O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou como um “golaço” a escolha do secretário de Estado americano, Marco Rubio, para conduzir as negociações entre Estados Unidos e Brasil. A decisão foi anunciada após a videoconferência realizada nesta segunda-feira (6) entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump.

Segundo o acordo, Rubio será o responsável por dar continuidade ao diálogo com o governo brasileiro, representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Críticas ao STF e elogios a Rubio

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Eduardo exaltou a escolha do novo chefe da diplomacia americana, destacando que Rubio, filho de imigrantes cubanos, “conhece bem a América Latina” e “sabe como funcionam os regimes totalitários de esquerda na região”.

O parlamentar também aproveitou para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que Rubio “sabe como o Judiciário foi instrumentalizado como ferramenta de perseguição política”. Eduardo classificou o Brasil como um “regime de exceção”.

Desde o início do ano, o deputado está nos Estados Unidos, onde tenta sensibilizar o governo Trump para a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Negociações e tarifas

Na conversa entre Lula e Trump, o governo brasileiro pediu a retirada da sobretaxa de 40% sobre produtos nacionais e o fim das medidas restritivas a autoridades brasileiras, incluindo as sanções aplicadas a ministros do STF.

Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que os presidentes dialogaram por 30 minutos em “tom amistoso” e concordaram em se encontrar pessoalmente em breve.

Lula sugeriu um novo encontro durante a Cúpula da ASEAN, na Malásia, e reiterou convite para que Trump participe da COP30, em Belém (PA), em novembro. Segundo o Planalto, o presidente brasileiro descreveu o contato como “uma oportunidade para restaurar as relações amistosas de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente”, lembrando que o Brasil é um dos poucos países do G20 com superávit comercial com os EUA.

Contexto das sanções

As sanções e tarifas impostas pelos Estados Unidos foram adotadas em 6 de agosto, sob o argumento de preocupações com o julgamento de Jair Bolsonaro no STF. Além das tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, o governo americano aplicou sanções individuais a familiares de ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky — que prevê punições econômicas a pessoas acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Fonte: CNN

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (30) que os Três Poderes discutem a elaboração de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais.

Segundo o magistrado, a iniciativa foi motivada pelas medidas recentes dos Estados Unidos, que revogaram vistos de ministros e aplicaram a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e familiares. “Estamos nos debruçando sobre um debate de lei anti-embargos para proteger as autoridades e aquelas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços”, disse Gilmar durante o Fórum Empresarial Lide.

O ministro frisou que a discussão deve avançar no Congresso Nacional, considerado por ele o fórum adequado para tratar do tema. Crítico das sanções americanas, Gilmar afirmou sentir orgulho da forma como o STF resistiu aos ataques recentes e destacou que a Corte “saiu mais forte” do processo.

Ele também demonstrou otimismo com a gestão do novo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, a quem atribuiu o perfil de “homem experimentado e cordial”. Gilmar disse esperar um período de tranquilidade institucional e classificou como “lenda urbana” a ideia de tensão entre o STF e o Congresso.

Fonte: CNN

O núcleo político do bolsonarismo já trabalha com a hipótese de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento pela trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que começa nesta terça-feira (2). Nos bastidores, aliados avaliam como “favas contadas” o resultado e concentram suas articulações no pós-julgamento.

Segundo interlocutores próximos ao ex-presidente, a expectativa é de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, endureça a postura contra ministros do Supremo, ampliando a aplicação da Lei Magnitsky — já adotada contra Alexandre de Moraes — para outros magistrados que eventualmente votem pela condenação.

Um dos principais aliados de Bolsonaro, com acesso direto à Casa Branca, resumiu: “São favas contadas”. Embora alguns ainda alimentem a possibilidade de que o ministro Luiz Fux peça vista e adie o julgamento, a avaliação predominante é de que a condenação é inevitável.

Lei Magnitsky como “caminho natural”

A aposta de parte dos articuladores bolsonaristas é que a aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do STF se torne um “caminho natural” após a decisão. Fontes envolvidas no processo, contudo, ponderam que esse tipo de sanção não ocorre de forma imediata, pois envolve trâmites burocráticos e diplomáticos nos EUA. Ainda assim, o grupo vê a medida como menos desgastante politicamente e com potencial de abrir espaço para futuras pressões contra outros ministros que não compõem a Primeira Turma.

Temor de tarifas e até embargo

Apesar da expectativa de sanções individuais, aliados de Bolsonaro demonstram preocupação com eventuais retaliações mais duras dos Estados Unidos contra o Brasil. O receio é que Trump decida aumentar tarifas comerciais ou até mesmo impor um embargo — o que teria impacto direto na economia e no cenário eleitoral.

“Trump pode aplicar sanções financeiras e comerciais contra o Brasil, atingindo inclusive empresas de outros países que mantenham negócios aqui”, avaliam aliados, ressaltando que “nada está descartado — quem decide é ele”.

