O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025, que autoriza investimentos de R$ 30 bilhões em projetos estratégicos das Forças Armadas fora do arcabouço fiscal ao longo dos próximos seis anos. Serão R$ 5 bilhões por ano, excluídos do limite de gastos do governo. A proposta recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que incorporou sugestões das Forças Armadas.

Os recursos deverão ser aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB), contemplando programas estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen.

“O PLP 204 tem o objetivo de garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões para investimentos em defesa nos próximos anos”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Carlos Portinho destacou que a medida permitirá “melhor planejamento e execução dos projetos estratégicos de interesse nacional”, evitando paralisações e desperdícios. Segundo o senador, atrasos orçamentários têm causado prejuízos financeiros e técnicos.

“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Eles já se equivalem ao preço de duas aeronaves. Então, o que é necessário é garantir esse orçamento e honrar os compromissos assumidos pela indústria de defesa”, argumentou.

Apesar de reconhecer a importância do investimento militar, o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o governo por flexibilizar o arcabouço fiscal. “Todas as semanas assistimos a um desfile de exceções que se tornam regras. A regra é: não se cumpre a meta fiscal estabelecida”, disse. Ainda assim, reforçou que “as Forças Armadas precisam, de fato, estar bem equipadas, motivadas e bem remuneradas”.

O projeto também recebeu apoio de outros parlamentares, como o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Foi excelente a concertação junto ao governo, que compreendeu que isso não é um projeto de governo, é um projeto do Estado brasileiro. O Estado brasileiro, há muito tempo, optou por ter Forças Armadas. Então, se tem Forças Armadas, tem de gastar com elas”, declarou Mourão.

Fonte: Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (20) o Reforma Casa Brasil, novo programa habitacional do governo federal voltado ao financiamento de reformas e ampliações de moradias em todo o país.

Desenvolvido pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa busca atender famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias ou falta de acessibilidade.

De acordo com o governo, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinado a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. O fundo é abastecido principalmente pelos royalties do petróleo e tem como objetivo apoiar políticas de desenvolvimento social.

Duas faixas de financiamento

O Reforma Casa Brasil será dividido em duas modalidades de crédito, com juros abaixo dos praticados pelo mercado:

• Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
• Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.

O prazo máximo para pagamento dos financiamentos será de 60 meses.

A meta inicial do governo é atingir 1,5 milhão de contratações, contemplando famílias em diferentes regiões do país.

Ampliação do crédito habitacional

Além dos recursos do Fundo Social, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 10 bilhões adicionais pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), voltados a famílias com renda acima do limite do programa principal.

Com isso, o montante total de crédito habitacional — entre o Fundo Social e o SBPE — chegará a R$ 40 bilhões.

Segundo o governo, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito habitacional, promover a melhoria das condições de moradia e gerar empregos na construção civil, setor que historicamente tem forte impacto na economia nacional.

Fonte: CNN

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), a criação de 6.737 novos cargos para universidades federais de todo o país. A medida foi oficializada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

O anúncio, divulgado nas redes sociais de Camilo Santana, faz parte da política de expansão e reestruturação das instituições federais de ensino superior.

“Acabei de assinar com a ministra Esther Dweck uma portaria autorizando 6.737 novos cargos para professores e técnicos-administrativos nas nossas universidades federais em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

Segundo Esther Dweck, os novos cargos serão distribuídos da seguinte forma:

• 1.200 vagas para professores efetivos;
• 249 vagas para professores substitutos;
• 5.288 vagas para técnicos-administrativos.

A ministra destacou que a medida reforça outras ações recentes de ampliação da estrutura das universidades e institutos federais.

“Essa medida se soma a várias outras que já fizemos de ampliação da estrutura das universidades e institutos”, explicou Dweck, acrescentando que o governo planeja uma nova expansão dos Institutos Federais em breve.

Desde o início do governo Lula, já foram autorizadas 15 mil novas vagas para universidades e institutos federais, segundo a ministra.

“Esse reforço mostra o compromisso do nosso governo com a educação e com a formação dos jovens para empregos qualificados”, concluiu Esther Dweck, ressaltando o papel do investimento no ensino superior público para o desenvolvimento do país.

