O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Brasil a produzir armas nucleares com fins dissuasórios — ou seja, destinadas a desencorajar possíveis ataques ao território nacional.

Para que a proposta seja formalmente protocolada, o parlamentar ainda precisa recolher 171 assinaturas de deputados federais.

Atualmente, o artigo 21 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. A PEC de Kataguiri propõe a retirada da expressão “para fins pacíficos”, abrindo espaço para o desenvolvimento de armamento atômico.

Uso restrito em caso de ameaça

O texto da proposta autoriza o uso de bombas atômicas pelo Brasil apenas em situações excepcionais, como:

• Grave ameaça de conquista do território nacional;
• Fundada ameaça de uso de armas de destruição em massa contra o país.

Em caso de ataque nuclear, a PEC prevê o direito de retaliação com o uso de armamento similar.

Além disso, o texto retira o Brasil de tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares, dos quais o país é atualmente signatário, como o Tratado de Tlatelolco e o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Justificativa do parlamentar

Em sua justificativa, Kataguiri argumenta que o contexto geopolítico global mudou e que o país precisa de autonomia estratégica para se defender.

“O cenário internacional contemporâneo é marcado por uma reconfiguração geopolítica, e a segurança internacional voltou a ser pautada pela capacidade de dissuasão e pela autonomia tecnológica em matéria de defesa”, afirmou.

O deputado sustenta que a proposta não incentiva o belicismo, mas busca garantir a paz por meio da força.

“Ao propor a autorização constitucional para o desenvolvimento de armas nucleares com fins exclusivamente dissuasórios, o presente texto não prega o belicismo, mas sim a preservação da paz por meio da força, em consonância com o direito de autodefesa previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas e com os princípios da soberania, da autodeterminação dos povos e da integridade territorial consagrados na Constituição Federal de 1988”, acrescentou Kataguiri.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira (30) condenando com veemência a interferência do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Judiciário brasileiro. Lula classificou como “inaceitável” o ataque ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções unilaterais de Washington com base na Lei Magnitsky — norma que permite punições por supostas violações de direitos humanos.

“A interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira é inaceitável”, diz a nota.
“O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.”

Contexto da crise
A manifestação do presidente ocorre poucas horas após Trump acusar Moraes de “perseguição a cidadãos americanos” e “violação de direitos humanos” em um decreto que também impõe sobretaxas de 50% a produtos brasileiros. As ações foram justificadas como resposta ao enquadramento das big techs à legislação nacional e aos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado atribuída a Jair Bolsonaro — aliado político de Trump.

Lula reage com firmeza
Lula não apenas defendeu Moraes como apontou o risco diplomático envolvido. Segundo ele, as medidas têm “motivação política” e ameaçam diretamente a soberania nacional:

“A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.”

O presidente reforçou que todas as empresas e cidadãos, inclusive plataformas digitais, devem obedecer às leis brasileiras. “Justiça não se negocia”, declarou.

Independência dos Poderes e defesa da democracia
O comunicado também sublinhou a importância da independência entre os Poderes, destacando que qualquer tentativa de enfraquecimento do Judiciário representa uma ameaça ao regime democrático:

“Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático.”

Resposta econômica em curso
Além da crítica política, o Planalto classificou como “injustificável” o uso de argumentos políticos para impor barreiras comerciais. O governo já iniciou uma análise de impacto e elabora medidas para mitigar prejuízos às empresas, trabalhadores e famílias brasileiras atingidas pela decisão americana.

“O Brasil segue disposto a negociar, mas sem abrir mão dos instrumentos de defesa nacional previstos em lei.”

O embate direto entre Lula e Trump revela um novo nível de tensão diplomática, com contornos ideológicos e comerciais. Ao sair em defesa de Moraes, o presidente brasileiro projeta uma imagem de firmeza institucional, ao mesmo tempo em que denuncia um ataque político disfarçado de sanção legal. A disputa escancara os efeitos colaterais de um mundo onde Justiça, tecnologia e soberania se cruzam no centro do tabuleiro geopolítico.

Fonte: G1

Apesar do nome, as chamadas terras raras não são exatamente escassas. Trata-se de um grupo de 17 elementos químicos presentes em abundância em diversas regiões do mundo. No entanto, dois países concentram a maior parte dessas reservas: China e Brasil. Com 45% do total global, Pequim chegou a ameaçar suspender as exportações para os Estados Unidos, exigindo que o então presidente Donald Trump revisasse as tarifas aplicadas aos produtos chineses.

