Moraes autoriza relator da CPMI do INSS a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova rodada de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, em Brasília.

Entre os novos nomes liberados está o do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional. A visita foi marcada para o dia 29 de outubro, uma quarta-feira — data em que normalmente não há reuniões da comissão.

Na mesma decisão, Moraes também permitiu que Bolsonaro receba o senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição no Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Antonio de Oliveira Francisco — que foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro — e o pastor Robson Lemos Rodovalho.

As visitas integram uma nova leva de autorizações concedidas por Moraes, que já havia liberado anteriormente encontros de familiares, advogados e alguns aliados políticos próximos ao ex-presidente.

Fonte: Veja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o avanço da extrema direita no cenário global e exaltou lideranças históricas da esquerda latino-americana, como Evo Morales e Hugo Chávez, durante discurso no 16º Congresso do PCdoB, realizado na noite de quinta-feira (16), em Brasília.

Em tom de reflexão, Lula afirmou que a esquerda precisa compreender as razões pelas quais perdeu espaço político nas últimas décadas.

“Qual é a tarefa que nós, militantes de esquerda, temos que fazer? Porque se a gente não discutir isso, a gente não descobre porque a extrema direita cresceu tanto no mundo e os setores progressistas diminuíram tanto. Muitas vezes, a gente costuma jogar a culpa nos outros e não pensa se a gente errou, o que deixou de fazer”, declarou.

O presidente também fez críticas diretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “figura politicamente grotesca”.

“Como é que se explica uma figura politicamente grotesca como o Bolsonaro virar presidente da República desse país? Como é que se explica outras figuras serem eleitas em outros países da América do Sul e na Europa?”, questionou.

Elogios a Evo, Chávez e integração sul-americana

Lula relembrou antigos parceiros políticos e destacou a integração da América do Sul como um dos marcos de seus governos anteriores.

“A minha convivência com Michelle Bachelet e Ricardo Lagos, no Chile; com Cristina Kirchner, na Argentina; com Tabaré Vázquez e Pepe Mujica, no Uruguai; com o companheiro Fernando Lugo, no Paraguai; com o companheiro Chávez, na Venezuela; com o companheiro Evo Morales, na Bolívia. Isso tudo acabou”, lamentou.

O presidente citou a criação da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), em 2008, como o “melhor momento político da América do Sul em 500 anos de história”.

“Nós tínhamos criado a Unasul, que era o melhor momento político da América do Sul em 500 anos de história. E não é fácil reconstruir, porque a eleição está mostrando que a extrema direita está voltando”, completou.

A Unasul foi fundada por 12 países — entre eles Brasil, Argentina, Bolívia, Chile e Venezuela — com o objetivo de fortalecer a integração regional. O Brasil deixou o bloco em 2019, no governo Bolsonaro, mas retornou em 2023, sob Lula.

Reeleição e futuro político

Durante o congresso, o presidente também falou sobre política nacional e voltou a condicionar uma eventual candidatura à reeleição em 2026 à sua condição de saúde.

“Eu, possivelmente, serei candidato a presidente outra vez, se eu estiver com saúde. Mas vou ser candidato pra quê? Pra continuar falando de Bolsa Família, Luz para Todos? Eu preciso pensar em um país maior”, disse Lula.

O petista avaliou que as eleições de 2026 devem representar uma nova disputa entre a extrema direita e a esquerda.

“Tem que ser um país em que as pessoas acreditem que possa ser construído”, concluiu.

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• Lula critica crescimento da extrema direita e cita Evo Morales e Hugo Chávez;
• Presidente relembra criação da Unasul como “melhor momento político da América do Sul”;
• Petista chama Bolsonaro de “figura grotesca” e fala sobre possível candidatura em 2026.

Fonte: CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo da desinformação da chamada trama golpista, composta por sete réus acusados de planejar um golpe de Estado no contexto das eleições de 2022.

A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Flávio Dino, analisa se condena ou absolve os integrantes do núcleo 4, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades.

A sessão começou com a leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o presidente Flávio Dino concedeu a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os sete acusados.