Fonte: CNN

A proposta do governo federal de permitir a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas reacendeu o debate sobre a formação de motoristas e os impactos econômicos no setor.

O projeto, atualmente em consulta pública, prevê a redução de custos e a simplificação do processo de habilitação. A ideia é permitir que os candidatos escolham entre aulas presenciais em centros de formação, cursos digitais oferecidos pela Senatran ou o acompanhamento de instrutores autônomos credenciados.

Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), o texto pode trazer graves consequências se for aprovado como está. A federação estima que a medida pode colocar em risco 300 mil empregos e afetar cerca de 15 mil empresas do setor em todo o país.

“O texto apresentado não traz modernização nem desburocratização. O que está em curso é uma substituição do sistema atual, não um aprimoramento. Modernizar seria revisar as exigências já existentes, e não eliminar o processo de formação profissional”, afirmou Valença.

O dirigente também rebate o argumento do governo de que o novo modelo aumentaria a segurança no trânsito.

“Mais pessoas com habilitação não significam necessariamente mais segurança. É um raciocínio equivocado. Não basta emitir documentos, é preciso garantir que o motorista esteja realmente preparado”, disse.

Segurança e impacto econômico

A proposta promete reduzir em até 80% o custo da CNH, mas é vista pela Feneauto como uma medida populista.

“Se hoje temos 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, liberar o processo sem preparo não vai resolver o problema, vai ampliá-lo. O foco deveria estar em fiscalização, educação e treinamento, não em flexibilizar a formação. É como um estádio que comporta 80 mil pessoas e recebe 100 mil. Regularizar os que entraram sem ingresso não impede o colapso, apenas legaliza o erro”, criticou Valença.

Mesmo que a minuta avance após a consulta pública, a federação afirma que há caminhos legais para barrar a mudança.

“O Congresso é quem legisla sobre trânsito. Se o governo insistir, existem instrumentos como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ou a anulação judicial da medida”, explicou.

Pressão no Congresso e busca por alternativa

A Feneauto tem buscado apoio político em Brasília e diz contar com parlamentares que já manifestaram preocupação com o tema.

“Queremos uma proposta equilibrada, que reduza custos, mas preserve a segurança e o papel educativo das autoescolas”, disse Valença.

Ele avalia que a consulta pública pode abrir espaço para um texto mais técnico e participativo.

“O ideal seria que a minuta passasse pelas câmaras técnicas do Contran, onde há pedagogos, especialistas, Detrans e representantes da sociedade civil. Essa diversidade é essencial para garantir uma norma sólida”, defendeu.

Valença concluiu dizendo que o setor não é contra a modernização, mas pede equilíbrio.

“A tecnologia deve somar, não substituir. O setor está pronto para evoluir com segurança jurídica e inovação, mas sem abrir mão da formação de qualidade.”

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo federal pretende cobrar impostos de “empresas americanas digitais”. A declaração foi feita durante o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Goiânia.

“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. Eu queria dizer para vocês que a gente vai julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais”, declarou o presidente em seu discurso no evento estudantil.

Lula, contudo, não detalhou como essa tributação será implementada, nem especificou quais companhias seriam afetadas pela medida.

Atualmente, empresas multinacionais que operam no Brasil estão sujeitas a uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro. No entanto, ainda não existem impostos direcionados especificamente a plataformas digitais estrangeiras e redes sociais, que podem estar no foco da proposta mencionada pelo presidente.

Fonte: CNN

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros gerou repercussões imediatas entre os governadores de estados brasileiros. As manifestações revelaram uma divisão clara entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os defensores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO) criticaram diretamente a atuação do governo federal e responsabilizaram o presidente Lula pela deterioração das relações diplomáticas com os EUA. Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), saiu em defesa do governo e classificou a medida americana como uma “chantagem”.

Críticas da oposição

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo federal “colocou a ideologia acima da economia” ao priorizar alinhamentos ideológicos e atacar parceiros estratégicos como os Estados Unidos. “Tiveram tempo para prestigiar ditaduras, defender a censura e agredir o maior investidor direto no Brasil. Não adianta se esconder atrás do Bolsonaro. A responsabilidade é de quem governa”, afirmou.

