A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama a licença de operação para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá — a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A autorização chega às vésperas da COP-30, após meses de impasse e debates ambientais.

Segundo a estatal, a perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses. O objetivo é reunir informações geológicas que permitam avaliar o potencial econômico de petróleo e gás na área. Não há, nesta fase, produção comercial.

O plano estratégico da Petrobras para 2025-2029 prevê investimentos de cerca de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, incluindo o poço liberado nesta segunda.

Em nota, a empresa destacou que foram quase cinco anos de tramitação até a emissão da licença.

“Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal atuará com rigor técnico e responsabilidade ambiental:

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial.”

Ibama cita “processo rigoroso”

Em comunicado, o Ibama disse que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e Amapá, além de vistorias e simulações operacionais com mais de 400 pessoas envolvidas.

O órgão havia indeferido a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após isso, as duas instituições discutiram ajustes técnicos considerados fundamentais.

“As exigências adicionais foram essenciais para a viabilização ambiental do empreendimento”, informou o Ibama.

Entre as melhorias exigidas estão:

• Construção de um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) em Oiapoque (AP), além do já existente em Belém (PA);
• Inclusão de três embarcações offshore e quatro embarcações nearshore para atendimento à fauna em caso de emergência.

O Ibama afirmou ainda que, durante a perfuração, será feito um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco na proteção da fauna marinha.

Prazo apertado

A autorização veio um dia antes do fim do contrato da sonda, cujo prazo terminaria nesta terça-feira (21).

Na semana passada, Magda Chambriard havia expressado preocupação:

“Esperava que a licença já tivesse sido aprovada. Se a gente não começar a perfurar até o dia 21, a sonda pode ser retirada da locação, e o processo teria de ser refeito”, afirmou durante evento na Firjan.

Relevância estratégica

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e ressaltou que a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país.

“O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, disse.

Silveira também afirmou que o petróleo brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa pegada de carbono por barril.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha pressionando o Ibama pela liberação e chegou a criticar a demora, chamando o processo de “lenga-lenga”. O tema era considerado um compromisso político de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e um gesto para impulsionar investimentos e empregos na região Norte.

O que está em jogo

A Margem Equatorial abrange 2.200 quilômetros de costa entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Ambientalistas alertam que a região concentra o maior cinturão de manguezais do planeta e o sistema de recifes da Amazônia, descoberto em 2016, e que um acidente poderia causar danos ambientais graves.

O interesse na área aumentou após a descoberta de grandes reservas na Guiana, onde a produção deve quintuplicar na próxima década, segundo a consultoria Wood Mackenzie. No Brasil, o último leilão da ANP concedeu 19 blocos na Foz do Amazonas — entre os vencedores, Petrobras, ExxonMobil e Chevron.

Fonte: O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima terça-feira (21), antes de embarcar para viagens oficiais à Indonésia e à Malásia.

A expectativa é que o presidente também oficialize a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da pasta, Márcio Macêdo, já foi comunicado da decisão.

Messias cotado para o Supremo

Ao longo da última semana, Lula se reuniu com ministros do STF para discutir o perfil ideal do substituto de Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente da Corte.

O presidente recebeu Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes na terça-feira (14). Segundo relatos, os ministros alertaram Lula de que o Supremo continuará sendo alvo de ataques nos próximos anos e defenderam a escolha de alguém “firme” na defesa da democracia e das instituições.

Entre os nomes avaliados, os magistrados demonstraram preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado de formação e ex-presidente do Congresso Nacional, com quem mantêm boa relação.

Na sexta-feira (17), Lula jantou com Luís Roberto Barroso no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Durante a conversa, Barroso afirmou que Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas (TCU) são “plenamente preparados” para assumir a cadeira no Supremo.

Boulos deve assumir ministério

A nomeação de Guilherme Boulos deve ser formalizada antes da viagem presidencial, encerrando meses de especulações sobre sua entrada no governo.

Segundo auxiliares do Planalto, a escolha é considerada uma estratégia política para reforçar o diálogo com a base de esquerda e fortalecer a mobilização social, especialmente após os atos organizados por Boulos contra a PEC da Blindagem e anistia.

A entrada do deputado também é vista como uma forma de ampliar sua projeção nacional e aproximar o governo do eleitorado jovem.

Fontes do governo afirmam que não há prazo definido para a permanência de Boulos no cargo. A possibilidade de desincompatibilização para disputar futuras eleições segue em aberto, assim como no caso de outros ministros que poderão deixar os cargos para concorrer no próximo pleito.

Fonte: CNN

A oposição no Senado Federal já admite não ter força política para barrar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo líderes oposicionistas, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficialize o nome do ministro da AGU, sua aprovação deve ocorrer sem grandes resistências.

Parlamentares da direita avaliam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria maior apoio político se fosse o indicado por Lula, mas reconhecem que Messias também não enfrentará obstáculos significativos no plenário.

