GovernoLula https://radarmetropolitanopr.com O Portal de Notícias da Metrópole do Paraná Sun, 06 Jul 2025 13:57:04 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.3 https://radarmetropolitanopr.com/wp-content/uploads/2025/06/cropped-logo-redondo-site-32x32.png GovernoLula https://radarmetropolitanopr.com 32 32 Secom acerta o tom e impulsiona Lula com campanha “pobres x ricos” https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/06/secom-acerta-o-tom-e-impulsiona-lula-com-campanha-pobres-x-ricos/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/06/secom-acerta-o-tom-e-impulsiona-lula-com-campanha-pobres-x-ricos/#respond Sun, 06 Jul 2025 13:57:02 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2669 Ministros veem em Sidônio Palmeira a virada na comunicação ao explorar a polarização social e tentar reverter a queda de popularidade do presidente.
Foto: Ricardo Stuckert/PR

O que acontece
A cúpula do governo Lula avalia que a Secom finalmente acertou o tom da narrativa política ao lançar a campanha “pobres x ricos”. A estratégia, conduzida por Sidônio Palmeira, é vista como a primeira ação de comunicação capaz de reverter a curva negativa da popularidade do presidente — comparada internamente ao momento de “doença sem remédio”.

Campanha digital e reposicionamento
A ofensiva narrativa nas redes sociais reforça a ideia de “justiça tributária”, com imagens que contrastam ricos carregando sacos leves de impostos e pobres sobrecarregados. Criadas com inteligência artificial, as peças digitais têm alto poder simbólico e despertaram engajamento em plataformas onde o governo vinha perdendo espaço.

Captura de tela da Página @Govbr

Taxação BBB e IR para até R$ 5 mil
O discurso é centrado na proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e na “taxação BBB” — bancos, bets e bilionários. A estratégia busca retomar o protagonismo do Executivo diante do Congresso, sobretudo após a polêmica suspensão do decreto do IOF por decisão do STF.

Internamente, a leitura é clara:
Sidônio encontrou “a veia” da comunicação lulista — simplificar a batalha entre ricos e pobres em termos visuais e emocionais. A ideia é evitar o desgaste de Lula diante do Legislativo e manter o governo no controle da pauta política.

Limite estratégico
Apesar do sucesso da abordagem, fontes do governo revelam que o slogan “taxação BBB” não será oficialmente incorporado pela comunicação institucional. A preocupação é evitar novos atritos com o Congresso, que ainda resiste a pautas como a isenção do IR.


A comunicação governamental finalmente encontrou tração ao dramatizar o conflito social em termos de justiça tributária. A narrativa que contrapõe ricos e pobres, longe de ser inédita, ganha nova força visual e simbólica no ambiente digital. A aposta é ousada, mas pode ser a chave para reconquistar a base popular — e conter o avanço da oposição em um ano crucial para o equilíbrio político até 2026.

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Imbróglio do IOF: STF barra aumentos e marca audiência entre Lula, Câmara e Senado https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/05/imbroglio-do-iof-stf-barra-aumentos-e-marca-audiencia-entre-lula-camara-e-senado/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/05/imbroglio-do-iof-stf-barra-aumentos-e-marca-audiencia-entre-lula-camara-e-senado/#respond Sat, 05 Jul 2025 12:13:28 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2634 Supremo intervém em embate entre Planalto e Congresso e marca audiência para o dia 15
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão imediata do decreto do governo federal que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), bem como da decisão do Congresso que havia derrubado o aumento. Na mesma decisão, Moraes marcou uma audiência de conciliação entre os Poderes para o próximo dia 15, envolvendo Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

A medida ocorre em meio a um conflito institucional crescente entre o Planalto e o Congresso Nacional, com trocas públicas de acusações e decisões opostas. Para o ministro, a crise expõe uma ruptura nos princípios constitucionais da independência e harmonia entre os Poderes, e por isso requer intervenção imediata do STF para restaurar o equilíbrio político-jurídico.

Entenda o impasse:
Em maio, o governo Lula decretou um aumento do IOF sobre diversas operações financeiras. Após forte reação política e social, o Planalto recuou parcialmente — mas o Congresso aprovou um decreto legislativo anulando a medida por completo, o que ampliou a tensão. Agora, ambas as decisões estão suspensas até deliberação final do Supremo.