Esse tipo de pressão revela o valor estratégico desses minerais, considerados essenciais para a produção de equipamentos militares e para os “superímãs” usados em motores de carros elétricos. E o Brasil não está fora desse jogo. Com 25% das reservas conhecidas, o país detém a segunda maior quantidade de terras raras do planeta — um recurso que pode se tornar uma peça-chave na disputa comercial e tecnológica internacional.

Neste episódio de O Assunto, o professor Fernando José Gomes Landgraf, da Escola Politécnica da USP, analisa por que esses minerais, embora não escassos, assumiram um papel central na geopolítica global. Ele explica os impactos ambientais e econômicos da exploração das terras raras no Brasil e avalia os passos necessários para o país avançar na cadeia de produção desses insumos.

Landgraf também discute como o Brasil pode usar essa vantagem mineral em negociações comerciais, especialmente diante da nova “chantagem tarifária” anunciada por Donald Trump contra produtos brasileiros.

Fonte: G1

O que disse Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Jair Bolsonaro teria enviado o filho, Eduardo Bolsonaro, aos EUA com o objetivo de solicitar ajuda ao ex-presidente Donald Trump para evitar sua prisão — em meio à ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) Extra+9Terra+9CNN Brasil+9.

Em tom provocativo durante evento em Linhares (ES), Lula chamou Bolsonaro de “coisa covarde” e criticou a postura do ex-presidente:

“Ele mandou o filho dele para os Estados Unidos pedir para o Trump fazer ameaça… ‘Trump, salva meu pai, não deixa meu pai ser preso’” UOL Notícias+4Terra+4CNN Brasil+4.

O presidente ironizou ainda a presença de Eduardo lendo uma carta nos EUA:

“Que tipo de homem é esse que não tem vergonha de enfrentar o processo de cabeça erguida?” UOL Notícias+2Terra+2UOL Notícias+2.

Conexão com o tarifaço

Lula também vinculou o apoio de Trump à taxação de 50% sobre produtos brasileiros como consequência da articulação da família Bolsonaro junto ao republicano.

“É preciso criar vergonha na cara… os EUA não têm déficit comercial com o Brasil, é o Brasil que tem déficit. Eu que deveria taxar eles”, alfinetou o presidente UOL Notícias+10Terra+10CNN Brasil+10.

Contexto da crise comercial

A taxação de 50%, anunciada por Trump com validade a partir de 1º de agosto, intensificou a guerra diplomática entre os países. Lula reagiu com firmeza, defendendo a independência da Justiça brasileira, afirmando que eventual recurso à carta de Trump não mudará o andamento dos processos no STF The Daily Beast.

O governo brasileiro já prepara retaliações com base na Lei da Reciprocidade Econômica, reforçando que o Brasil não aceita interferências externas em seus processos judiciais e soberania .

A acusação de Lula coloca Eduardo Bolsonaro no epicentro de uma controversa articulação internacional, na qual política doméstica e tarifação econômica se cruzam. A convergência entre Trump e os Bolsonaro, além de corroer a imagem do ex-presidente, escancara a radicalização política que ameaça as bases da soberania nacional.

Em meio à escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos, a carta enviada por Donald Trump ao presidente Lula trouxe mais do que um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros: determinou também a abertura imediata de uma investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana. O dispositivo, poderoso e controverso, permite aos EUA apurar práticas comerciais consideradas desleais por países estrangeiros e retaliar com tarifas, sanções e restrições.

O que é a Seção 301?

Criada em 1974, a Seção 301 autoriza a Casa Branca a investigar barreiras tarifárias, políticas de comércio e até restrições digitais de outros países — como as mencionadas por Trump em relação ao Supremo Tribunal Federal, que, segundo ele, teria emitido “ordens de censura secretas e ilegais” a redes sociais dos EUA.

Esse mecanismo tem histórico de uso como instrumento de pressão econômica e diplomática. Foi utilizado contra o Brasil nos anos 1980 e, mais recentemente, contra a China — inclusive pelo próprio Trump e por Biden. Agora, volta ao centro das atenções, mirando o governo Lula.

