O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (25) da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sua última sessão plenária à frente da Corte. No discurso, afirmou que o tribunal conseguiu cumprir bem o papel de preservar o Estado de direito, ainda que com “custo pessoal” para seus ministros.

Na próxima segunda-feira (29), o cargo será assumido por Edson Fachin.

Barroso destacou que a recorrente discussão sobre o “protagonismo” do STF decorre, em parte, da dificuldade do Congresso em legislar em uma sociedade altamente polarizada. “Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, disse.

Ele ressaltou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, não houve desaparecidos políticos, casos de tortura ou aposentadorias compulsórias, e que a liberdade de imprensa segue assegurada no país.

“Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu — e bem — o seu papel de preservar o Estado de direito e promover os direitos fundamentais”, concluiu.

Embora não tenha citado nominalmente, o ministro fez referência indireta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado — processo conduzido em meio a fortes pressões políticas e internacionais.

Além dos ataques frequentes à Corte, ministros e familiares chegaram a ser alvo de sanções econômicas impostas pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fonte: CNN

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (9/9), classificando o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como um “linchamento judiciário”. O Supremo retomou nesta semana a análise do processo que envolve Bolsonaro e aliados acusados de participação em uma trama golpista.

Em publicação no X (antigo Twitter), Flávio acusou a Corte de já ter uma decisão tomada antes mesmo do julgamento.

“Não há dúvidas de que esse texto de hoje foi escrito meses, talvez anos antes do julgamento. E não há dúvidas de que os ‘fatos’ e narrativas foram construídos a posteriori, moldados para caber perfeitamente na sentença pré-escrita”, escreveu.

O julgamento começou na semana passada e deve se estender até sexta-feira (12/9), quando o STF deve definir o destino do ex-presidente. Bolsonaro responde por cinco crimes:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência;
• grave ameaça contra o patrimônio da União.

A expectativa é que os ministros concluam a análise até o fim da semana, com possível impacto direto no futuro político do ex-presidente.

Fonte: Metrópoles