Conciliação obrigatória:
Na audiência marcada para o dia 15 de julho, deverão estar presentes as presidências da República, da Câmara e do Senado, além da AGU, PGR e demais envolvidos. Só após esse encontro é que Moraes decidirá se manterá a suspensão de forma definitiva.

Repercussões políticas:
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão, afirmando que evita o aumento de impostos e está em sintonia com o desejo da maioria da Casa e da população.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegou que o Supremo está sendo provocado a se manifestar sobre questões centrais da política econômica e da justiça tributária. “Estamos há três anos fechando as portas da evasão, da elisão, da sonegação”, afirmou.

O que está em jogo:
Segundo especialistas, o julgamento do STF deve girar em torno de um ponto-chave: o aumento do IOF tinha caráter regulatório ou era apenas arrecadatório? Moraes aponta possível desvio de finalidade por parte do Executivo e questiona se o Congresso poderia, por decreto, revogar ato presidencial autônomo.

A disputa expõe fragilidades na articulação política do governo e levanta dúvidas sobre os limites de interferência entre os Poderes, justamente em um momento em que a política fiscal é peça-chave no equilíbrio das contas públicas.

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Petrobras lança plano bilionário e Lula defende estatal como motor do Brasil https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/05/petrobras-lanca-plano-bilionario-e-lula-defende-estatal-como-motor-do-brasil/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/05/petrobras-lanca-plano-bilionario-e-lula-defende-estatal-como-motor-do-brasil/#respond Sat, 05 Jul 2025 10:30:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2629 Aportes devem gerar mais de 38 mil empregos no RJ e posicionam a Petrobras como motor da reindustrialização e da transição energética do Brasil.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de Anúncio de Investimentos da Petrobras em Refino e Petroquímica no Rio de Janeiro. Refinaria Duque de Caxias (REDUC), Duque de Caxias – RJ  
Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (4), durante cerimônia na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que a Petrobras é mais do que uma empresa de petróleo: é uma “bússola da economia brasileira”. A declaração foi feita no anúncio de R$ 33 bilhões em investimentos da estatal no setor de refino, petroquímica e transição energética no estado do Rio de Janeiro.

Se a Petrobras vai bem, o Brasil vai bem”, reforçou o presidente, destacando o impacto estratégico da estatal na geração de empregos, no combate à desigualdade e no crescimento industrial do país.

Empregos, indústria e combustíveis do futuro

Os aportes devem gerar mais de 38 mil empregos diretos e indiretos, impulsionar a indústria naval, ampliar a produção de combustíveis mais limpos e viabilizar produtos renováveis, como HVO e SAF, com foco na descarbonização da matriz energética brasileira.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que a estatal superou sua própria produção de petróleo e já fabrica combustíveis mais sustentáveis. “Não são combustíveis do futuro. São do presente”, afirmou.

Complexo Boaventura e capacitação profissional

Um dos grandes destaques é o Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, que receberá R$ 26 bilhões em investimentos e criará 30 mil vagas. Além disso, o programa Autonomia e Renda, lançado no evento, prevê capacitar 20 mil pessoas em vulnerabilidade social em 39 municípios, com foco na empregabilidade industrial.

Plano de negócios bilionário

As iniciativas fazem parte do Plano de Negócios 2025–2029, que prevê US$ 111 bilhões em investimentos nacionais, com foco em refino, petroquímica, combustíveis renováveis e infraestrutura energética. O plano promete criar até 315 mil empregos diretos e indiretos no país.

O anúncio de Lula vai além de números: é um recado político e econômico. A Petrobras volta a ser peça-chave na agenda de reindustrialização e soberania energética do governo. A ofensiva não apenas cria empregos, mas reposiciona o Brasil na corrida global por energia limpa — com o carimbo de Lula de que a estatal é, sim, a bússola de seu projeto de poder.

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Presidente dos Correios pede demissão após rombo de R$ 1,7 bilhão https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/presidente-dos-correios-pede-demissao-apos-rombo-de-r-17-bilhao/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/presidente-dos-correios-pede-demissao-apos-rombo-de-r-17-bilhao/#respond Sat, 05 Jul 2025 01:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2626 Com R$ 1,7 bilhão de déficit no 1º trimestre, estatal enfrenta sua pior crise sob ataque de aliados do União Brasil, que quer o comando da empresa
Foto: José Cruz/Agência Brasil – Presidente dos Correios, Fabiano Silva

Crise nos Correios: presidente entrega cargo em meio a rombo recorde e disputa política

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, pediu demissão nesta sexta-feira (4), em meio a um cenário explosivo que combina prejuízo bilionário, pressão política crescente e disputas internas no governo Lula.