Romeu Zema, de Minas Gerais, criticou a gestão de Lula, a atuação da primeira-dama Janja da Silva e o Supremo Tribunal Federal. “As empresas e os trabalhadores brasileiros vão pagar, mais uma vez, a conta do Lula, da Janja e do STF. Ignorar a boa diplomacia e ainda fazer provocações baratas vai custar caro para Minas e para o Brasil”, escreveu em rede social.

Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, comparou a postura de Lula com a do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez e sugeriu ao Congresso Nacional a criação de uma comissão para dialogar diretamente com o governo americano. “Lula não representa o sentimento patriótico do nosso povo e muito menos tem credenciais para defender a soberania brasileira”, declarou.

Defesa do governo

Na contramão das críticas, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi o único entre os chefes estaduais a defender publicamente o governo federal. Ele classificou a medida dos EUA como uma forma de pressão política contra o Brasil e destacou a necessidade de preservar a soberania nacional.

“A terra do 2 de Julho não abre mão do respeito ao nosso povo, da nossa independência e da nossa soberania. A gente tem lado: o lado do povo brasileiro e da democracia. Respeite o Brasil!”, afirmou.

Impactos e reações

O anúncio do “tarifaço” de Trump repercutiu fortemente no setor produtivo brasileiro, especialmente entre exportadores de aço, alumínio e produtos agrícolas. O governo Lula já declarou que está mapeando novos mercados e articulações internacionais para compensar as perdas. Nos bastidores, lideranças bolsonaristas também avaliam acionar instâncias diplomáticas americanas e pressionar o governo Biden-Trump para rever a medida.

O Planalto, por sua vez, ainda não se manifestou oficialmente sobre as declarações dos governadores, mas ministros da área econômica e de relações exteriores trabalham para conter os efeitos comerciais e políticos da decisão norte-americana.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “ilegal” a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi feita em conversas reservadas com aliados, nas quais o chefe do Executivo defendeu que a medida do Parlamento ultrapassa os limites constitucionais e fere o princípio da separação dos Poderes.

A resposta do governo veio com o ingresso de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de reverter o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) aprovado pelo Congresso, que sustou o reajuste do imposto. Lula autorizou a judicialização do caso nesta terça-feira (1/7), após sinal verde da AGU (Advocacia-Geral da União).

“Não é apenas uma vontade do governo, é uma obrigação constitucional defender as prerrogativas do Executivo”, teria afirmado Lula a ministros, segundo interlocutores próximos.

O que está em jogo?

O governo sustenta que o aumento do IOF — embora impopular — não extrapola o poder regulamentar do Executivo, uma vez que o tributo é de competência exclusiva do governo federal. Pela Constituição, o Congresso só pode anular atos do Executivo quando estes violam a lei, o que, segundo a AGU, não ocorreu nesse caso.

O mesmo argumento foi utilizado pelo PSOL na ação que já tramita no Supremo, denunciando uma suposta usurpação de competência por parte do Legislativo.

Precedente perigoso

No Palácio do Planalto, o clima é de preocupação com o precedente aberto pela decisão do Congresso. A avaliação é de que a derrubada do decreto do IOF pode abrir caminho para que outras medidas semelhantes do governo sejam revogadas via PDL — mecanismo que pode, na visão do Executivo, engessar a atuação presidencial.

A preocupação de Lula é com o impacto institucional: permitir a manutenção da decisão poderia, segundo ele, tornar vulnerável qualquer presidente da República diante de um Congresso que expanda indevidamente seus próprios poderes.

A AGU já colheu elementos técnicos com o Ministério da Fazenda para embasar a ação e, com autorização do presidente, oficializou nesta terça o ingresso no STF.

Enquanto isso, o Congresso acelera outras votações que impactam diretamente a política fiscal do governo, incluindo a revisão de benefícios tributários — o que eleva ainda mais a tensão entre os Poderes.

Fonte: CNN

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) o projeto que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) causou desconforto no Palácio do Planalto. O governo, que esperava mais tempo para articular a votação, foi surpreendido com a inclusão do tema na agenda do plenário.

