O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (25) da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sua última sessão plenária à frente da Corte. No discurso, afirmou que o tribunal conseguiu cumprir bem o papel de preservar o Estado de direito, ainda que com “custo pessoal” para seus ministros.

Na próxima segunda-feira (29), o cargo será assumido por Edson Fachin.

Barroso destacou que a recorrente discussão sobre o “protagonismo” do STF decorre, em parte, da dificuldade do Congresso em legislar em uma sociedade altamente polarizada. “Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, disse.

Ele ressaltou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, não houve desaparecidos políticos, casos de tortura ou aposentadorias compulsórias, e que a liberdade de imprensa segue assegurada no país.

“Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu — e bem — o seu papel de preservar o Estado de direito e promover os direitos fundamentais”, concluiu.

Embora não tenha citado nominalmente, o ministro fez referência indireta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado — processo conduzido em meio a fortes pressões políticas e internacionais.

Além dos ataques frequentes à Corte, ministros e familiares chegaram a ser alvo de sanções econômicas impostas pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fonte: CNN

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ironizou nesta terça-feira (19) as sanções impostas pelos Estados Unidos contra sua família. Questionado sobre o cancelamento de vistos, ele respondeu:
“Não tenho intenção nenhuma de ir para a Disney”.

Padilha voltou a classificar a decisão do governo norte-americano como um “ato de covardia” e afirmou que a medida não vai alterar sua defesa do Programa Mais Médicos.

“O maior impacto para a minha família é o fato de que eu tenho um irmão que é cidadão americano, que vive nos Estados Unidos. Tenho a esposa do meu pai que vive nos Estados Unidos (…) Então, a gente vai se encontrar em outros lugares, está certo?”, disse o ministro.

A família foi comunicada na semana passada sobre o cancelamento dos vistos por meio de ofício enviado pelo Consulado-Geral dos EUA em São Paulo.

De acordo com nota assinada pelo secretário de Estado Marco Rubio, as ações visam punir a suposta “cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do regime cubano” dentro do Mais Médicos.

Além dos parentes de Padilha, também tiveram vistos cancelados Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador da COP30 e ex-assessor do Ministério da Saúde.

Apesar das restrições, Padilha afirmou que ainda avalia participar da próxima conferência da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), sediada nos Estados Unidos:

“Eu não tenho decisão ainda se vou poder participar ou não, mas caso venha a participar, certamente que um acordo sério tem que permitir uma autoridade convidada por esses sistemas da ONU e da Opas. Nenhum país do mundo pode impedir o acesso de uma autoridade a participar de um evento como esse.”

Fonte: CNN