Pressões internas e externas

A pressão por medidas mais duras contra o STF também ganhou força no Brasil. No fim de semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reforçou o discurso a favor da anistia de Bolsonaro no Congresso.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista Paulo Figueiredo têm reuniões agendadas em Washington nesta semana com integrantes do governo Trump para discutir os efeitos políticos e econômicos do julgamento no STF.

Fonte: G1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (19) que a decisão que impede a aplicação de leis e sentenças judiciais estrangeiras no Brasil não se aplica a tribunais internacionais dos quais o país é signatário.

Segundo Dino, a exigência de validação da Justiça brasileira vale apenas para decisões de tribunais estrangeiros comuns, não alcançando cortes como a Corte Interamericana de Direitos Humanos ou a Corte Internacional de Justiça (Haia).

O ministro reafirmou a decisão tomada na segunda-feira (18) e disse que a medida tem como objetivo proteger cidadãos brasileiros de “indevidas ingerências estrangeiras”.

“Seria inviável a prática de atos jurídicos no Brasil se — a qualquer momento — uma lei ou decisão judicial estrangeira, emanada de algum país dentre as centenas existentes, pudesse ser imposta no território pátrio”, afirmou Dino.

Ele destacou ainda que o Brasil mantém um “reconhecido compromisso com o multilateralismo e com a proteção de direitos humanos”, lembrando pactos e acordos internacionais assinados pelo país.

Contexto da decisão

Na segunda-feira (18), Dino determinou que leis ou decisões judiciais de outros países não terão efeitos no Brasil sem passar pela validação da Justiça nacional.

Embora não tenha citado diretamente a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, Dino ressaltou que o Brasil tem sido alvo de “diversas sanções e ameaças”. Para ele, a decisão busca responder a tentativas de “imposição de força de algumas nações sobre outras”.

Fonte: CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (18) que empresas e instituições que atuam no Brasil não podem aplicar restrições decorrentes de “atos unilaterais estrangeiros” sem autorização expressa da Corte.

Segundo Dino, ficam vedadas “imposições, restrições de direitos ou instrumentos de coerção executados por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país, bem como aquelas que mantenham filial ou qualquer atividade profissional, comercial ou de intermediação no mercado brasileiro, decorrentes de determinações constantes em atos unilaterais estrangeiros.”

A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) contra ações judiciais abertas por municípios brasileiros em tribunais da Inglaterra.

O ministro ressaltou ainda que a regra se estende a “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares”, e que qualquer bloqueio de ativos, cancelamento de contratos ou medidas semelhantes só podem ocorrer com aval do STF.

Dino determinou que o Banco Central, a Febraban e outras instituições do sistema financeiro nacional fossem notificadas sobre a decisão.

Contexto: a Lei Magnitsky

A decisão de Dino ocorre em meio ao debate sobre a aplicação da Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que autoriza sanções contra cidadãos estrangeiros. A norma permite congelamento de ativos, cancelamento de cartões de crédito e bloqueio de serviços financeiros em bancos internacionais, além da proibição de entrada em território americano.

O instrumento foi aplicado contra o ministro Alexandre de Moraes em julho, por meio de uma ordem do Departamento do Tesouro dos EUA, baseada em decreto assinado pelo então presidente Donald Trump em 2017.

Na prática, Dino reforçou que o Brasil não pode aplicar automaticamente medidas de sanções externas sem que o Supremo se manifeste:
“Qualquer bloqueio de ativos, cancelamento de contratos ou outras operações dependem de expressa autorização do STF.”

Fonte: G1

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12/8) que Alexandre de Moraes é “apenas o relator” das ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que as decisões da Corte são tomadas de forma colegiada.

“Ele é apenas o relator. Nós estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno [plenário], seja na [Primeira] Turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse Gilmar, durante participação em evento da Esfera Brasil, em Brasília.

O magistrado reforçou que não há divergências internas em relação às decisões de Moraes. “Nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca. Isto tem que ficar bastante claro”, completou.

No retorno das atividades do Judiciário, em 1º de agosto, Gilmar já havia defendido Moraes, afirmando que os ataques ao ministro ocorrem por ele conduzir investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que buscava manter Bolsonaro no poder.

Consequências da Lei Magnitsky

O decano também declarou que os ministros do STF têm discutido as “eventuais consequências” das sanções aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitsky.

“Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. Somente isso. No mais, não nos compete”, disse.

Em julho, após o julgamento de Bolsonaro, o governo Trump suspendeu o visto de Moraes e anunciou que outros sete ministros da Corte poderiam ter o visto bloqueado, embora apenas a sanção contra o relator tenha sido confirmada.

A Lei Magnitsky prevê restrições econômicas a indivíduos acusados pelos EUA de “violações graves contra os direitos humanos”. Entre as punições, estão o bloqueio de bens e contas nos Estados Unidos, além da proibição de realizar negócios com cidadãos ou empresas norte-americanas. No caso de Moraes, a medida impede movimentações bancárias e transações imobiliárias no país, e ainda há debate sobre como o Brasil deve aplicar essas restrições.

