isso, as duas instituições discutiram ajustes técnicos considerados fundamentais.

“As exigências adicionais foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

Entre as melhorias exigidas estão:

• Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
• Inclusão de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore para atendimento à fauna em caso de emergência.

O Ibama afirmou ainda que, durante a perfuração, será feito um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco na proteção da fauna marinha.

Prazo apertado

A autorização veio um dia antes do fim do contrato da sonda, cujo prazo terminaria nesta terça-feira (21).

Na semana passada, Magda Chambriard havia expressado preocupação:

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, a sonda pode ser retirada da locação, e o processo teria de ser refeito”, afirmou durante evento na Firjan.

Relevância estratégica

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país.

“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse.

Silveira também afirmou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono por barril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha pressionando o Ibama pela liberação e chegou a criticar a demora, chamando o processo de “lenga-lenga”. O tema era considerado um compromisso político de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e um gesto para impulsionar investimentos e empregos na região Norte.

O que está em jogo

A Margem Equatorial abrange 2.200 quilômetros de costa entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ambientalistas alertam que a região concentra o maior cinturão de manguezais do planeta e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016, e que um acidente poderia causar danos ambientais graves.

O interesse na área aumentou após a descoberta de grandes reservas na Guiana, onde a produção deve quintuplicar na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie. No Brasil, o último leilão da ANP concedeu 19 blocos na Foz do Amazonas — entre os vencedores, Petrobras, ExxonMobil e Chevron.

Fonte: O Globo

Aliados próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o petista faz um movimento arriscado ao elevar o tom de seu discurso sobre a política externa, especialmente em relação aos Estados Unidos.

Durante evento em São Bernardo do Campo, nesta quinta-feira (16), Lula afirmou que “não vai aceitar que outro país ouse falar grosso com o Brasil” — frase que repercutiu entre diplomatas e assessores no Planalto.

A declaração ocorre poucos dias após a primeira reunião bilateral entre Brasil e Estados Unidos para discutir o tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump, tema que tem gerado atrito comercial entre os dois países.

Tom nacionalista e cálculo político

Segundo interlocutores do governo, Lula já vinha defendendo internamente que o país “não deve baixar a cabeça” diante dos EUA, e acredita que uma postura firme na defesa da soberania nacional fortalece o Brasil nas negociações internacionais.

Na avaliação de aliados, o discurso tem apelo político interno e busca reforçar a imagem de Lula como líder que “fala de igual para igual” com as grandes potências — mas também pode dificultar o diálogo diplomático em um momento de tentativa de reaproximação com Washington.

Bastidores da negociação com Trump

A primeira rodada de conversas entre Brasil e EUA foi conduzida na semana passada pelo chanceler Mauro Vieira e pelo secretário americano Marco Rubio. O encontro abriu caminho para uma reunião entre Lula e Trump, prevista para acontecer nas próximas semanas.

Inicialmente, havia expectativa de que os dois presidentes se encontrassem na Malásia, no fim do mês, mas assessores já trabalham outras possibilidades, diante do prazo apertado e da incerteza sobre a agenda internacional de Trump.

Reunião sob análise

De acordo com fontes ouvidas pela CNN Brasil, Lula prefere que o encontro com Trump seja formal, em ambiente institucional. O presidente não se opõe a uma reunião na Malásia, mas considera que, se ocorrer em território americano, o ideal seria que fosse realizada na Casa Branca, e não em Mar-a-Lago, o resort de Trump na Flórida.

O petista chegou a expressar descontentamento com a hipótese de ser recebido fora da sede oficial do governo americano.

Entre os aliados de Lula, o entendimento é de que o encontro só deve ocorrer quando houver avanços concretos nas negociações sobre o tarifaço. A intenção é que os termos de um possível acordo sejam definidos previamente, permitindo que a reunião sirva para formalizar um acerto político e econômico entre os dois países.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima terça-feira (21), antes de embarcar para viagens oficiais à Indonésia e à Malásia.

A expectativa é que o presidente também oficialize a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da pasta, Márcio Macêdo, já foi comunicado da decisão.

Messias cotado para o Supremo

Ao longo da última semana, Lula se reuniu com ministros do STF para discutir o perfil ideal do substituto de Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente da Corte.

O presidente recebeu Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes na terça-feira (14). Segundo relatos, os ministros alertaram Lula de que o Supremo continuará sendo alvo de ataques nos próximos anos e defenderam a escolha de alguém “firme” na defesa da democracia e das instituições.

Entre os nomes avaliados, os magistrados demonstraram preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado de formação e ex-presidente do Congresso Nacional, com quem mantêm boa relação.

Na sexta-feira (17), Lula jantou com Luís Roberto Barroso no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Durante a conversa, Barroso afirmou que Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas (TCU) são “plenamente preparados” para assumir a cadeira no Supremo.

Boulos deve assumir ministério

A nomeação de Guilherme Boulos deve ser formalizada antes da viagem presidencial, encerrando meses de especulações sobre sua entrada no governo.

Segundo auxiliares do Planalto, a escolha é considerada uma estratégia política para reforçar o diálogo com a base de esquerda e fortalecer a mobilização social, especialmente após os atos organizados por Boulos contra a PEC da Blindagem e anistia.

A entrada do deputado também é vista como uma forma de ampliar sua projeção nacional e aproximar o governo do eleitorado jovem.

Fontes do governo afirmam que não há prazo definido para a permanência de Boulos no cargo. A possibilidade de desincompatibilização para disputar futuras eleições segue em aberto, assim como no caso de outros ministros que poderão deixar os cargos para concorrer no próximo pleito.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (20) o Reforma Casa Brasil, novo programa habitacional do governo federal voltado ao financiamento de reformas e ampliações de moradias em todo o país.

