O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) a lista de países que serão afetados pelo Visa Bond Pilot Program, iniciativa que prevê a cobrança de cauções de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82,7 mil) para viajantes que solicitarem vistos de turismo ou negócios. O Brasil ficou de fora da relação inicial.

Por enquanto, apenas cidadãos do Malaui e da Zâmbia, ambos países africanos, terão que cumprir as novas regras, que entram em vigor em 20 de agosto. Segundo o Departamento de Estado, a lista poderá ser ampliada futuramente.

O programa foi criado com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e atende à Ordem Executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, que busca evitar que visitantes permaneçam ilegalmente no país. O relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna dos EUA apontou que o Malaui registrou uma taxa de overstay de 14,32%, enquanto a da Zâmbia foi de 11,11%.

O Brasil, que também aparece no levantamento, registrou uma taxa de apenas 1,62%, inferior à de países como Espanha (2,38%) e Portugal (2,3%). Em algumas nações, como Chade, Haiti e Laos, os índices superam 30%.

O valor da caução poderá variar entre US$ 5 mil e US$ 15 mil, com a quantia padrão fixada em US$ 10 mil. O pagamento deverá ser feito em até 30 dias, por meio do site do Tesouro dos EUA. Caso o solicitante deixe o país no prazo estipulado, o valor será devolvido; do contrário, será retido.

Inicialmente, os viajantes sujeitos à medida só poderão ingressar nos EUA por três aeroportos previamente designados. O programa piloto terá validade até 5 de agosto de 2026 e alterações na lista de países participantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência.

Fonte: Estadão

Os Estados Unidos podem passar a exigir uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a concessão de determinados vistos de turismo e negócios. A medida faz parte de um programa piloto que terá início em 20 de agosto e deve durar aproximadamente um ano.

Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (4), o objetivo é reduzir o número de visitantes que permanecem no país além do prazo permitido em seus vistos.

De acordo com documento publicado no site do Registro Federal dos EUA — e que será divulgado integralmente nesta terça-feira (5) —, a exigência poderá atingir solicitantes de vistos B-1 (atividades comerciais ou profissionais) e B-2 (turismo).

O texto especifica que serão alvo do programa cidadãos de países identificados pelo Departamento de Estado como tendo altas taxas de permanência excedida, falhas na triagem e verificação de informações, ou que oferecem Cidadania por Investimento (CBI) sem exigir residência efetiva.

O governo norte-americano informará, pelo portal Travel.State.Gov, quais países estarão sujeitos à medida, com pelo menos 15 dias de antecedência. Essa lista poderá ser alterada ao longo do programa, sempre respeitando esse prazo mínimo.

“O programa piloto também foi projetado para servir como uma ferramenta diplomática para incentivar governos estrangeiros a tomarem todas as medidas apropriadas para garantir triagem e verificação robustas para todos os cidadãos em questões de identidade e segurança pública”, afirma o documento.

A partir de 20 de agosto, os consulados poderão exigir cauções de US$ 5 mil (R$ 27 mil), US$ 10 mil (R$ 55 mil) ou US$ 15 mil (R$ 82 mil), sendo esperado que, na maioria dos casos, o valor mínimo seja de US$ 10 mil.

Uma iniciativa semelhante havia sido lançada em novembro de 2020, durante o governo Donald Trump, mas não chegou a ser plenamente aplicada devido à redução de viagens durante a pandemia.

O Departamento de Estado informou que ainda não é possível estimar quantos solicitantes poderão ser impactados.

A medida surge após Trump emitir, em junho, uma proibição parcial de viagens para cidadãos de países considerados riscos à segurança nacional. Entre eles estão Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen, além de nações africanas como Burundi, Djibuti e Togo, que também registraram altas taxas de permanência irregular segundo dados de 2023 da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Fonte: CNN