“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Dá-se conta de que, por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente”, afirmou Gonet.

Após a manifestação da PGR, começaram as sustentações orais das defesas, com uma hora de fala para cada advogado. O primeiro a se pronunciar foi o defensor público Gustavo Zortea da Silva, representante de Ailton Barros. Em seguida, fala o advogado Zoser Plata de Araújo, que defende Ângelo Denicoli.

Segundo o ministro Dino, a fase de sustentações orais deve ser concluída ainda nesta terça-feira. Depois disso, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros — que votam por ordem de antiguidade, encerrando com o presidente da Turma. Não há tempo limite para os votos.

Quem são os réus do núcleo 4

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR pediu a condenação de todos os réus, enquanto as defesas sustentam a inocência e pedem absolvição.

Próximas sessões e outros núcleos

O STF reservou seis sessões, distribuídas em quatro dias, para concluir o julgamento do núcleo 4.

O Supremo já condenou, no mês passado, todos os oito réus do “núcleo crucial” (núcleo 1) da trama golpista, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As próximas etapas dos julgamentos estão marcadas para:

• Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro;
• Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

Fonte: CNN

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba uma visita médica devido ao agravamento de uma crise de soluços persistente.

O pedido foi encaminhado na sexta-feira (10), mas só foi registrado no sistema eletrônico do STF nesta segunda-feira (13). Até o momento, o ministro ainda não deliberou sobre a solicitação.

“O ingresso da profissional se faz necessário em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço, motivo pelo qual pugna-se pela célere apreciação do presente pleito”, afirmam os advogados na petição.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto, após o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. Desde então, ele saiu de casa três vezes para consultas médicas previamente autorizadas.

Na mais recente delas, em 16 de setembro, o ex-presidente passou mal e precisou ser levado às pressas para um hospital, mesmo sem autorização judicial prévia. Posteriormente, ele apresentou justificativas ao STF sobre o deslocamento.

Na ocasião, Bolsonaro teve crise de soluço, pressão baixa e episódios de vômito. Poucos dias antes, havia sido diagnosticado com anemia por deficiência de ferro e resquícios de uma pneumonia recente, segundo seus advogados.

Fonte: CNN

Réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição escrita de próprio punho após ter sua defesa destituída pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.

Na decisão de 9 de outubro, Moraes considerou que os advogados de Martins — Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa — agiram de forma “inusitada” ao não apresentarem as alegações finais dentro do prazo legal. Diante disso, o ministro determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) assumisse a representação do réu.

Inconformado, Martins protocolou um pedido diretamente ao ministro, declarando que não reconhece a DPU nem aceita a eventual nomeação de um defensor dativo, ou seja, um advogado particular indicado pelo juiz.

Em seu pedido, o ex-assessor solicita que, “em último caso”, seja concedido um prazo adicional de 24 horas para que seus advogados possam apresentar as alegações finais, cujo prazo se encerrou na terça-feira (7).

Martins é apontado como integrante do núcleo 2 da trama golpista, responsável pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa.

“Não autorizei, não solicitei e não consinto que a DPU ou qualquer defensor dativo me represente”, escreveu Martins em petição protocolada nesta sexta-feira (10).

O documento, escrito à caneta e digitalizado para ser anexado ao processo, reitera a “integral confiança” de Martins em seus advogados. Ele classificou como “abusiva” a destituição de sua defesa sem que fosse ouvido, afirmando que a decisão viola seu “direito inalienável de escolher livremente o defensor de sua confiança”.

“Não houve abandono, mas sim atuação técnica legítima, voltada à preservação do contraditório e da paridade de armas”, escreveu, citando petições já protocoladas e “amplamente noticiadas pela imprensa”.

Na petição, o ex-assessor apresentou seis pedidos: a reconsideração da decisão de Moraes; a rejeição da atuação da DPU ou de defensor dativo; o restabelecimento da legitimidade de seus advogados; a garantia de prosseguir assistido apenas por eles; a análise de uma petição anterior de desentranhamento; e, em último caso, a concessão de novo prazo mínimo de 24 horas para apresentação das alegações finais.

