O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), Edson Fachin como novo presidente da Corte e Alexandre de Moraes como vice para os próximos dois anos. A posse está marcada para 29 de setembro, sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso.

Em votação simbólica e secreta, Fachin recebeu 10 votos — pela tradição, o ministro não vota em si mesmo. Moraes obteve o mesmo número de votos para a vice-presidência. A sucessão segue o critério de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o cargo, e o segundo mais antigo torna-se vice.

“Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo”, disse Fachin, ao agradecer a “confiança” dos colegas e afirmar que recebe a função com “sentido de missão e consciência de um dever a cumprir”.

O atual presidente, Luís Roberto Barroso, parabenizou o sucessor:

“É uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual do ministro Fachin no comando do STF”.

Alexandre de Moraes classificou a escolha como “honra e alegria”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também elogiou:

“O Supremo continuará em ótimas mãos”, afirmou, destacando “a extrema dedicação ao trabalho” de ambos.

Mudanças nas Turmas

Com a troca de comando, Fachin deixará a Segunda Turma, abrindo espaço para que Barroso passe a integrá-la. A Primeira Turma, onde Moraes atua e julga casos como o da tentativa de golpe de 2022, permanece inalterada.

A eleição tem caráter simbólico, mas segue o regimento interno: ocorre no mês anterior ao fim do mandato do presidente e exige quórum mínimo de oito ministros. A posse é marcada no mesmo dia da votação.

Perfil de Edson Fachin

Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado e doutorado pela PUC-SP e pós-doutorado no Canadá. Foi professor titular de Direito Civil na UFPR, colaborou na elaboração do novo Código Civil e atuou como procurador do Paraná de 1990 a 2006.

No STF desde junho de 2015, indicado por Dilma Rousseff, Fachin é relator de casos como a “ADPF das Favelas” e o marco temporal das terras indígenas. No TSE, foi presidente entre maio e agosto de 2022.

Perfil de Alexandre de Moraes

Formado e doutor em Direito do Estado pela USP, Moraes foi promotor em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública, e ministro da Justiça no governo Temer. No STF desde 2017, indicado por Temer, também presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

O presidente do STF define a pauta de julgamentos, comanda o CNJ, gere administrativamente a Corte e representa o tribunal perante os demais Poderes.

Fonte: G1