O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante por falso testemunho durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na madrugada de terça-feira (24), no Senado Federal.

A decisão partiu do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmar que o depoente mentiu em seu interrogatório.

Durante a oitiva, Lincoln foi questionado sobre sua relação com pessoas e entidades investigadas por supostos desvios envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o dirigente permaneceu em silêncio em várias respostas, o que irritou os parlamentares, que apontaram contradições entre suas falas e documentos analisados pela comissão.

“Em uma série de oportunidades, o depoente, estando na condição de testemunha, fez afirmação falsa, negou, calou a verdade. (…) Em nome dos aposentados, quase 240 mil que a CBPA enganou, o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz está preso”, afirmou o senador Carlos Viana.

Após a prisão, Abraão Lincoln foi liberado mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil.

Um dos advogados de defesa, Emanuel de Holanda Grilo, criticou a decisão e afirmou que a prisão foi “inadequada”, argumentando que os métodos adotados pela CPMI “violam o sistema de garantias”.

“O depoente é intimado na condição de testemunha e passa horas submetido a acusações, como se já condenado fosse. Ainda assim, exige-se que firme compromisso de dizer a verdade, sob risco de ser preso em flagrante por falso testemunho, como o foi”, declarou o advogado.

Fonte: O Globo

Durante o depoimento do ex-presidente do INSS Alessandro Antonio Stefanutto à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (13), um áudio do presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), vazou durante a transmissão feita pela TV Câmara.

No trecho, Viana faz um alerta ao relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), sobre a postura do depoente.

“Deixa eu falar uma coisa para vocês. Ele está fazendo um jogo para sair daqui como inocente e você está caindo no jogo dele”, disse o presidente ao relator.

Gaspar reagiu imediatamente:

“Estou não, presidente. Ele está desacatando desde o começo, presidente.”

Na sequência, é possível ouvir Viana responder:

“Nós não podemos entrar nesse jogo.”

O áudio foi transmitido apenas pela TV Câmara, e não pela TV Senado, que também acompanhava a sessão.

A troca de mensagens ocorreu durante um momento de tensão na CPMI, quando o relator questionava Stefanutto sobre sua relação com o advogado Gilmar Stelo, apontado como assessor de entidades sindicais envolvidas em supostos golpes.

Stefanutto negou qualquer vínculo pessoal com Stelo e rebateu o parlamentar:

“No outro dia eu vi o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade.”

A declaração provocou irritação em Alfredo Gaspar, que respondeu em tom ríspido:

“Me respeite, rapaz, você sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas.”

O bate-boca se intensificou, e o presidente Carlos Viana decidiu interromper a sessão por cinco minutos para conter os ânimos.

Fonte: CNN