A pressão vai além das tarifas

Segundo o economista e PhD em Relações Internacionais Igor Lucena, a Seção 301 é uma porta de entrada para uma retaliação mais ampla. “Além das tarifas, pode haver sanções adicionais: cancelamento de benefícios comerciais, restrições de importação e até retirada de produtos brasileiros do mercado norte-americano”, afirmou. Ou seja, o Brasil pode ser empurrado para um confronto comercial de grandes proporções.

E o Judiciário brasileiro está na mira?

Lucena ressalta que a Seção 301 age sobre Estados, não indivíduos. No entanto, lembra que o governo dos EUA pode acumular sanções com outras legislações, como a Lei Magnitsky, que permite punir autoridades acusadas de abusos. “Se forem identificadas condutas ilegais por pessoas físicas, medidas específicas podem ser combinadas no mesmo processo.”

Ausência de embaixador: sinal de desprezo?

A falta de um embaixador norte-americano no Brasil é, segundo o especialista, um recado político: “Mostra o desprezo da administração Trump pela atual gestão brasileira”. Lucena destaca que o distanciamento já vinha desde a campanha, quando Lula criticou abertamente Trump e chegou a declarar apoio a Kamala Harris. “É simbólico: Lula nunca se encontrou com Trump.”

Além disso, a participação do Brasil nos BRICS, com propostas como a desdolarização do comércio global, contribui para o clima hostil entre os dois governos. “As ações do governo brasileiro são vistas como provocativas por Washington”, conclui Lucena.

O uso da Seção 301 por Trump sinaliza uma guerra comercial disfarçada de processo legal, com implicações profundas para as exportações brasileiras e a soberania nacional. Mais do que disputa econômica, trata-se de um embate político-ideológico em plena escalada.

Diante da ofensiva comercial de Donald Trump, que anunciou tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA a partir de 1º de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por adotar um discurso duro, mas sem apresentar medidas concretas imediatas.

Em entrevista ao Jornal Nacional nesta quinta-feira (10), Lula criticou a carta do republicano, que foi publicada diretamente em site pessoal, sem trâmite diplomático, classificando o gesto como “desrespeitoso” e baseado em informações falsas. No entanto, a retaliação brasileira segue condicionada a reuniões, consultas à OMC e avaliações futuras — uma postura vista por críticos como tímida diante do maior parceiro comercial do país.

“O Brasil é um país soberano que não aceitará ingerência de ninguém”, declarou Lula, antes de emendar: “O que nós queremos é que sejam respeitadas as decisões brasileiras”.

Apesar do tom firme, o presidente evitou se comprometer com prazos ou ações concretas. Limitou-se a dizer que poderá aplicar a Lei da Reciprocidade caso não haja solução negociada. Enquanto isso, o agronegócio, siderurgia e exportadores da indústria de base pressionam o Planalto por uma resposta mais célere.

Críticas à Justiça e defesa de Bolsonaro

A carta de Trump mistura acusações comerciais e críticas ao processo judicial contra Jair Bolsonaro. O americano classifica o julgamento como “caça às bruxas” — o que Lula rechaçou:

“É inadmissível um presidente estrangeiro tentar interferir no Poder Judiciário brasileiro. Aqui, a Justiça é autônoma e aplica a lei — doa a quem doer”.

No entanto, a postura do presidente brasileiro também levantou controvérsias, especialmente após minimizar críticas que recebeu por visitar a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada por corrupção.

“Fui com autorização da Justiça argentina. Foi uma visita humanitária”, disse Lula, sem reconhecer o duplo padrão que alimentou críticas dentro e fora do país.

Empresariado cobra firmeza

Embora Lula tenha prometido reunir setores exportadores para discutir os impactos, a demora em anunciar medidas práticas gerou apreensão no mercado. Com as tarifas prestes a entrar em vigor, não há definição concreta sobre eventuais retaliações brasileiras — nem ações coordenadas com parceiros comerciais.

“Essa é a hora de mostrar que o Brasil quer ser respeitado. Quem não apoia essa postura não tem orgulho de ser brasileiro”, disse o presidente, num tom mais voltado à retórica nacionalista do que a um plano de ação detalhado.

Isolamento diplomático?

Ao minimizar os efeitos políticos do Brics e reafirmar a intenção de criar alternativas ao dólar, Lula reforça um caminho de distanciamento dos EUA — mesmo com o país sendo o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

“Nós cansamos de ser subordinados ao norte. Queremos ter independência nas nossas políticas”, afirmou, defendendo a construção de uma nova ordem econômica entre países do sul global.