Segundo a defesa, o não envio das alegações finais ocorreu porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria incluído novas provas após o fim da fase de instrução, quando a coleta oficial de provas já havia sido encerrada.

Após a destituição, o advogado Jeffrey Chiquini afirmou em nota que “não houve perda de prazo, mas o uso regular de um instrumento jurídico para preservar o contraditório substancial e a paridade de armas”.

“Ao destituir os advogados de ofício, sem oitiva prévia das partes e sem advertência ou gradação, Alexandre de Moraes viola o contraditório substancial e tenta, na prática, privar Filipe Martins de seus advogados de confiança e também impedir o exercício legítimo da advocacia”, declarou.

O advogado acrescentou ainda que “permanece atuando com serenidade e firmeza na defesa da legalidade, da ampla defesa e da verdade dos fatos” e informou que fará denúncias à OAB, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a outros órgãos competentes.

Fonte: CNN

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou como um “golaço” a escolha do secretário de Estado americano, Marco Rubio, para conduzir as negociações entre Estados Unidos e Brasil. A decisão foi anunciada após a videoconferência realizada nesta segunda-feira (6) entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump.

Segundo o acordo, Rubio será o responsável por dar continuidade ao diálogo com o governo brasileiro, representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Críticas ao STF e elogios a Rubio

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Eduardo exaltou a escolha do novo chefe da diplomacia americana, destacando que Rubio, filho de imigrantes cubanos, “conhece bem a América Latina” e “sabe como funcionam os regimes totalitários de esquerda na região”.

O parlamentar também aproveitou para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que Rubio “sabe como o Judiciário foi instrumentalizado como ferramenta de perseguição política”. Eduardo classificou o Brasil como um “regime de exceção”.

Desde o início do ano, o deputado está nos Estados Unidos, onde tenta sensibilizar o governo Trump para a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Negociações e tarifas

Na conversa entre Lula e Trump, o governo brasileiro pediu a retirada da sobretaxa de 40% sobre produtos nacionais e o fim das medidas restritivas a autoridades brasileiras, incluindo as sanções aplicadas a ministros do STF.

Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que os presidentes dialogaram por 30 minutos em “tom amistoso” e concordaram em se encontrar pessoalmente em breve.

Lula sugeriu um novo encontro durante a Cúpula da ASEAN, na Malásia, e reiterou convite para que Trump participe da COP30, em Belém (PA), em novembro. Segundo o Planalto, o presidente brasileiro descreveu o contato como “uma oportunidade para restaurar as relações amistosas de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente”, lembrando que o Brasil é um dos poucos países do G20 com superávit comercial com os EUA.

Contexto das sanções

As sanções e tarifas impostas pelos Estados Unidos foram adotadas em 6 de agosto, sob o argumento de preocupações com o julgamento de Jair Bolsonaro no STF. Além das tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, o governo americano aplicou sanções individuais a familiares de ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky — que prevê punições econômicas a pessoas acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Fonte: CNN

A direita brasileira reconhece um revés político após o telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, realizado nesta segunda-feira (6), que sinalizou avanços nas negociações entre Brasil e Estados Unidos.

Sob reserva, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consideram uma derrota simbólica o fato de ele — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado — não ter sido citado durante a conversa de 30 minutos entre Lula e Trump.

Apesar disso, o grupo bolsonarista demonstra otimismo com a escolha do secretário de Estado, Marco Rubio, para intermediar o diálogo com o governo brasileiro. A expectativa é de que Rubio mantenha a pressão sobre o Planalto e evite recuos nas medidas impostas contra o país, como a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros e as sanções a autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Bastidores e articulação política

Fontes próximas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem articulado sanções americanas contra o Brasil, afirmam que a pressão de lobistas ligados a empresas brasileiras e a setores produtivos foi decisiva para viabilizar o telefonema entre os presidentes — mesmo diante da resistência de Rubio.