A carta de demissão foi deixada no Palácio do Planalto enquanto Lula cumpre agenda no Rio. O desligamento, no entanto, só será oficializado após uma conversa direta entre Fabiano e o presidente.

Segundo interlocutores, a decisão foi motivada pela pressão de figuras influentes do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) — partido que comanda o Ministério das Comunicações, ao qual os Correios estão subordinados.

União Brasil mira cargo e pressiona por mudança no comando

O União Brasil, que abriga o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tenta desde o início do governo Lula emplacar um nome próprio na presidência dos Correios. A saída de Fabiano Silva, portanto, pode abrir espaço para reforçar a presença do partido no comando de estatais estratégicas.

A pressão política se intensificou após os resultados financeiros desastrosos da estatal.

Correios registram maior prejuízo entre estatais: R$ 1,7 bi

Sob a gestão de Fabiano, os Correios acumularam o maior déficit entre todas as estatais brasileiras em 2024, com prejuízo de R$ 1,7 bilhão apenas no primeiro trimestre de 2025. O presidente, porém, nega relação entre os números e sua saída do cargo.

Segundo aliados, Fabiano atribui o rombo à chamada “taxa das blusinhas”, implementada pelo governo em 2023 e voltada à tributação de compras em plataformas de e-commerce da China, como Shopee e Shein — o que teria afetado o volume de entregas e receitas da estatal.

Além disso, o ex-presidente alegou motivos de saúde para justificar sua saída.

A demissão de Fabiano Silva escancara a fragilidade política na gestão das estatais sob Lula e revela o peso do fisiologismo partidário sobre decisões estratégicas. Com o União Brasil pressionando para ampliar seu espaço no governo, a presidência dos Correios torna-se mais uma peça no xadrez do poder em Brasília — e mais um reflexo do custo político de administrar uma máquina pública em meio a déficits bilionários e disputas de bastidor.

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Motta defende decisão de Moraes e pressiona governo por ajuste fiscal negociado https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/motta-defende-decisao-de-moraes-e-pressiona-governo-por-ajuste-fiscal-negociado/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/motta-defende-decisao-de-moraes-e-pressiona-governo-por-ajuste-fiscal-negociado/#respond Sat, 05 Jul 2025 00:30:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2623 Presidente da Câmara apoia suspensão dos decretos e reforça disposição para conciliação entre Poderes
Foto: Lula Marques – Agência Brasil

Presidente da Câmara apoia Moraes e reforça sintonia entre STF e Parlamento no impasse do IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), está alinhada com a vontade da maioria do plenário da Casa e da sociedade.

“A decisão do ministro Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria da Câmara dos Deputados e da sociedade”, afirmou Motta ao g1.

Mais cedo, Moraes determinou a suspensão dos efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF, além de também anular a decisão do Congresso que havia derrubado tais decretos. A medida congela temporariamente o impasse entre Executivo e Legislativo e abre caminho para diálogo institucional.

STF convoca audiência de conciliação entre os Poderes

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para o próximo dia 15 de julho. O governo federal e o Congresso terão cinco dias para explicar suas decisões.

O Planalto deverá justificar o motivo do aumento do IOF. Já o Congresso deverá esclarecer por que revogou os decretos presidenciais, que visavam aumentar a arrecadação com operações de crédito.

Impasse sobre o IOF revela tensão fiscal e política

O embate teve início quando a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, publicou um decreto elevando o IOF para operações de crédito, especialmente voltadas ao setor empresarial. A justificativa era clara: equilibrar as contas públicas e atingir a meta fiscal de 2025.

O Congresso, no entanto, reagiu negativamente e derrubou os decretos, apontando a medida como impopular e economicamente danosa. A derrubada provocaria, segundo o Ministério da Fazenda, uma perda de R$ 10 bilhões neste ano e mais de R$ 20 bilhões em 2026.

O governo, então, recorreu ao STF, alegando que a revogação do Legislativo poderia ferir princípios constitucionais, pois incide sobre um decreto autônomo do presidente da República.

O respaldo de Hugo Motta à decisão de Moraes sinaliza uma aliança momentânea entre STF e Legislativo contra a estratégia fiscal do Executivo, aumentando a pressão sobre o Palácio do Planalto. A audiência convocada por Moraes será mais do que um gesto de mediação: será o palco onde os Poderes terão de justificar, diante da opinião pública, os limites e as consequências de suas decisões tributárias.

