O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou nesta sexta-feira (19) à Mesa Diretora as representações contra parlamentares que ocuparam o plenário da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de agosto.

Coronel recomendou que três deputados sejam enviados ao Conselho de Ética para abertura de processo que pode levar à suspensão de seus mandatos:

• Marcos Pollon (PL-MS): suspensão de 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara e mais 30 dias por obstruir o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), à cadeira de comando;
• Marcel Van Hattem (Novo-RS): suspensão de 30 dias por impedir Motta de assumir a presidência da sessão;
• Zé Trovão (PL-SC): suspensão de 30 dias pela mesma conduta.

O parecer, se acatado, dá prosseguimento ao processo que pode resultar em punições contra os parlamentares. A decisão final cabe à Mesa Diretora, que pode optar por seguir ou arquivar o relatório — em regra, os pareceres da Corregedoria são aprovados.

Além disso, Coronel sugeriu censura escrita a outros 12 deputados, incluindo Nikolas Ferreira (PL-MG) e o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A lista de recomendados para censura inclui ainda Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Pastor Marco Feliciano (PL-SP) e Zucco (PL-RS).

O episódio que originou as representações ocorreu no início de agosto, quando deputados de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Câmara. O protesto foi uma reação à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou prisão domiciliar para Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Van Hattem chegou a barrar o presidente Hugo Motta de se sentar na cadeira da presidência, episódio que expôs fragilidade na condução da Casa.

Ao todo, Diego Coronel analisou representações contra 14 deputados de partidos como PL, PP e Novo.

Fonte: G1

A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) representações contra 14 deputados dos partidos PL, PP e Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos da Casa. A partir do recebimento, abre-se um prazo de 48 horas para que o corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), se manifeste sobre pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares.

Segundo Coronel, a análise preliminar indicará se há concordância com a aplicação do rito sumário, que permite suspender deputados antes da conclusão do julgamento no Conselho de Ética. “Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse à TV Globo. Ele afirmou ainda que, se necessário, poderá pedir prorrogação do prazo, embora o regimento não preveja essa extensão para denúncias com pedido de suspensão imediata.

O prazo curto coloca pressão sobre a decisão, já que o rito sumário só pode ser aplicado até cinco dias úteis após o conhecimento do fato — que ocorreu na última sexta-feira (8). Coronel pretende apresentar à cúpula da Casa os pareceres até quarta-feira (13).

Além das queixas contra os 14 deputados, o corregedor também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário. Ele adiantou que outros parlamentares poderão entrar na lista de investigados.

Criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), o rito sumário já foi usado para suspender os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). No caso de Gilvan, a suspensão foi de três meses.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu punições “pedagógicas” aos deputados envolvidos no motim, que ocupou o plenário por mais de 30 horas em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta foi impedido de se sentar na cadeira de presidente e classificou o episódio como “grave”.

Entre os nomes citados nas denúncias estão líderes partidários como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além de Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na sexta-feira (8) a cassação dos parlamentares que impediram os trabalhos do Congresso. “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, afirmou.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin, no sábado (9), classificou o episódio como “inadmissível”. “O Parlamento é a casa de todos. O Legislativo é de todos, participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia. Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que, aliás, é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar”, disse.

Fonte: G1