Fonte: Metrópoles

Trechos do relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, obtidos pelo jornal The Washington Post, indicam que o documento — preparado sob a gestão de Donald Trump — fará críticas ao governo brasileiro e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Segundo o Post, o rascunho acusa o governo de esquerda liderado por Luiz Inácio Lula da Silva de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”, investigado por tentar se manter no poder por meio de um golpe violento.

O relatório, que deve ser apresentado ao Congresso americano nesta terça-feira (12), também menciona diretamente Alexandre de Moraes, alegando que o ministro “determinou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”, de forma que teria afetado principalmente apoiadores de Bolsonaro na extrema direita.

No último dia 30 de julho, o governo Trump sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky, que prevê punições econômicas a estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. O criador da lei, no entanto, se posicionou contra sua aplicação ao ministro do STF.

De acordo com o Post, o Departamento de Estado americano se recusou a comentar a reportagem. Um funcionário, sob condição de anonimato, afirmou apenas que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.

O relatório de 2025, elaborado pela gestão Trump, aborda eventos ocorridos em 2024. No documento anterior, referente a 2023 e produzido pela administração do democrata Joe Biden, as eleições presidenciais brasileiras foram classificadas como justas e livres de irregularidades, embora tenha havido menção a tentativas de interferência de organizações criminosas, assédio eleitoral e bloqueios da Polícia Rodoviária Federal a ônibus no Nordeste durante o pleito de 2022.

O texto de 2024 também listava outras preocupações sobre direitos humanos no Brasil, incluindo más condições carcerárias, prisões arbitrárias, restrições à liberdade de expressão, corrupção, violência de gênero, ataques contra afro-brasileiros, povos indígenas e pessoas LGBTQIA+.

Fonte: G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro citando postagens feitas por seus filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro durante as manifestações deste domingo (3). Segundo a decisão, as publicações representariam uma violação à proibição imposta a Bolsonaro de se manifestar nas redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros.

A medida foi tomada no âmbito da investigação contra Eduardo Bolsonaro, que havia sido aberta a pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O inquérito acusa o parlamentar dos crimes de atentado à soberania nacional, abolição do Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo e obstrução de investigações sobre organização criminosa. A investigação também foi estendida ao ex-presidente, após pressão junto aos Estados Unidos para sancionar Moraes — o presidente Donald Trump incluiu o ministro na Lei Magnitsky.

Durante o ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro ligou para o pai, que falou brevemente ao público: “Boa tarde, Copacabana, boa tarde, Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos”. O vídeo, postado e posteriormente apagado do Instagram de Flávio, foi citado por Moraes para fundamentar sua decisão.

O ministro também destacou outra publicação em que Flávio, de cima de um carro de som, agradeceu aos EUA: “Thank you, America, for helping us to rescue our democracy”. Na decisão, Moraes interpretou a postagem como apoio às sanções econômicas impostas por Trump. Contudo, o conteúdo não fazia referência direta à tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.

Além disso, Moraes mencionou uma fala de Eduardo Bolsonaro durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, quando disse: “Só meu muito obrigado. Sozinho a gente não faz nada, mas com fé em Deus nós venceremos!”. Para o ministro, a declaração corroboraria uma “atuação coordenada” dos filhos do ex-presidente com intuito de pressionar o STF.

O magistrado também citou uma postagem de Carlos Bolsonaro, na qual o vereador escreveu:
“Alexandre de Moraes pode tentar, mas não vai conseguir calar um país inteiro. Sigam @jairbolsonaro”.
Segundo Moraes, a mensagem violaria a restrição de uso de redes sociais pelo ex-presidente.

Outro ponto mencionado foi a ação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que mostrou a multidão na Paulista a Bolsonaro em chamada de vídeo. “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver”, disse o parlamentar durante o ato.

Críticas à decisão

A medida foi alvo de críticas de juristas. O advogado André Marsiglia classificou a decisão como “ainda mais grave” do que a que proibiu Bolsonaro de usar redes sociais. “Punir o ex-presidente por atos de terceiros que apenas republicaram conteúdos seus é frontalmente ilegal. Viola o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição”, afirmou. Ele também comparou a decisão a uma “fishing expedition”, ou seja, uma investigação sem foco definida, em busca de elementos para futuras acusações.

Já o advogado e comentarista político Luiz Augusto Módolo avaliou que a medida representa um “microgerenciamento judicial”. “Com todo respeito, o STF se rebaixou. Está sempre num modo de microgerenciamento: verifica se uma presa do 8 de janeiro pode fazer pilates, se Bolsonaro deu uma entrevista proibida ou se Daniel Silveira pode fazer tratamento de saúde”, disse.

Módolo ainda questionou a indefinição sobre visitas durante a prisão domiciliar. “Se Michele mora com ele, não é visita. Mas virá o microgerenciamento do STF, apertando ainda mais o cerco, sufocando cada vez mais Bolsonaro, até que venha de vez a prisão comum”, concluiu.

Fonte: Gazeta do Povo