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Lula projeta 2026: “Brasil terá presidente eleito quatro vezes” https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/lula-projeta-2026-brasil-tera-presidente-eleito-quatro-vezes/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/04/lula-projeta-2026-brasil-tera-presidente-eleito-quatro-vezes/#respond Fri, 04 Jul 2025 23:51:49 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2620 Durante evento no Rio de Janeiro, presidente nega guerra entre os Poderes e elogia relação com o Congresso após decisão de Moraes sobre IOF
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

Lula projeta reeleição em 2026 e envia recado político: “Se preparem”

Em meio à tensão institucional envolvendo a derrubada do decreto do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu um palco simbólico — o anúncio de investimentos da Petrobras, no Rio — para lançar sua pré-candidatura velada à reeleição em 2026.

“Tem gente pensando que o governo já acabou. Se preparem, porque esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”, declarou.

A fala representa um marco político, colocando oficialmente no horizonte a possibilidade de Lula disputar seu quarto mandato, após vitórias em 2002, 2006 e 2022.

Lula nega tensão com Congresso: “Não existe guerra entre os Poderes”

A declaração também serviu como resposta às crescentes especulações sobre conflito entre Executivo e Legislativo, agravadas após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu atos do governo e do Congresso relacionados ao aumento do IOF.

“Sou muito agradecido pela relação que tenho com o Congresso. Até agora, em dois anos e meio, o Congresso aprovou 99% do que mandamos”, disse o presidente.

Para Lula, eventuais divergências fazem parte do processo democrático:

“Quando há diferença, sentamos à mesa e resolvemos.”

Moraes intervém e convoca conciliação entre os Poderes

Poucas horas antes do discurso de Lula, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos decretos do Executivo que aumentaram o IOF, assim como a decisão do Congresso que revogou essa alta. A medida foi justificada por “sérias dúvidas sobre desvio de finalidade”.

Além disso, o ministro marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre os Poderes e deu cinco dias para que o governo explique a motivação do aumento do imposto.

A decisão é mais um capítulo da disputa por protagonismo político e fiscal em Brasília, com repercussões diretas na relação entre Planalto, Congresso e Supremo.

Ao antecipar publicamente sua intenção de disputar um quarto mandato, Lula joga luz sobre o verdadeiro tabuleiro de 2026. O aceno ao Congresso, em meio à interferência do STF, sinaliza um reposicionamento estratégico: manter a governabilidade sem abrir mão do protagonismo político, mesmo em clima de tensão institucional crescente.

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Ambientalismo ou política? Marina é confrontada na Câmara e reage com vitimismo https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/ambientalismo-ou-politica-marina-e-confrontada-na-camara-e-reage-com-vitimismo/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/ambientalismo-ou-politica-marina-e-confrontada-na-camara-e-reage-com-vitimismo/#respond Thu, 03 Jul 2025 01:30:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2515 Convocada para prestar esclarecimentos sobre queimadas e desmatamento, ministra do Meio Ambiente enfrentou críticas duras e questionamentos sobre transparência e prioridade de políticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfrentou novamente clima de tensão no Congresso Nacional nesta terça-feira (2/7), durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Convocada para explicar os altos índices de queimadas e a eficácia das políticas ambientais do governo, Marina foi questionada por parlamentares, sobretudo da oposição, sobre a condução da pasta e a falta de transparência em relação ao uso de recursos.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Zé Trovão (PL-SC), um dos deputados presentes, reagiu à postura da ministra com um comentário irônico: “Se acalme, ministra.” A fala gerou resposta imediata de Marina, que acusou os deputados de misoginia:

“Quando um homem ergue a voz, está sendo incisivo. Quando uma mulher fala com firmeza, dizem que é show.”

O embate, no entanto, evidenciou mais do que diferenças de tom. Parlamentares como Capitão Alberto Neto (PL-AM) criticaram o suposto aparelhamento do Ministério com interesses privados e ONGs, em detrimento de órgãos como o Ibama. O deputado chegou a dizer que Marina “é uma vergonha” e questionou sua capacidade de liderar políticas eficazes.

“A senhora não tem nada a falar de verdades”, afirmou.

A ministra, por sua vez, defendeu os resultados de sua gestão, como a redução de 46% no desmatamento da Amazônia. Mas os deputados lembraram que esse dado ignora a disparada das queimadas em outros biomas e os cortes orçamentários no setor.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) levantou suspeitas sobre repasses a ONGs e criticou a escolha de Belém para sediar a COP30, questionando o custo-benefício da iniciativa em meio a problemas estruturais na região. Também lembrou as duras críticas que Marina já fez ao PT no passado — partido ao qual hoje serve como ministra.

