O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23/7) um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no Senado Federal. O filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro alega que as medidas cautelares aplicadas contra o ex-chefe do Executivo, no inquérito que investiga supostos crimes contra a soberania nacional, configuram “censura prévia” e “extrapolam em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”, além de configurar crime de responsabilidade.

Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, incluindo conceder entrevistas à imprensa que sejam divulgadas em plataformas digitais. Caso descumpra, poderá ser preso. Na terça-feira, após conversar com jornalistas, mostrar a tornozeleira eletrônica e ser intimado a prestar esclarecimentos, o ex-presidente negou ter desobedecido a decisão de Moraes.

No requerimento, Flávio Bolsonaro afirma:
“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional, nos termos da Lei nº 1.079/1950, reforçando a necessidade urgente de sua responsabilização.”

O pedido também solicita a criação de uma comissão especial para avaliar a admissibilidade do processo e seu prosseguimento. Além da perda do mandato, Flávio pede que Moraes seja impedido de exercer qualquer função pública por oito anos.

Essa iniciativa acontece poucos dias após a oposição no Senado, representada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES), anunciar que o impeachment do ministro do STF será prioridade no Senado.

O documento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já se posicionou contrário à abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo, afirmando que essa medida “não é a solução” e “vai causar problemas para 200 milhões de brasileiros.”

Fonte: Metrópoles

Eduardo Bolsonaro critica bloqueio de bens e chama Moraes de “arbitrário e criminoso”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu nesta segunda-feira (21) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o bloqueio de seus bens. Em publicações no X (antigo Twitter), o parlamentar classificou a medida como “arbitrária e criminosa”.

Moraes ordenou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis de Eduardo, além de suas contas bancárias e da chave Pix. A medida ocorre no contexto de um inquérito em andamento na Suprema Corte, que investiga a atuação do deputado fora do país, supostamente contra o Judiciário brasileiro.

“Esse bloqueio não me surpreende. É só mais uma decisão arbitrária e criminosa do ditador Alexandre de Moraes, que tenta me proibir de todos os modos de denunciar os seus crimes e suas violações de direitos fundamentais à comunidade internacional”, afirmou Eduardo.

Para o parlamentar, Moraes age movido por “interesse próprio” e estaria tentando “se blindar”. Ele ainda garantiu que não será intimidado:
“E se ele pensa que isso irá me fazer parar, deixo claro: não me intimidarei e não me calarei. Eu me preparei para este momento. Esta é só mais uma demonstração de abuso de poder e confirma tudo o que tenho denunciado em Washington e para autoridades de todo o mundo.”

Eduardo também reforçou seu objetivo político em relação ao ministro do Supremo:
“Só irei descansar quando Alexandre Moraes for punido. Só irei sossegar quando o seu impeachment for aprovado pelo Senado, porque essa é a única solução para o Brasil.”

O deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é investigado por ter supostamente atuado nos Estados Unidos para pressionar o governo local contra instituições brasileiras. Atualmente, ele reside nos EUA e esteve licenciado da Câmara dos Deputados por 122 dias — período que se encerrou no último domingo (20).

No mesmo dia das publicações, Eduardo participou do podcast Inteligência Ltda. ao lado do jornalista Paulo Figueiredo. Durante a entrevista, ele relatou ter se reunido com autoridades do governo americano para discutir a aplicação de tarifas ao Brasil. Essas conversas teriam ocorrido antes do anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre uma sobretaxa de 50% em produtos brasileiros.

Fonte: G1