O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) até a próxima terça-feira (21), antes de embarcar para viagens oficiais à Indonésia e à Malásia.

A expectativa é que o presidente também oficialize a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da pasta, Márcio Macêdo, já foi comunicado da decisão.

Messias cotado para o Supremo

Ao longo da última semana, Lula se reuniu com ministros do STF para discutir o perfil ideal do substituto de Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente da Corte.

O presidente recebeu Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes na terça-feira (14). Segundo relatos, os ministros alertaram Lula de que o Supremo continuará sendo alvo de ataques nos próximos anos e defenderam a escolha de alguém “firme” na defesa da democracia e das instituições.

Entre os nomes avaliados, os magistrados demonstraram preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advogado de formação e ex-presidente do Congresso Nacional, com quem mantêm boa relação.

Na sexta-feira (17), Lula jantou com Luís Roberto Barroso no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Durante a conversa, Barroso afirmou que Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas (TCU) são “plenamente preparados” para assumir a cadeira no Supremo.

Boulos deve assumir ministério

A nomeação de Guilherme Boulos deve ser formalizada antes da viagem presidencial, encerrando meses de especulações sobre sua entrada no governo.

Segundo auxiliares do Planalto, a escolha é considerada uma estratégia política para reforçar o diálogo com a base de esquerda e fortalecer a mobilização social, especialmente após os atos organizados por Boulos contra a PEC da Blindagem e anistia.

A entrada do deputado também é vista como uma forma de ampliar sua projeção nacional e aproximar o governo do eleitorado jovem.

Fontes do governo afirmam que não há prazo definido para a permanência de Boulos no cargo. A possibilidade de desincompatibilização para disputar futuras eleições segue em aberto, assim como no caso de outros ministros que poderão deixar os cargos para concorrer no próximo pleito.

Fonte: CNN

O abaixo-assinado criado por um movimento de mulheres que pede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassou a marca de 40 mil assinaturas.

A carta, intitulada “Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, solicita que a vaga deixada por Luís Roberto Barroso seja preenchida por “uma mulher com sólida trajetória jurídica e reconhecido compromisso com a Constituição e a democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião máximo da Constituição e um espelho da sociedade brasileira. No entanto, em mais de 130 anos de história republicana, apenas três mulheres integraram sua composição”, afirma o texto.

O movimento argumenta que a sub-representação feminina no tribunal “não reflete o Brasil contemporâneo, em que mulheres são a maioria da população” e que elas “ocupam com excelência posições de destaque na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na academia e na formulação de políticas públicas, mas nas esferas máximas de poder continuam sub-representadas”.

Desde sua criação, há 134 anos, o STF teve apenas três ministras entre 172 magistrados: Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2000 e aposentada em 2011; Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff (PT) em 2011 e aposentada em 2023; e Cármen Lúcia, atual ministra, indicada por Lula em 2006.

A carta lembra que o presidente já indicou 10 ministros à Corte, sendo apenas uma mulher, e defende que a 11ª indicação representa uma “oportunidade ímpar para corrigir essa assimetria histórica e fortalecer a legitimidade democrática do Tribunal”.

O texto ressalta ainda que “a nomeação de uma mulher para o Supremo, neste momento, não é apenas uma questão de representatividade simbólica, mas de justiça institucional e de fortalecimento da democracia”.

Na última terça-feira (14), a cantora Anitta, uma das signatárias, publicou em suas redes sociais que “existem mulheres qualificadas para o cargo no nosso país, onde a maioria da população é mulher”, e que o apelo é compartilhado “com toda esperança”.

O movimento surgiu no último domingo (12), articulado por um grupo de mulheres. A advogada Marina Coelho, uma das organizadoras, afirmou à CNN Brasil que a mobilização nasceu da “necessidade de refletir sobre a diversidade de gênero e raça dentro do STF”.

Fonte: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro.

A saída de Barroso abre oficialmente uma nova vaga na Corte, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize mais uma indicação — a terceira desde o início de seu atual mandato, em 2023.

Barroso continuará em atividade até a próxima sexta-feira (17), quando deve concluir pendências administrativas e finalizar votos de processos que estão sob sua relatoria.

De acordo com informações da CNN Brasil, o ministro pretende encerrar sua trajetória no Supremo com um “ato final”: votar na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema que ele já defendeu publicamente ao longo da carreira.

Na última quinta-feira (9), em discurso emocionado durante o plenário do STF, Barroso afirmou que aquela seria sua última sessão plenária como ministro. Ele também indicou que “a vida é feita de ciclos”, explicando sua decisão de se aposentar antes da idade limite de 75 anos — que só seria atingida em 2033.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou Barroso no discurso.

Com a formalização da aposentadoria, o acervo de processos do gabinete de Barroso — que inclui ações relacionadas à Operação Lava Jato — será redistribuído ao seu futuro sucessor.

Entre os nomes cotados para ocupar a vaga, o favorito de Lula é Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também aparece como alternativa considerada no Palácio do Planalto.

Fonte: CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que o Brasil não tem problema com Israel, mas sim com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva na Itália, onde o petista cumpriu agenda oficial. Lula respondeu a perguntas sobre o acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo Hamas, mediado pelos Estados Unidos, que resultou na liberação de reféns israelenses.

“O Brasil não tem problema com Israel, o Brasil tem problema é com Netanyahu. A hora que Netanyahu não for mais governo, não haverá nenhum problema entre o Brasil e Israel, que sempre tiveram uma relação muito boa”, disse o presidente.

As relações entre Lula e Netanyahu se deterioraram nos últimos meses, após o brasileiro criticar duramente as ações do governo israelense na Faixa de Gaza. Em resposta, Israel declarou Lula “persona non grata”, em meio à escalada da crise diplomática.

Durante a entrevista, o presidente brasileiro também afirmou que grande parte do povo judeu não apoia o conflito e demonstrou otimismo com o cessar-fogo anunciado.

“Eu não sei se é definitivo ou não, mas eu estou feliz porque é um começo muito promissor. O fato do presidente Donald Trump ter ido ao parlamento em Israel, ter falado é muito importante. Eu espero que aqueles que ajudaram Israel na sua posição de virulência agora ajudem a ter uma paz definitiva”, declarou.

Ainda em Roma, Lula também comentou que ainda não definiu quem será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas afirmou que pretende indicar uma pessoa “gabaritada” para o cargo.

Fonte: G1