De acordo com uma contagem informal feita por senadores da oposição, Messias teria cerca de 30 votos contrários, número insuficiente para barrar a nomeação — o que representa menos da metade dos 81 votos da Casa Legislativa.

“Não temos votos para impedir. A base governista está mais coesa do que se imaginava”,
afirmou um senador oposicionista sob reserva.

Lula já decidiu nome e deve anunciar em breve

Segundo aliados do governo, Lula já decidiu pela escolha de Messias e deve anunciar oficialmente a indicação nos próximos dias. Antes disso, o presidente pretende se reunir com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — responsável por conduzir a sabatina do futuro ministro.

Alcolumbre é aliado de Pacheco e defende sua indicação, mas sinalizou que não atuará contra Messias caso a escolha seja confirmada.

“Não vou ajudar, mas também não vou atrapalhar”, teria dito o senador a interlocutores, segundo apuração de bastidores.

Com a expectativa de encontro com Lula, Alcolumbre permanecerá em Brasília durante o fim de semana para tratar dos ajustes políticos finais antes da nomeação.

Resumo político (SEO-friendly)

• Oposição calcula apenas 30 votos contrários a Jorge Messias no Senado;
• Lula deve anunciar o nome do advogado-geral da União nos próximos dias;
• Rodrigo Pacheco tinha preferência de parte do Senado, mas Messias é dado como favorito;
• Alcolumbre promete neutralidade na tramitação da indicação.

Fonte: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (16) e foi internado no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde realiza uma série de exames.

De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, Barroso apresentou um quadro de queda de pressão enquanto estava no Supremo resolvendo pendências relacionadas à sua aposentadoria, que será oficializada neste sábado (18).

A suspeita inicial é de um quadro de virose, mas o ministro ainda aguarda os resultados dos exames para confirmação. Segundo a assessoria do STF, Barroso foi atendido inicialmente no pronto-atendimento do hospital e segue em observação médica.

O ministro havia anunciado sua aposentadoria antecipada na semana passada, afirmando que “a vida é feita de ciclos”. A saída foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta-feira.

Com a aposentadoria de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará fazer uma nova indicação ao Supremo. A tendência, segundo apuração da CNN, é que o escolhido seja o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Fonte: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro.

A saída de Barroso abre oficialmente uma nova vaga na Corte, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize mais uma indicação — a terceira desde o início de seu atual mandato, em 2023.

Barroso continuará em atividade até a próxima sexta-feira (17), quando deve concluir pendências administrativas e finalizar votos de processos que estão sob sua relatoria.

De acordo com informações da CNN Brasil, o ministro pretende encerrar sua trajetória no Supremo com um “ato final”: votar na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema que ele já defendeu publicamente ao longo da carreira.

Na última quinta-feira (9), em discurso emocionado durante o plenário do STF, Barroso afirmou que aquela seria sua última sessão plenária como ministro. Ele também indicou que “a vida é feita de ciclos”, explicando sua decisão de se aposentar antes da idade limite de 75 anos — que só seria atingida em 2033.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou Barroso no discurso.

Com a formalização da aposentadoria, o acervo de processos do gabinete de Barroso — que inclui ações relacionadas à Operação Lava Jato — será redistribuído ao seu futuro sucessor.

Entre os nomes cotados para ocupar a vaga, o favorito de Lula é Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também aparece como alternativa considerada no Palácio do Planalto.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem aos organizadores da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (19) em São Paulo, destacando a importância do evento para a união e fé do povo brasileiro. O recado foi direcionado ao Apóstolo Estevam Hernandes e à Bispa Sônia, líderes da mobilização. Lula lamentou a ausência, explicando que compromissos de governo impediram sua participação, mas informou que o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, o representou na ocasião.

“Desde que sancionei, com muito orgulho, a lei que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, vejo com esperança como essa celebração cresceu e se tornou um símbolo de unidade, paz e compromisso com os valores cristãos: a compaixão, a misericórdia, o respeito às diferenças e o amor ao próximo”, disse Lula na nota.

O presidente comparou o crescimento da Marcha ao exemplo bíblico de Davi: “Ver o tamanho que essa celebração ganhou ao longo dos anos me faz lembrar de Davi, no propósito de unir o seu povo e colocar a adoração a Deus no centro da vida pessoal e da nação”.

Para Lula, a Marcha é mais que um evento: é um “ato extraordinário de fé coletiva, uma caminhada de oração, de louvor e de compromisso com um Brasil mais humano, mais justo e mais solidário”. Ele também elogiou a perseverança da população brasileira: “um povo de fé, que não desiste”, ressaltando que esse espírito inspira seu governo a priorizar a família nas decisões e a cuidar dos que mais precisam.

O presidente reforçou ainda o compromisso da gestão federal com a liberdade religiosa e a pluralidade de crenças no país. “Nosso governo tem promovido o diálogo inter-religioso, respeitado as diferentes crenças, e valorizado o papel das igrejas na construção de um Brasil mais justo e solidário”, afirmou.

Fonte: Bem Paraná