STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu no processo em que é acusado de…
STF condena mãe de sete filhos a 14 anos por 8 de janeiro e gera controvérsia
Decisão provoca debate jurídico e social: ausência de provas diretas, condição de saúde e maternidade pesam contra a condenação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, neste sábado…