A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) como réu no processo em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, realizado em plenário virtual, teve início na sexta-feira (3) e é relatado pela ministra Cármen Lúcia.

Em seu voto, Cármen afirmou que o pedido da defesa de Moro não apresentou fundamentos suficientes para modificar a decisão anterior.

“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, escreveu a ministra.

O voto da relatora foi acompanhado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando maioria pela rejeição do recurso.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), com base em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, no qual Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, relacionado à concessão de habeas corpus. O STF entendeu que havia indícios suficientes para abrir ação penal.

Pelas redes sociais, Sergio Moro reagiu à decisão, classificando a denúncia como “inepta e contrária ao direito”:

“A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça. Apesar disso, confiamos na improcedência no curso do processo. Quem tem a consciência tranquila perante a lei, a verdade e a justiça de Deus, nada tem a temer.”

Fonte: CNN