Segundo o grupo, também teve papel importante o enviado presidencial especial dos EUA para Missões Especiais, Richard Grenell, que se reuniu em 15 de setembro com o chanceler Mauro Vieira, em Brasília. O encontro não foi divulgado oficialmente, mas teria contribuído para destravar o diálogo diplomático.

Para aliados de Bolsonaro, a presença de Rubio nas negociações aumenta a pressão sobre Lula, que agora precisa demonstrar resultados concretos e assumir o protagonismo nas tratativas, sem atribuir eventuais impasses à atuação de Eduardo Bolsonaro.

Cenário e expectativas da direita

No cenário mais favorável ao bolsonarismo, a aproximação de Rubio pode permitir que o governo americano questione diretamente Lula sobre supostas perseguições à oposição e violações de direitos humanos — temas que Eduardo Bolsonaro e o comentarista Paulo Figueiredo têm levado às autoridades dos EUA.

Desde julho, o governo Trump mantém uma ofensiva comercial e política contra o Brasil, com tarifas sobre exportações, sanções a autoridades brasileiras e críticas às decisões do Judiciário.

Para o entorno de Bolsonaro, o resultado das negociações com Rubio será determinante para o futuro da relação bilateral e para o posicionamento da direita brasileira no cenário internacional.

Fonte: CNN

Aliados que estiveram recentemente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN Brasil que ele deu aval à candidatura do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Presidência da República em 2026. Segundo esses interlocutores, Bolsonaro considera mais estratégico anunciar o apoio apenas em fevereiro do próximo ano.

De acordo com as mesmas fontes, Bolsonaro pretende que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) componha a chapa como vice ao lado de Tarcísio.

O plano traçado pelo PL prevê que o governador de São Paulo mantenha o foco no estado até o fim de 2025, priorizando entregas de gestão e evitando críticas por se dedicar antecipadamente ao projeto nacional.

O movimento, no entanto, não tem o respaldo do Centrão, que pressiona para definir o nome da direita até dezembro. Parte desse grupo tem se aproximado do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), visto como outra opção viável para disputar o Planalto.

Fonte: CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visitou nesta segunda-feira (29) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A informação foi confirmada pela assessoria do Palácio dos Bandeirantes. O encontro foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De forma discreta, Tarcísio entrou pela portaria secundária do condomínio onde Bolsonaro está, numa tentativa de evitar exposição. A cautela faz parte da estratégia de recolhimento adotada pelo governador após sua participação em ato na Avenida Paulista, em 7 de setembro, quando elevou o tom contra o Supremo.

Esta foi a primeira visita de Tarcísio desde a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Pouco antes da chegada do governador, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também esteve no local.

Segundo apurou a CNN, a reunião incluiu discussões sobre o cenário eleitoral de 2026, em especial a formação de uma chapa da direita para disputar o Senado por São Paulo no próximo ano. Além disso, a pauta da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro também esteve entre os temas tratados.

Fonte: CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não precisará ser levado ao hospital após apresentar uma forte crise de soluços no fim da tarde desta segunda-feira (29), segundo informou à CNN o médico Carlos Birolini. Mais cedo, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social que o pai enfrentava episódios intensos de soluço e chegou a ter “quatro episódios de vômito”, o que levou a família a cogitar levá-lo ao pronto-socorro.

De acordo com a CNN, a visita de Birolini já estava programada para retirar os pontos da cirurgia realizada em 14 de setembro, quando Bolsonaro removeu lesões de pele posteriormente diagnosticadas como cancerígenas. A consulta coincidiu com o mal-estar do ex-presidente.

Assim que souberam da situação, aliados foram até o condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Entre eles, estavam o senador Magno Malta e o deputado Delegado Caveira.

Desde o início da medida cautelar, Bolsonaro já foi levado três vezes ao hospital: em 16 de agosto, para tratar refluxo e soluços refratários; em 14 de setembro, para retirada das lesões na pele; e em 16 de setembro, após novo quadro de soluço, vômito e pressão baixa.

Nesta segunda, mais cedo, Bolsonaro também recebeu a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além dos filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Renan (PL-SC).

Fonte: CNN