O governo brasileiro parece escolher um caminho de espera e discurso simbólico diante de uma provocação comercial concreta. Enquanto Lula foca em criticar a postura de Trump, o empresariado segue sem garantias e o país assiste à escalada diplomática sem saber se a retaliação será firme ou apenas retórica. A estratégia de negociação, até agora, parece mais um adiamento do embate do que uma defesa objetiva dos interesses nacionais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio e comentou oficialmente a carta enviada por Donald Trump ao governo brasileiro, na qual o republicano anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e criticou o julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Bolsonaro agradeceu o apoio do ex-presidente americano e cobrou “urgência” dos Poderes brasileiros para “resgatar a normalidade institucional”.

“Recebo com senso de responsabilidade a notícia das novas tarifas impostas pelo presidente Trump. A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre”, declarou Bolsonaro.

A resposta ocorre um dia após Trump acusar o Brasil de perseguir politicamente o ex-presidente, além de anunciar publicamente que adotaria tarifas mais duras contra o país.

“Caça às bruxas”

Na mesma declaração, Bolsonaro afirmou que a atual ofensiva judicial contra ele não é um ataque pessoal, mas um movimento contra milhões de brasileiros:

“Essa caça às bruxas — termo usado pelo próprio presidente Trump — não é apenas contra mim. É contra milhões de brasileiros que lutam por liberdade e se recusam a viver sob a sombra do autoritarismo”, disse.

Bolsonaro classificou como ameaça à democracia os julgamentos conduzidos pelo STF e afirmou que estão em jogo direitos fundamentais como liberdade de expressão, de imprensa e de consciência.

“O que está em jogo é a liberdade de expressão, de imprensa, de consciência e de participação política. Conheço a firmeza e a coragem de Donald Trump na defesa desses princípios”, completou.

Contexto diplomático

A carta de Trump, divulgada pela embaixada dos EUA no Brasil, elevou as tensões diplomáticas entre os dois países. O republicano anunciou a criação de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras, alegando que o Brasil “não tem sido bom conosco” e denunciando uma suposta censura contra redes sociais americanas.

Em reação, o Itamaraty convocou o representante da embaixada norte-americana e devolveu oficialmente a carta ao diplomata Gabriel Escobar, classificando seu conteúdo como “ofensivo” e recheado de “declarações falsas” e “erros factuais”.

O presidente Lula também respondeu à provocação, garantindo que o Brasil responderá “à luz da Lei da Reciprocidade Econômica” e reafirmou a soberania e independência das instituições brasileiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu com firmeza à decisão do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, de aplicar tarifas de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil a partir de 1º de agosto. Em nota oficial, Lula afirmou que o país “não aceitará ser tutelado por ninguém” e garantiu que a resposta virá com base na Lei de Reciprocidade Econômica.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, declarou o presidente.

O que está em jogo

Na carta divulgada por Trump, além da nova taxa, o republicano fez duras críticas ao julgamento de Jair Bolsonaro no STF, chamando o processo de “vergonha internacional” e acusou o Brasil, sem provas, de censurar empresas americanas de redes sociais.

Lula rebateu:

“O processo judicial contra os que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a ingerências externas.”

Sobre a acusação de censura:

“Liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, estão submetidas à legislação brasileira.”

E ainda contestou a justificativa econômica de Trump:

“É falsa a informação sobre o alegado déficit dos EUA com o Brasil. O próprio governo americano aponta superávit de US$ 410 bilhões nos últimos 15 anos.”

Brasil em alerta

O governo ainda não anunciou oficialmente contramedidas, mas, nos bastidores, a diplomacia já articula ações de retaliação com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

Lula encerrou com um recado direto:

“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa política externa.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta quarta-feira (3) em Buenos Aires para participar da Cúpula do Mercosul — e fará uma visita simbólica e carregada de significado político: irá até a residência da ex-presidente Cristina Kirchner, que cumpre prisão domiciliar por corrupção, após ser condenada a seis anos de prisão pela Suprema Corte argentina.

Autorizado pela Justiça local, o encontro ocorre no momento em que Kirchner, mesmo condenada e proibida de ocupar cargos públicos, articula uma possível candidatura ao Congresso argentino nas eleições legislativas de setembro.