Desenvolvido pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa busca atender famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias ou falta de acessibilidade.

De acordo com o governo, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinado a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. O fundo é abastecido principalmente pelos royalties do petróleo e tem como objetivo apoiar políticas de desenvolvimento social.

Duas faixas de financiamento

O Reforma Casa Brasil será dividido em duas modalidades de crédito, com juros abaixo dos praticados pelo mercado:

• Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
• Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.

O prazo máximo para pagamento dos financiamentos será de 60 meses.

A meta inicial do governo é atingir 1,5 milhão de contratações, contemplando famílias em diferentes regiões do país.

Ampliação do crédito habitacional

Além dos recursos do Fundo Social, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 10 bilhões adicionais pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), voltados a famílias com renda acima do limite do programa principal.

Com isso, o montante total de crédito habitacional — entre o Fundo Social e o SBPE — chegará a R$ 40 bilhões.

Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito habitacional, promover a melhoria das condições de moradia e gerar empregos na construção civil, setor que historicamente tem forte impacto na economia nacional.

Fonte: CNN

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, oficializará no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte, sua filiação ao PSD, partido comandado por Gilberto Kassab. O movimento marca o rompimento definitivo de Simões com o Novo, legenda pela qual se elegeu ao lado de Romeu Zema, e redesenha o tabuleiro político mineiro às vésperas de 2026.

Com o apoio direto de Zema — que deixará o Palácio Tiradentes em abril para disputar outro cargo —, Simões entrará na corrida ao governo estadual sentado na cadeira de governador, o que o coloca em vantagem estratégica para a sucessão.

A mudança de partido, porém, provoca um terremoto dentro do PSD, hoje abrigando também nomes de peso como o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o senador Rodrigo Pacheco, ambos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e potenciais candidatos ao governo mineiro.

Com Simões sob as bênçãos de Kassab e de Zema, as portas do PSD se fecham para os governistas. Kassab, no entanto, tenta aparar arestas e poderá oferecer a Silveira ou Pacheco uma vaga ao Senado — o que criaria um cenário inusitado: o mesmo partido lançando Simões como opositor de Lula ao governo, e Silveira ou Pacheco como aliados do Planalto ao Senado.

Segundo a Paraná Pesquisas, divulgada neste mês, Zema tem aprovação de 63,6% dos mineiros, o que tende a impulsionar o nome do vice na disputa.

Enquanto isso, Lula busca um novo nome para enfrentar o grupo de Zema em Minas. A aposta mais recente recai sobre Alexandre Kalil, ex-prefeito de Belo Horizonte, que se filiou ao PDT em um jantar em Brasília na última quarta-feira (15), com a presença da ministra Gleisi Hoffmann.

Nota oficial do PSD

Em comunicado divulgado neste domingo (19), Kassab confirmou a filiação e exaltou o movimento como “um alinhamento em prol da boa política e de resultados concretos para a população”. O evento contará com a presença de Zema, de lideranças nacionais do PSD, do Novo e de partidos aliados.

A entrada de Mateus Simões no PSD transforma Minas Gerais no epicentro da disputa entre Lula, Kassab e Zema. Kassab amplia seu poder de articulação em 2026, enquanto o Planalto perde espaço num dos maiores colégios eleitorais do país. Minas, mais uma vez, assume o papel de fiel da balança na sucessão nacional.

O ministro Luís Roberto Barroso cumpre nesta sexta-feira (17) seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída marca o encerramento de uma trajetória de 12 anos na Corte, período em que o magistrado teve protagonismo em decisões sobre letalidade policial, licença-paternidade e descriminalização do aborto.

Na quarta-feira (15), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto presidencial assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que oficializa a aposentadoria de Barroso a partir deste sábado (18). O ministro havia anunciado sua saída durante a sessão plenária do último dia 9, pouco depois de transferir a presidência do STF ao ministro Edson Fachin, em 29 de setembro.

Desde o anúncio, Barroso deixou de participar das sessões plenárias e passou a organizar sua saída, priorizando processos sob sua relatoria. Ao todo, o ministro é responsável por 912 ações no Supremo.

Atos finais e processos em andamento

Nos últimos dias de mandato, Barroso cobrou explicações do governo do Rio de Janeiro sobre as chamadas “gratificações faroeste”, pagas a policiais civis que atuam em operações em comunidades. A determinação foi feita no âmbito da ADPF das Favelas, processo que trata da redução da letalidade policial.

Em abril, o STF homologou parcialmente o plano de diminuição de mortes em ações de segurança pública apresentado pelo governo fluminense.

O ministro também solicitou informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o vencimento do prazo dado pelo Supremo para que o Legislativo regulamentasse a licença-paternidade.

Há ainda a expectativa de que Barroso deixe pronto seu voto no processo que discute a descriminalização do aborto até às 23h59 desta sexta-feira (17).

O caso começou a ser julgado em 2023, quando a então presidente do STF, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas. Barroso pediu destaque, o que interrompeu o julgamento. Durante sua gestão, no entanto, optou por não pautar o tema, por avaliar que a sociedade brasileira ainda não estaria pronta para enfrentá-lo.

Legado e saúde do ministro

Após a saída da presidência, Barroso também herdou parte significativa dos processos remanescentes da operação Lava Jato no Supremo.

Sua despedida ocorre poucos dias após o ministro sofrer uma queda de pressão arterial. Ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na quarta-feira (15), e recebeu alta na quinta (16), por volta das 12h45, após passar a noite em observação e realizar uma bateria de exames.

Com a aposentadoria, chega ao fim uma das gestões mais marcantes do STF nos últimos anos, que combinou ativismo judicial em pautas de direitos civis e uma postura firme em temas políticos e sociais.

Fonte: CNN