A condição de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser um fator determinante na análise do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de uma prisão preventiva em regime fechado. De acordo com juristas ouvidos pelo CNN 360º, uma junta médica deverá ser consultada antes de qualquer decisão. A apuração é do analista de Política Pedro Venceslau.

Segundo os especialistas, existe uma chance concreta de prisão em regime fechado após a Polícia Federal (PF) apontar descumprimento de medidas cautelares. No entanto, o estado de saúde de Bolsonaro — que ainda convive com sequelas do atentado de 2018 — exige cuidados especiais que podem não ser compatíveis com o ambiente prisional.

Caso seja decretada a prisão, o ex-presidente teria direito a uma cela especial, conforme precedentes já aplicados a outras autoridades. Ainda assim, alguns juristas avaliam que a medida poderia ser inócua, já que Bolsonaro cumpre restrições similares à prisão domiciliar, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, passaporte apreendido e limitações de locomoção.

Áudios recuperados pela PF apontam diversas violações às medidas impostas pelo STF. Mesmo assim, especialistas ponderam que uma eventual prisão teria efeitos políticos mais fortes do que jurídicos, podendo gerar tumultos no Congresso e mobilizações sociais.

Além dos fatores legais e médicos, pressões externas também podem influenciar a decisão de Moraes, como a repercussão internacional envolvendo a Lei Magnitsky, que já afeta ministros do Supremo.

Fonte: CNN