A sessão foi interrompida em diversos momentos, diante dos ânimos exaltados. Parlamentares acusaram a ministra de vitimização e fuga do debate técnico, transformando a audiência em um palanque ideológico.
O episódio reacende o debate sobre a real efetividade das políticas ambientais defendidas pela esquerda, muitas vezes centradas em simbolismos e campanhas internacionais, enquanto produtores e comunidades locais seguem com demandas práticas ignoradas.

A recorrente tensão entre Marina Silva e o Congresso escancara o descompasso entre a narrativa ambiental oficial e as preocupações de grande parte dos representantes populares. O embate também levanta uma pergunta incômoda: estaria a pauta ambiental sendo usada como escudo político, em vez de motor de soluções reais?

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BYD lidera ofensiva chinesa no mercado automotivo brasileiro e preocupa montadoras https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/byd-lidera-ofensiva-chinesa-no-mercado-automotivo-brasileiro-e-preocupa-montadoras/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/byd-lidera-ofensiva-chinesa-no-mercado-automotivo-brasileiro-e-preocupa-montadoras/#respond Wed, 02 Jul 2025 18:00:00 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2484

Avanço de montadoras chinesas lideradas pela BYD preocupa indústria nacional e pressiona governo

A expansão acelerada das montadoras chinesas no Brasil, com destaque para a BYD, tem provocado apreensão na indústria automotiva nacional. A estratégia inclui aumento das importações e instalação de fábricas no país, embora projetos como os da própria BYD e da GWM enfrentem atrasos. A situação já mobiliza o setor, que teme impactos sobre empregos, investimentos e a sustentabilidade do mercado, levando a uma pressão por revisão nas tarifas de importação. Enquanto isso, na China, BYD e concorrentes travam uma intensa guerra de preços, que levanta dúvidas sobre a viabilidade financeira de suas operações.

Nesta terça-feira (1º), a BYD apresentou em Camaçari (BA) os dois primeiros veículos produzidos em fase de testes: os modelos Dolphin Mini e Song. A produção, em um primeiro momento, seguirá o sistema SKD, no qual os veículos chegam com carroceria soldada e pintada, sendo finalizados localmente com componentes em parte importados.

A montadora ainda aguarda as licenças necessárias para operar plenamente, mas espera obtê-las nas próximas semanas. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que pretende atuar para agilizar o processo de regularização da unidade, instalada na antiga fábrica da Ford.

Com o avanço do projeto, a expectativa da BYD é reduzir a dependência das importações. Para isso, anunciou a criação de 3 mil novos postos de trabalho na planta baiana, que deve se tornar a maior da empresa fora da Ásia. Hoje, a fábrica conta com cerca de 800 funcionários.

O investimento na unidade soma R$ 5,5 bilhões e a planta poderá atender tanto o mercado interno quanto servir de base para exportações às Américas. Quando estiver totalmente operacional, a fábrica terá capacidade de produzir até 600 mil veículos por ano. A vice-presidente global da BYD, Stella Li, destacou que a instalação será uma das mais modernas da empresa, com foco em carros elétricos e híbridos de última geração.

Embora ainda não haja uma data oficial de inauguração, o governador Rodrigues indicou que pretende transformar a ocasião em um evento de destaque, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como forma de alavancar a imagem do governo.

Presente no Brasil há cerca de 10 anos, a BYD já conta com fábricas de chassis de ônibus elétricos e módulos solares em Campinas, além de uma planta de baterias em Manaus. A atuação no mercado automotivo nacional começou há apenas três anos, mas já registra um crescimento expressivo.

De acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), a BYD alcançou 5,42% do mercado varejista de carros novos no país em 2024, superando marcas tradicionais como Renault, Nissan, Peugeot e Citroën. Com forte investimento em pesquisa e desenvolvimento — somente na sede na China são cerca de 120 mil engenheiros — a empresa demonstra ambição e rapidez para consolidar sua presença no Brasil.