“Cristina é vítima de perseguição política”, disse Lula ao manifestar solidariedade à aliada em junho, após a confirmação da sentença. “Falei da importância de que se mantenha firme neste momento difícil.”

Kirchner, que governou de 2007 a 2015 e foi vice de 2019 a 2023, foi condenada no escândalo conhecido como Vialidad, por favorecer o empresário Lázaro Báez em contratos públicos na Patagônia.

Esta será também a primeira visita de Lula à Argentina desde que Javier Milei, seu desafeto político, assumiu a presidência. Lula, inclusive, comandará o Mercosul no próximo semestre, aumentando o peso geopolítico de sua viagem.

O juiz Jorge Gorini, que autorizou a visita, estabeleceu regras: o presidente brasileiro deve evitar tumultos e não perturbar a vizinhança.

O gesto de Lula evoca o histórico de reciprocidade política: em 2019, quando preso em Curitiba, foi ele quem recebeu a visita de Alberto Fernández, então candidato à presidência da Argentina, ao lado de Kirchner, sua vice.

A visita de Lula a Cristina Kirchner, em pleno cenário de condenação judicial e enfrentamento político, é mais que um ato de solidariedade — é uma reafirmação de alianças históricas, em contraste com o novo eixo conservador representado por Milei. O gesto desafia o cenário diplomático regional e antecipa a temperatura da presidência brasileira no Mercosul.

Anúncio do cessar-fogo

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) que Israel e Irã chegaram a um acordo para um cessar-fogo completo. Segundo ele, o fim da guerra será oficializado já nesta terça-feira (24), com a paralisação imediata das operações militares em andamento.

Falta de confirmação oficial

Até a publicação desta reportagem, os governos de Israel e Irã não haviam confirmado o acordo. Entretanto, uma autoridade iraniana ouvida pela agência Reuters afirmou que Teerã aceitou a proposta.

Operações em curso e expectativa

Trump assegurou que, nas próximas horas, os dois países vão encerrar os ataques ainda em andamento. Em seguida, os bombardeios serão totalmente suspensos.
“Gostaria de parabenizar ambos os países, Israel e Irã, por terem a resistência, coragem e inteligência para encerrar o que já chamam de ‘A Guerra de 12 Dias’”, escreveu o ex-presidente.

Negociações e envolvimento do Catar

A Reuters informou que Trump e o vice-presidente J.D. Vance discutiram a proposta de cessar-fogo com o emir do Catar, logo após o ataque iraniano a uma base americana. O emir, segundo uma fonte da agência, foi acionado para ajudar a convencer o Irã a aceitar o acordo.

Reação do Irã e detalhes da proposta

Ainda de acordo com a Reuters, o Irã confirmou a proposta por telefone em uma conversa que incluiu o primeiro-ministro do Catar. Os detalhes do acordo permanecem em sigilo.
Já o jornal The New York Times noticiou que um porta-voz das Forças de Defesa de Israel se recusou a comentar o anúncio feito por Trump.

Contexto da escalada do conflito

Esse cessar-fogo surge um dia depois que Trump declarou que o Irã precisava mudar seu regime e apenas dois dias depois do bombardeio americano contra o território iraniano.
Pouco antes da declaração, a imprensa estatal iraniana relatou explosões em cidades do país. Em paralelo, autoridades ordenaram a evacuação de civis israelenses de áreas próximas a Tel Aviv, enquanto os militares israelenses exigiram a retirada de iranianos em Teerã.

Histórico do confronto

A guerra começou em 13 de junho, quando Israel lançou uma ofensiva preventiva contra o programa nuclear iraniano. Desde então, dezenas morreram e milhares ficaram feridos, a maioria civis.
Israel afirma que o Irã está a um passo da bomba atômica e que os ataques são uma resposta para evitar a ameaça contra o país. Já Teerã retaliou com mísseis contra Tel Aviv, Haifa e Jerusalém.

Retaliação e ataques dos Estados Unidos

No último fim de semana, os Estados Unidos bombardearam alvos nucleares iranianos, mirando principalmente a usina subterrânea de Fordow. Em resposta, o Irã disparou mísseis contra uma base americana no Catar, que foram interceptados, sem vítimas.
A imprensa americana afirma que o Irã avisou os EUA e o Catar horas antes do ataque, num sinal claro de que buscava uma resposta simbólica para evitar a ampliação do conflito.

Fonte: G1