O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a sair em defesa do colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (27), durante participação no Fórum Empresarial Lide.

Questionado sobre a decisão que determinou o reforço no policiamento ao redor da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilmar disse não conhecer os detalhes, mas deixou claro seu posicionamento:

“Eu apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Eu acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre. Se nós estamos aqui hoje num ambiente democrático, devemos muito ao ministro Alexandre de Moraes. E eu sei que a história vai fazer justiça a ele”, afirmou.

Críticas aos EUA

Gilmar também criticou as pressões dos Estados Unidos em relação ao Supremo, classificando-as como “de todo impróprias”. Para ele, não cabe a governos estrangeiros interferirem em decisões soberanas de outro país:

“É evidente que negociações comerciais se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nessa cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, seja lá o que for, é impróprio. É como se a gente, por exemplo, exigisse nas negociações que nos fossem reveladas as pessoas que estão no chamado Epstein Files nos EUA. Não faz sentido algum.”

A declaração ocorre em meio à expectativa pelo julgamento de Jair Bolsonaro, previsto para setembro, e ao temor de novas sanções americanas. Como mostrou a CNN, o Brasil será representado por um escritório de advocacia nos EUA para tentar derrubar tanto a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros quanto a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

Propostas contra o STF

Gilmar Mendes também comentou sobre projetos que voltaram a ganhar força no Congresso por pressão da oposição, como a restrição ao foro privilegiado e a exigência de aval prévio do Legislativo para abertura de ações penais contra parlamentares.

Segundo ele, o país já passou por episódios de “uso e abuso do foro privilegiado em todas as instâncias”, e é preciso cautela nas mudanças:

“É necessário juízo ao propor alterações desse tipo”, declarou.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o STF derrubar tais medidas por inconstitucionalidade, Gilmar preferiu cautela:

“É necessário aguardar o trâmite.”

Fonte: CNN

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou, nesta sexta-feira (1º.ago.2025), em seu perfil no X, o que chamou de “placar atualizado” sobre o apoio no Senado ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo dados do site votossenadores.com.br, 34 senadores se declararam favoráveis ao afastamento do ministro, enquanto 19 são contrários. Outros 28 parlamentares aparecem como indefinidos.

Entre os indecisos está o presidente do Progressistas (PP), Ciro Nogueira (PI), ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro.

A pressão pelo impeachment ganhou novo fôlego após os Estados Unidos sancionarem Moraes com base na Lei Magnitsky, o que o impede de realizar transações financeiras em instituições norte-americanas.

Nikolas Ferreira já havia anunciado, em 30 de julho, que protocolaria o pedido de afastamento do magistrado.

“Não se trata mais de denúncia isolada. O mundo está assistindo. E agora, oficialmente, uma das maiores democracias do planeta reconhece que há no Brasil um magistrado que viola direitos fundamentais”, afirmou o deputado.

Ele acusa Moraes de violar sistematicamente direitos e garantias constitucionais, citando como exemplos:

• prisões preventivas arbitrárias;
• bloqueio de bens sem condenação;
• quebra de sigilos;
• censura prévia;
• ausência de contraditório;
• restrições ao direito de defesa.

O debate deve se intensificar nas próximas semanas, com a oposição tentando consolidar maioria no Senado para avançar com o processo de impeachment.

Fonte: Poder 360