Jurista afirma que Congresso invadiu competências do Executivo e usurpou funções do Judiciário ao tentar barrar decreto presidencial sobre alíquota do IOF Em entrevista à TV 247, o jurista e…
“Eu saí de lá com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento tanto da medida provisória quanto do decreto de IOF”, afirmou o ministro da Fazenda. Em tom…
Presidente argumenta que Congresso agiu de forma inconstitucional ao derrubar decreto; ação pode ampliar tensão institucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal…
Presidente calcula riscos antes de escalar embate com Congresso e mira articulação com o Judiciário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia judicializar a queda do decreto que…
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) o projeto que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) causou…
Lula pressiona por aumento do IOF e manda recado ao Congresso: “É para quem pode pagar” Em uma defesa firme e direta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o projeto que pretende anular o decreto do governo federal que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras…
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (16) o pedido de urgência para um projeto que visa sustar os efeitos do mais recente decreto do governo federal sobre o…