De acordo com fontes próximas ao Executivo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, demonstrou estranhamento com a movimentação de Motta. Havia, segundo aliados, um entendimento informal para aguardar o retorno dos parlamentares que estão no Nordeste participando dos festejos juninos, o que diminuiria o quórum na sessão.

Na noite de terça-feira (24), o presidente da Câmara anunciou pelas redes sociais que o projeto entraria em pauta. O governo acreditava ter honrado sua parte no acordo político ao liberar R$ 700 milhões em emendas parlamentares — valor superior aos R$ 500 milhões inicialmente prometidos para garantir apoio à base.

Nos bastidores, a expectativa é de que a equipe econômica do governo tente um último diálogo com Motta antes da sessão, marcada para começar às 14h. A votação ocorrerá de forma semipresencial.

Se aprovado, o projeto representará uma derrota para o Planalto e impactará diretamente a arrecadação federal. O IOF é uma das ferramentas usadas pelo governo para ajustar contas e viabilizar programas prioritários.

Fonte:CNN

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o projeto que pretende anular o decreto do governo federal que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por ampla maioria: 346 votos a favor e 97 contra.

Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem necessidade de análise pelas comissões, o que acelera sua tramitação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para comentar o resultado. Segundo ele, a votação expressiva é um reflexo da insatisfação popular com novos aumentos de tributos:

“346 votos. Um recado claro da sociedade — a Câmara foi apenas o veículo que ecoou essa demanda: o país não aguenta mais aumento de imposto. […] Toda essa discussão sobre as contas não é sobre quem mora na cobertura ou no andar de baixo. É sobre todos nós que moramos no mesmo prédio”, escreveu, fazendo referência indireta a uma declaração recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse que o aumento do IOF afetaria apenas “donos de cobertura”.

A medida tem como alvo o decreto publicado pelo governo no último dia 11, o terceiro desde maio tratando da chamada “recalibragem” do IOF. A oposição defende a votação imediata do mérito do projeto, mas, segundo apuração da CNN, há um acordo para que o governo tenha mais tempo para apresentar medidas alternativas de corte de gastos.

Na votação do requerimento, apenas o PSB e a federação PT-PCdoB-PV orientaram voto contrário. As lideranças do governo e da maioria liberaram as bancadas para votação livre.

Fonte: CNN

Confederação Nacional de Municípios articula com o Governo Federal e a Jordânia para garantir repatriação de autoridades em missão oficial.

Com a escalada da tensão entre Israel e Irã, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou neste domingo (15) que está atuando para garantir o retorno com segurança de uma comitiva de prefeitos, secretários e políticos brasileiros que se encontram em Israel. Os gestores estão no país a convite para uma feira de tecnologia e tinham previsão de retorno ao Brasil na sexta-feira (20).

Em nota oficial, a CNM afirmou que acionou a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto e está em articulação com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). A confederação também informou que está em contato com a Embaixada da Jordânia, para viabilizar uma possível saída terrestre pela fronteira entre Israel e o país vizinho.

“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha com grande preocupação a situação da comitiva de gestores municipais que, neste momento, encontra-se em Israel em razão de uma missão oficial”, diz o comunicado.

A iniciativa ocorre em meio a um cenário de alarme generalizado. Sirenes de ataque aéreo foram acionadas em diversas cidades israelenses nos últimos dias, forçando moradores e estrangeiros a buscarem abrigo em bunkers. A tensão aumentou após Israel lançar ataques preventivos contra o Irã na quinta-feira (12), mirando infraestruturas nucleares e matando militares de alto escalão do regime iraniano.

Em resposta, o Irã iniciou retaliações imediatas, reacendendo o temor de uma guerra regional em larga escala no Oriente Médio. A movimentação brasileira para proteger suas autoridades no exterior ocorre em sintonia com os apelos da comunidade internacional para que ambos os lados recuem e evitem um conflito ainda mais grave.

O esforço da CNM destaca a vulnerabilidade crescente de missões diplomáticas e técnicas em zonas de conflito, reforçando a urgência de políticas claras de segurança internacional e resposta rápida para autoridades brasileiras em risco no exterior.

Fonte: CNN Brasil