Fonte: Gazeta do Povo

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Ministro de Lula justifica decreto do IOF: “Justiça fiscal para os mais ricos” https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/ministro-de-lula-justifica-decreto-do-iof-justica-fiscal-para-os-mais-ricos/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/02/ministro-de-lula-justifica-decreto-do-iof-justica-fiscal-para-os-mais-ricos/#respond Wed, 02 Jul 2025 17:17:59 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2480

Governo Lula defende aumento do IOF como medida de justiça fiscal e aciona STF contra decisão do Congresso

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou nesta quarta-feira (2/7) a defesa do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubado recentemente pelo Congresso Nacional. Em evento realizado na Bahia, Costa afirmou que a medida é uma tentativa de “restabelecer a governabilidade” e promover “justiça social”, ao tributar os mais ricos.

“O que o presidente está buscando é garantir as prerrogativas do governo. Não existe modelo presidencialista onde o presidente não possa editar decretos e fazer portarias. Portanto, o que o presidente está buscando é restabelecer a governabilidade”, declarou o ministro, em reação às críticas do Legislativo.

Segundo Rui Costa, a tributação sobre operações financeiras é essencial para manter benefícios fiscais voltados às camadas mais pobres da população. “O que interessa é a justiça tributária, a justiça social e justiça fiscal. Os ricos precisam compreender que eles precisam pagar o condomínio. Nós vivemos em um prédio onde, pra ter a luz, a água do condomínio do prédio, todos precisam pagar o condomínio. Os ricos não querem pagar o valor do condomínio”, afirmou.

Diante da revogação do decreto pelo Congresso, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o pedido judicial foi fundamentado em três pontos centrais: a interferência do Congresso em função administrativa típica do Executivo, a violação da separação de Poderes e a criação de insegurança jurídica.

Fonte: Metrópoles

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Congresso vs Lula: batalha do IOF expõe crise institucional e racha fiscal https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/01/congresso-vs-lula-batalha-do-iof-expoe-crise-institucional-e-racha-fiscal/ https://radarmetropolitanopr.com/2025/07/01/congresso-vs-lula-batalha-do-iof-expoe-crise-institucional-e-racha-fiscal/#respond Wed, 02 Jul 2025 00:18:51 +0000 https://radarmetropolitanopr.com/?p=2453 A crise expõe o racha entre Executivo e Legislativo, com impacto bilionário nas contas públicas e risco de paralisação de programas sociais.
Foto: EFE/Andre Borges

Em um movimento considerado histórico e inédito em 33 anos, o Congresso Nacional derrubou três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação foi simbólica no Senado e amplamente favorável na Câmara, com 383 votos pela derrubada e apenas 98 contrários.

Com isso, o governo perdeu a prerrogativa de arrecadar R$ 10 bilhões extras até o fim de 2025, previstos com o aumento do imposto. A medida reacendeu o clima de crise entre o Planalto e o Legislativo, com o governo avaliando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão.

Reação do governo: corte bilionário e ameaça judicial

A equipe econômica já sinalizou que, diante da perda de arrecadação, será necessário um contingenciamento de até R$ 41 bilhões, atingindo diretamente emendas parlamentares, programas sociais e investimentos em áreas como saúde, habitação e assistência.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no STF, alegando que o Congresso extrapolou suas atribuições ao derrubar um decreto que, segundo o governo, é ato privativo do Executivo.

Haddad pressionado, mas blindado

A derrota no Congresso expôs novamente o isolamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, junto à base aliada, especialmente no Centrão. No entanto, segundo bastidores de Brasília, o episódio fortaleceu sua posição dentro do próprio governo, que se alinhou em torno da narrativa de “justiça tributária” e responsabilidade fiscal.

O que muda no bolso e nas contas

Com a derrubada dos decretos, o IOF volta às alíquotas anteriores, reduzindo a carga sobre operações financeiras como câmbio, crédito e investimentos. O governo, por sua vez, terá de buscar novas fontes de receita, como aumento de tributação sobre investimentos isentos (LCI, LCA, debêntures incentivadas), apostas e dividendos de estatais.

Disputa política deve chegar ao STF

Caso a AGU leve o caso ao Supremo, o país pode assistir a uma nova judicialização de um conflito entre Poderes, algo que pode gerar insegurança jurídica e travar o andamento de pautas fiscais e econômicas urgentes.

A derrubada dos decretos do IOF não é apenas uma derrota para o governo — é um marco simbólico de resistência do Congresso, que agora atua como verdadeiro contrapeso de poder. Em meio à fragilidade política e à pressão fiscal, Lula precisará mais do que apelos técnicos para manter sua autoridade frente a uma base fragmentada e a um Congresso cada vez mais autônomo.

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