O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (2/10) que a proposta para desburocratizar o processo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não significa o fim das autoescolas. Segundo ele, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda.

“Não vai ser o fim das autoescolas. Nós vamos acabar com a obrigação do cidadão procurar uma autoescola. Ele vai procurar a autoescola se ele desejar, se ela prestar um bom serviço, se ela facilitar a aprovação dele na prova. Se ele achar melhor estudar de outra maneira, ele vai poder estudar de outra maneira”, declarou Renan Filho em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles.

De acordo com estimativas do governo, a mudança pode tornar a CNH até 80% mais barata nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação devido aos custos elevados e à burocracia do processo, segundo o ministro.

O novo modelo prevê que o conteúdo teórico possa ser realizado em autoescolas, empresas credenciadas por ensino a distância ou em versão digital e gratuita oferecida pela Senatran. Já as aulas práticas poderão contar com instrutores autônomos credenciados, identificados pela Carteira Digital de Trânsito. Eles poderão ministrar aulas no carro do aluno, em veículos próprios, alugados ou em parceria com autoescolas.

Para regulamentar as mudanças, o governo abriu uma consulta pública de 30 dias na plataforma Participa + Brasil, na qual qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após o prazo, a minuta seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Fonte: Metrópoles